TJSP 06/06/2012 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2502
477.01.2001.001034-6/000000-000 - nº ordem 1766/2005 - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações MIGUEL PEREIRA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 131 - Vistos. Expeça-se o competente
precatório. Int. - ADV ANTONIO RICARDO DE ABREU SA OAB/SP 113970 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS OAB/
SP 110407 - ADV ALVARO PERES MESSAS OAB/SP 131069 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV CAROLINA
PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633
477.01.2002.001114-1/000000-000 - nº ordem 2396/2005 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - JAIME TOMAZ
RAMOS X MANOEL WALDEMAR MARQUES E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 242: Diante do alegado, certifique a serventia quanto à
realização de todas as citações, bem como notificações das Fazendas Públicas. 2. Feito isso, conclusos para prosseguimento,
suprimento de eventuais irregularidades ou prolação de sentença. Int. - ADV MARCO ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046 ADV TATIANA BORGES MAFRA OAB/MG 90304 - ADV IVANY FERREIRA DA COSTA OAB/SP 130455
477.01.2002.001456-5/000000-000 - nº ordem 2419/2005 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO
EDIFICIO IPIRANGA X NAVART PAPADIOMITRION - Vistas dos autos ao autor para: dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV ANDRE REIS MANTOVANI CLARO OAB/SP 237959 - ADV
ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE OAB/SP 208740
477.01.2002.002007-7/000000-000 - nº ordem 2457/2005 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSE
MARQUES CARDOSO E OUTROS X LUCIANO HUGO ROCCO E OUTROS - Vistos. 1. Anote-se o desinteresse das Fazendas
Municipal e Estadual (fls. 390 e 397). 2. No mais, providencie a serventia o encaminhamento da documentação juntada às
407/408 à União, em atendimento à solicitação de fls. 378/379. 3. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV MARIA DE FATIMA DE
ANDRADE BECSEI OAB/SP 173985 - ADV FABIO BECSEI OAB/SP 163013
477.01.2003.010688-0/000000-000 - nº ordem 3121/2005 - Monitória - Cheque - JOAQUIM LOIOLA LIMA FILHO X ROBSON
CARLOS TEODORO ME - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos - ofício
Ciretran (fls. 89/90). - ADV DONIZETE DOS SANTOS PRATA OAB/SP 130143 - ADV FABÍOLA MOURA JUGO OAB/SP 160461
477.01.2003.010836-5/000000-000 - nº ordem 3130/2005 - Procedimento Ordinário - JOAO EVANGELISTA SANTANA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 175 - VISTOS. 1. Diante do certificado pela serventia, intime-se o perito,
por “e-mail”, para apresentação do laudo em 30 (trinta) dias. 2. Com o material, o depósito será requisitado. 3. Quanto às
situações dos demais processos, o perito deverá formular requerimentos específicos em cada qual. Int. - ADV MAURO LUCIO
ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351 - ADV ALVARO PERES
MESSAS OAB/SP 131069 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/SP 234633
477.01.1998.008238-9/000000-000 - nº ordem 3828/2005 - Desapropriação - PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PRAIA GRANDE 183/98 X PEDRO MANOEL DA SILVA - Fls. 300 - VISTOS. 1. Às partes, para manifestação em 30 (trinta) dias.
2. Após, conclusos para deliberação sobre a conta de liquidação de fls. 278 e outras providências. Int. Praia Grande, 04 de junho
de 2012. - ADV ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE OAB/SP 77418 - ADV SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO
OAB/SP 117056
477.01.1999.005587-0/000000-000 - nº ordem 3875/2005 - Procedimento Sumário - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL
ENSEADA DO ITAIPU 614/99 X MARSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - VISTOS. 1. Ciente do depósito
complementar. 2. No mais, promova a serventia contato com o profissional responsável pelo laudo, por e-mail ou telefone
(fls. 235), solicitando as informações necessárias. Após, expeça-se o mandado de levantamento. 3. Feito isso, aguarde-se
manifestação da parte ativa em termos de prosseguimento por mais 30 (trinta) dias. Int. Praia Grande, 09 de abril de 2012.
CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ Juiz de Direito - ADV REGINA MAINENTE OAB/SP 95335 - ADV PEDRO GIAQUINTO
NETTO OAB/SP 30131 - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383
477.01.2002.010483-9/000000-000 - nº ordem 4177/2005 - (apensado ao processo 477.01.2002.001967-4/000000-000 - nº
ordem 4176/2005) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JORGE MATOUK
828/02 X JOAO GOMES DA SILVA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 96: Indefiro, na medida em que descabida a suspensão da
execução por prazo indeterminado. Com efeito, os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código
de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. 2. Por essa razão,
aliás, a jurisprudência tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio
penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed.
Guilherme C. Nogueira da Gama; j. 21/09/2009). 3. No caso dos autos, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte ativa
diligenciar e apresentar nos autos os resultados das pesquisas. 4. Decorrido “in albis” o prazo, conclusos para extinção, com
preservação do crédito exeqüendo. Int. - ADV JORGE MATOUK OAB/SP 136980 - ADV JOSE CANDIDO LEMES FILHO OAB/SP
94351 - ADV CLAUDIO CANDIDO LEMES OAB/SP 99646
477.01.2002.008748-9/000000-000 - nº ordem 4197/2005 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - WALDEMAR
LAURE FILHO 464/02 E OUTROS X LIOBA SILKVA - 1. Fls. 216: Diante do alegado, certifique a serventia quanto à realização
de todas as citações, bem como notificações das Fazendas Públicas. 2. Feito isso, conclusos para prosseguimento, suprimento
de eventuais irregularidades ou prolação de sentença. - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV PEDRO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 106513
477.01.2003.008792-9/000000-000 - nº ordem 4459/2005 - Procedimento Ordinário - DNA DEPOSITO NACIONAL DE
ALUMINIO LTDA 333/03 X EDMILSON MENDES CARDOZO - VISTOS. Diante do v. acórdão, diga a parte ativa, em 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por 06 (seis) meses, eventual início da fase de cumprimento de
sentença. Na inércia, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV PAULO BARBOSA CAMPOS OAB/SP 45324 ADV ANDREA SARMENTO SEONE FERNANDES CORREIA OAB/SP 147395 - ADV ATHENAS APPARECIDA GONZALEZ OAB/
SP 44075 - ADV EDMILSON MENDES CARDOZO OAB/SP 73254
477.01.2003.013517-3/000000-000 - nº ordem 4850/2005 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - FLAVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º