TJSP 06/06/2012 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1199
1896
cediço, a quebra do sigilo fiscal é medida excepcional. Assim, antes de ser deferida tal medida, deverá a exeqüente diligenciar
para localização de bens do devedor, notadamente imóveis e veículos. Int. - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO OAB/SP
154938
581.01.2009.002672-0/000000-000 - nº ordem 535/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ITAU S/A X CONSTERBRAN ENGENHARIA LTDA E OUTROS - exequente, manifestar-se sobre resposta de ofício de endereços.
- ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
581.01.2009.002909-8/000000-000 - nº ordem 585/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. G. D. S. X W. O. - autor,
manifestar-se sobre resposta de ofício: SABESP, não há convênio com o poder judiciário para fins de consulta por sistema e
CPFL, nada consta. - ADV RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI OAB/SP 258280 - ADV LILIAN ROBERTA PADOVAN
FONSECA DE GODOI OAB/SP 225955 - ADV RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI OAB/SP 258280
581.01.2009.002933-2/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA SOUZA ROCHA X
MAURO DOMINGUES - Fl. 87: Diga a inventariante. Int. - ADV MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP OAB/SP 143802 - ADV
JOSE LUIZ RUBIN OAB/SP 241216
581.01.2009.003031-1/000000-000 - nº ordem 626/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. M. D.
S. X T. C. D. S. - Fls. 44vº: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, após o qual deverá o exeqüente se manifestar em termos
de prosseguimento, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Cumpre observar que é dever do autor/exequente
dar regular andamento ao feito e que, com esta decisão, ele já está ciente da necessidade de postular o andamento do processo
após o decurso do prazo de suspensão por ele solicitado, sem a necessidade de que esta serventia seja sobrecarregada com
nova intimação para tal finalidade, além da prevista no artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV LAURO FABIANO GRAVA LARA
OAB/SP 164210
581.01.2009.003709-4/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. D. O. N. X M. P. N.
- Defiro cota retro. Providencie o exequente memória discriminada do débito atualizada, nos termos do art. 290, do CPC. Int. ADV LAÍS RAHAL GRAVA OAB/SP 157268 - ADV LUCIANO FANTINATI OAB/SP 220671 - ADV FABIANO SOARES TOLEDO
OAB/SP 287002 - ADV JAIR JOSE MICHELETTO OAB/SP 63711 - ADV MARIA BERNARDETE MICHELETO OAB/SP 90484 ADV ANDERSON BOCARDO ROSSI OAB/SP 197583
581.01.2009.003895-0/000000-000 - nº ordem 805/2009 - Monitória - BANCO ITAU S/A X CONSTERBRAN ENGENHARIA
LTDA E OUTROS - Cadastre a serventia o incidente de julgado de acordo com fls. 96/98. No mais, defiro a inclusão de minuta
pelo bloqueio judicial junto ao sistema BacenJud 2.0. Providencie a serventia. Após, tornem-me os autos para o devido
protocolamento. Antes, porém, apresente memória atualizada do débito, bem como comprove o recolhimento da taxa de
impressão instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011, publicado no DJE de 03/03/2011, cuja tabela foi publicada no DJE de
26/04/2011 (Comunicado nº 170/2011). Int. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/
SP 150163
581.01.2009.003911-5/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A X G DOS SANTOS COMBUSTIVEL E OUTROS - Fl. 93: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias,
após o qual deverá o exeqüente se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de intimação, sob pena de
extinção. Cumpre observar que é dever do autor/exequente dar regular andamento ao feito e que, com esta decisão, ele já está
ciente da necessidade de postular o andamento do processo após o decurso do prazo de suspensão por ele solicitado, sem a
necessidade de que esta serventia seja sobrecarregada com nova intimação para tal finalidade, além da prevista no artigo 267,
§ 1º, do CPC. Int. - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732
581.01.2009.003930-1/000001-000 - nº ordem 815/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - CENTRO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL I DE SÃO MANUEL LTDA (COLEGIO HOLUS I LTDA) X ANA MARIA CORAZZA BASSETTO - exequente,
manifestar sobre resposta do Ciretran: não há veículos em nome da executada. - ADV GUILHERME BOMPEAN FONTANA OAB/
SP 241201
581.01.2009.003930-1/000001-000 - nº ordem 815/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - CENTRO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL I DE SÃO MANUEL LTDA (COLEGIO HOLUS I LTDA) X ANA MARIA CORAZZA BASSETTO - Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo que chegaram as partes e, nos termos do art. 792 do CPC, determino a
suspensão do feito. O descumprimento do acordo deverá ser informado pelo exeqüente para prosseguimento do feito. Nada
sendo requerido após 10 (dez) dias do prazo fixado para o término do pagamento, presumir-se-á o cumprimento da avença e o
feito será extinto. P.R.I. - ADV GUILHERME BOMPEAN FONTANA OAB/SP 241201
581.01.2009.003931-2/000000-000 - nº ordem 816/2009 - Monitória - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL I DE SÃO
MANUEL LTDA (COLEGIO HOLUS I LTDA) X SANDRA MACEDO MELILLO BOSCO - Diga o autor sobre informações de fls.
48/49. Int. - ADV GUILHERME BOMPEAN FONTANA OAB/SP 241201
581.01.2009.004009-8/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Declaratória (em geral) - EMERSON DE CARVALHO TOLEDO X
COBANK COB COMERCIAIS SS LTDA - Fl. 81: Defiro. Expeça-se carta precatória, conforme requerido, devendo o autor retirála e distribuí-la. Int. - ADV FABIANA CRISTINA RODRIGUES GARDINO DOS SANTOS OAB/SP 195523
581.01.2009.004153-4/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Monitória - MARIA RAFAELA FRANCISCO X EDNA DE FATIMA
ELIAS RODRIGUES - Cadastre a serventia o incidente de execução de título judicial de fl.18/19. Diga a executada sobre certidão
do Sr. Oficial de Justiça fl. 83. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação do valor penhorado, desde que o executado torne
o juízo seguro. Int. - ADV TANIA RAQUEL JOANNES OAB/SP 253484 - ADV DEBORA PUPO GARCIA OAB/SP 269359
581.01.2009.004156-2/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P. H. D. S. M. X C. D. M. Fls. 37 - Expeça-se novo ofício à empregadora a fim de, doravante, sejam corretamente descontadas as pensões alimentícias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º