TJSP 06/06/2012 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2313
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.1996.000538-8/000000-000 - nº ordem 210/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) X
CLAUDETE CANALONGA E OUTROS - Fls. 77 - Defiro a substituição do polo ativo da ação. Anote-se. Solicite-se, pelo sistema
Infojud, cópias das declarações do imposto de renda do último exercício fiscal das executadas, tendo em vista o recolhimento
das taxas respectivas. Com as respostas, dê-se vista ao exequente. Int. - ADV HENEDINA TRABULCI OAB/SP 36077 - ADV
AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE OAB/SP 237278
457.01.1996.003561-6/000000-000 - nº ordem 864/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X SILVEIRA BERNARDEZ E CIA
LTDA E OUTROS - Fls. 257: defiro o prazo de sessenta dias para o exequente se manifestar visando ao regular andamento da
precatória de fls. 230. Oficie-se ao Juízo deprecado, dando-se lhe ciência do prazo ora deferido ao exequente. Int. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO OAB/SP 73863 - ADV
OSMAR DE LIMA OAB/SP 32325 - ADV LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO OAB/SP 41569
457.01.1999.003709-0/000000-000 - nº ordem 1013/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - LAURA FELIZATTE X ARI APARECIDO MENDES FERREIRA - Fls.92: pelo sistema
eletrônico Renajud, efetue-se a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome do executado. Oficie-se ao Cartório
de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando informações sobre imóveis em nome do executado. Int. - ADV PLINIO
AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/SP 135316 - ADV MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES OAB/SP 148555 - ADV CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI OAB/SP 144411
457.01.1999.003709-0/000000-000 - nº ordem 1013/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - LAURA FELIZATTE X ARI APARECIDO MENDES FERREIRA - ciência - fls. 97 pesquisa RenaJud
(não foram localizados veículos) - ADV PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/SP 135316 - ADV MARCO ANTONIO DE
FREITAS PIRES OAB/SP 148555 - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI OAB/SP 144411
457.01.2001.001218-4/000000-000 - nº ordem 37/2001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. M.
F. N. X T. C. L. - Fls. 220 - Defiro o pedido de fls. 216, aplicando-se, no caso, a desconsideração da personalidade jurídica da
requerida, na proporção em que participam seus sócios, nas perdas sociais, na forma da ficha cadastral de fls. 51/61. Expeça-se
o necessário para penhora em bens dos sócios. Int. - ADV PAULO HUMBERTO DA SILVA GONÇALVES OAB/SP 171490 - ADV
FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP 52183
457.01.2001.001218-4/000000-000 - nº ordem 37/2001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. M.
F. N. X T. C. L. - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 13,59
por ato. - ADV PAULO HUMBERTO DA SILVA GONÇALVES OAB/SP 171490 - ADV FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP
52183
457.01.2003.002864-0/000000-000 - nº ordem 1010/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
LUSO BRASILEIRO S A X BB ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E OUTROS - Fls. 505 - Indefiro o pedido da executada, porquanto
não há falar em excesso de penhora, pois embora o valor da avaliação do imóvel constritado seja superior ao do débito, o certo
é que a executada não indicou outros bens livres de ônus e passíveis de penhora, no prazo que lhe faculta o artigo 668 do
Código de Processo Civil. Também não pode a executada impedir a alienação do imóvel em hasta pública, em razão de recurso
especial interposto em face de decisão proferida em sede de embargos de terceiro, mormente porque não há efeito suspensivo
a seu favor. Assim, defiro o pedido do exequente e designo os dias 05 e 26 de junho de 2012, às 14 horas, para a realização das
hastas públicas do imóvel penhorado, observando-se a avaliação de fls. 397/473. Nomeio como leiloeiro o Sr. Marcelo Valland,
dando-lhe ciência da designação supra. Faculto ao exequente a apresentação de memória atualizada do débito até a data da
primeira hasta pública. Expeça-se edital e intimem-se as partes. Int. - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV EPIFANIO
GAVA OAB/SP 150614 - ADV NILTON TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
OAB/SP 215255 - ADV SAMUEL PASQUINI OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980
457.01.2003.002864-0/000000-000 - nº ordem 1010/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
LUSO BRASILEIRO S A X BB ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E OUTROS - Fls. 506 - Fls. 505: Considerando que não haverá
tempo hábil para a expedição de edital, redesigno os dias 3 e 24 de julho de 2012, às 14:00 horas, para a realização das
hastas públicas.. Int. - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV NILTON TOMAS
BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 215255 - ADV SAMUEL PASQUINI
OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980
457.01.2003.002864-0/000000-000 - nº ordem 1010/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
LUSO BRASILEIRO S A X BB ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E OUTROS - Vistas ao exequente para manifestar-se sobre
a certidão de fls.508,supra: “Certifico e dou fé que, de acordo com o Provimento CSM nº 1668/2009, o exequente deverá
providenciar o recolhimento de R$ 317,64 (trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), sendo 2.647(dois mil
seiscentos e quarenta e sete) caracteres com espaço ao custo de R$0,12 cada, através da Guia do Fundo Especial de Despesas
sob o código nº 435-9, para o encaminhamento à publicação no D.J.E. Certifico ainda, que referido edital deverá ser retirado
pelo exeqüente pra publicação em jornal local (nos termos do art. 232 do Código de Processo Civil. NADA MAIS. Pirassununga,
04 de junho de 2012.” - ADV DIMITRIUS GAVA OAB/SP 163903 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 - ADV NILTON TOMAS
BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 215255 - ADV SAMUEL PASQUINI
OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980
457.01.2004.004259-2/000000-000 - nº ordem 342/2004 - Procedimento Ordinário - Bancários - OSWALDO GOMES DA
SILVA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S A - Vistas ao autor da certidão de fls.:”Certifico e dou fé que consultando o Sistema
Informatizado do Tribunal de Justiça verifiquei que os autos do Processo nº457.01.2004.004259-2- nº de ordem 342/2004
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