TJSP 06/06/2012 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
1719
NEVES FILHO OAB/SP 145310
18. 400.01.2011.000362-6/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUCIANO ROBERTO ALVES CABRAL para o requerente fornecer uma fotocópia da petição inicial - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
19. 400.01.2012.002648-8/000000-000 - nº ordem 416/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - J. P. D. S. - Fls. 23 - Vistos.- Intime-se o requerente, pessoalmente, para promover o andamento regular
ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. - ADV IGOR
HENRIQUE QUEIROZ OAB/SP 282120
20. 400.01.2010.003427-8/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - M. P. S. X
MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Fls. 69 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. No mais, nos termos do art.
463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito.- Expeça-se certidão
de honorários ao advogado nomeado a fls.10, conforme fixado na sentença. Após, determino a remessa dos autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO OAB/SP 119389 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR
OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/SP 149109
21. 400.01.2011.008537-1/000000-000 - nº ordem 1526/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material REGINALDO RODRIGO DA CRUZ X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 73 - Vistos.- Certifique a
Serventia o trânsito em julgado da sentença, se o caso. Após, manifeste-se o autor sobre o depósito de fls.72. Intimem-se. - ADV
MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA OAB/SP 247234 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061
22. 400.01.2003.003088-7/000000-000 - nº ordem 1222/2003 - Monitória - Cheque - MAUAD E CORREIA LTDA X DOMINGOS
CARUSO NETO - Fls. 125 - Vistos.- Tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA
OAB/SP 152410
23. 400.01.2011.010957-0/000000-000 - nº ordem 1916/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - ELETROZEMA LTDA X VANDREI LUIZ BECERRA - Fls. 38 - Vistos.- Tendo em vista o pedido de desistência da
ação, esclareça a autora se o bem apreendido foi devolvido ao requerido.- Intimem-se. - ADV RENATA LIMA FABIANO DE
SOUZA OAB/MG 98037
24. 400.01.2011.007544-1/000000-000 - nº ordem 1335/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - FERNANDA APARECIDA PERPETUA CELETE X SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS - DIR IX - Fls. 96 - Vistos.- Recebo o recurso de apelação da impetrada,
em seu efeito devolutivo não suspensivo. (arts.518, § ún. do CPC, e § 3º, do art. 14, da Lei 12.016/09).- Dê-se vista às partes
contrárias para contrarrazões, bem como ao MP.. Fixo os honorários advocatícios do(s) profissional(is) nomeado(s) a fls.13, no
máximo da tabela do convênio DP/OAB. Expeça-se a certidão do equivalente a setenta por cento.- Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV
EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857
25. 400.01.1999.000880-1/000000-000 - nº ordem 31/1999 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) HELIO HAMILTON MARTINS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 155 - Vistos.- Manifestemse os autores sobre os cálculos apresentados pelo requerido. Se de acordo, intime-se, o requerido para que se manifeste nos
termos da Resolução nº 230, de 15/06/10, do TRF da 3ª Região e da Orientação Normativa nº 4, de 08/06/10, do Conselho da
Justiça Federal, bem como do disposto nos §§ 9º e 10º, do art. 100, da CF., no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV SILVIA
WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
26. 400.01.2011.008698-0/000000-000 - nº ordem 1562/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - CAETANO FRANCISCO VERMEJO X UNICOC - UNIÃO DE CURSOS SUPERIORES COC LTDA - Fls. 138 Vistos.- Recebo o recurso adesivo de fls. 114/119, em ambos os efeitos (art. 500, par. único). Dê-se vista à parte contrária para
contrarrazões.- Após, cumpra-se o terceiro parágrafo da decisão de fls.108. Intimem-se. - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/
SP 235792 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV MAIRA CRISTINA LEAL CINTRA OAB/SP 287143
27. 400.01.2011.008489-0/000000-000 - nº ordem 1512/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. Q. D.
S. X W. Q. D. S. - Fls. 21 - Vistos.- Tendo em vista o Enunciado nº 8, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o nobre
patrono do autor não faz jus aos honorários diante da extinção com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Assim, equivocada está
a parte da sentença que fixou os honorários. Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.- Intimem-se. - ADV JULIANO
VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176
28. 400.01.2005.012438-4/000000-000 - nº ordem 1574/2005 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X
PLÁSTICOS BRASIL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 382 - Vistos.- Fls.369/381: manifeste-se o credor em
dez dias. Intimem-se. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV FERNANDO JOSE SONCIN OAB/SP 145088
29. 400.01.2005.003380-5/000000-000 - nº ordem 1295/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA DONIZETE
MACHADO X BENEDITO MACHADO E OUTROS - Fls. 93 - Vistos.- Fls.92: defiro, aguardando-se por sessenta dias. Decorridos
sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV JOSE LUIZ BERTOLI OAB/SP 75607
30. 400.01.2012.003597-4/000000-000 - nº ordem 551/2012 - Mandado de Segurança - Restabelecimento - ALMIRA
SIQUEIRA BORGES X DIRETORA DA PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIA PREV - Fls. 29 - Vistos.- Recebo o recurso de apelação da
autora, em seu efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518, § ún. e 520, “caput”, do CPC).- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV MÁRCIO AUGUSTO
MATIAS PERRONI OAB/SP 165033 - ADV GUSTAVO MATIAS PERRONI OAB/SP 271745
31. 400.01.2011.008649-5/000000-000 - nº ordem 1552/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CLAUDIO
ROGERIO TOZZI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 83 - Vistos.- Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.- Intimemse. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
32. 400.01.2011.007812-9/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - (apensado ao processo 400.01.2011.008649-5/000000-000
- nº ordem 1552/2011) - Cautelar Inominada - Liminar - CLAUDIO ROGERIO TOZZI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 54 - Vistos.Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.- Intimem-se. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
33. 400.01.1999.004644-0/000000-000 - nº ordem 1890/1999 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - MILTON SILVA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Vistos.Cumpra-se a r. decisão de fls.110/113, dando-se ciência às partes. Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN
OAB/SP 119119
34. 400.01.2012.002191-4/000000-000 - nº ordem 324/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - TANIA
MARIA NUNES PEREIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81/83 - Vistos.- Inexistem
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