TJSP 06/06/2012 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
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DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS OAB/SP 307328 - ADV OLDEMAR
GUIMARAES DELGADO OAB/SP 91462 - ADV MARIO MENDONCA OAB/SP 120918 - ADV FABIANO LOPES DE MORAES
OAB/SP 243454
292.01.2008.008986-4/000001-000 - nº ordem 929/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - KELI
DOS SANTOS DE ALMEIDA X MARIA AMÉLIA D’URSO LTDA - EPP - Fls. 135: defiro. Expeça-se o necessário. - ADV CARLA
CORREA LEMOS NEVES OAB/SP 255702 - ADV NADIA BONAZZI OAB/RS 43701
292.01.2008.011522-0/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Monitória - EDUARDO CAMARGO X ELIMAEL LIMA RICARDO Fls. 78 - Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, os autos estão com vista à parte requerente para que
se manifeste acerca do Ofício resposta de fls. 73/77, em 5 dias. - ADV VALDEMIR EDUARDO NEVES OAB/SP 109122
292.01.2008.011956-0/000000-000 - nº ordem 1304/2008 - Procedimento Ordinário - MARIA LÚCIA DOS SANTOS X ISMAEL
ANTÔNIO DOS SANTOS - Fls. 237 - Certifico que foi designado o dia 26/07/2012, às 09h00, para a realização da perícia médica
na autora, devendo a mesma comparecer junto ao IMESC, sito à rua Barra Funda, nº 824 - Barra Funda - São Paulo, munido
de documento de identificação, bem como deverá levar todo o material de interesse médico-legal, exames de laboratórios,
radiológicos, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares, receita e demais documentos úteis para avaliação se
por ventura os tiver, carteira de trabalho (todas que possuir), deverá comparecer com 30 minutos de antecedências. Certifico
ainda, que a autora está sendo intimada da data da perícia através de sua advogada. - ADV BARBARA SANTOS DE PAULA
OAB/SP 265618 - ADV REGINA CELIA DALLE NOGARE OAB/SP 107306 - ADV LIGIA CRISTINA MARTINS OAB/SP 120366 ADV GUILHERME DA COSTA PINTO FILHO OAB/SP 27514
292.01.2008.016021-3/000001-000 - nº ordem 1813/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - HYGIDIO
FERNANDES E OUTROS X BANCO BRASIL S.A - Fls. 253 - Vistos. Ante a inércia do credor, aguarde-se provocação no arquivo,
ficando o cumprimento suspenso nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, por analogia. Int. - ADV HELIO
DOS SANTOS OAB/MG 33926 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
292.01.2009.003489-9/000000-000 - nº ordem 418/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- ALCANCE ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL S/C LTDA X CÉLIA CELESTINO MARQUES - Fls. 99 - Certifico e dou fé que,
nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, o autor deverá depositar a diligência do sr. Oficial de Justiça para intimação da parte
executada bem como de seu cônjuge. - ADV ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA OAB/SP 72341
292.01.2009.003489-9/000000-000 - nº ordem 418/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- ALCANCE ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL S/C LTDA X CÉLIA CELESTINO MARQUES - Fls. 96/97 - Vistos. Torno sem
efeito o despacho de fls. 92, uma vez que equivocado na parte em que não observa a disposição do artigo 655-B do CPC, em
consequência, defiro a penhora sobre a integralidade do imóvel, nos termos do art. 655-B do CPC, restando consignado que a
meação do esposo da executada recairá sobre o produto da alienação do bem. Lavre-se o termo respectivo, ficando nomeada
depositária a executada CÉLIA CELESTINO MARQUES, que não poderá recusar o encargo (art. 659, § 4º, CPC), do qual deverá
constar: a) os dados qualificativos do imóvel (endereço e número da matrícula), com base na certidão de matrícula de fl. (s)
91. b) as partes do feito, devidamente qualificadas (com números de CPF e RG); c) percentual penhorado (vide supra); d) o
valor da execução. e) o nome do (s) depositário (s) nomeado. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu Advogado; não o
tendo, intime-se pessoalmente, por oficial de justiça (mandado ou carta precatória), no último endereço por ele(s) fornecido nos
autos (art. 238, § único, CPC) ou, à falta, em que foi encontrado (art. 652, § 4º, CPC). Se negativa a diligência, desde logo fica
dispensada sua intimação (art. 652, § 5º, CPC). Intime-se, também, o(s) conjuge(s) do(s) executado(s), se casado(s) for(em).
Int. Jac.d.s. NAIRA ASSIS BARBOSA ZUPPARDO JUIZA DE DIREITO - ADV ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA OAB/
SP 72341
292.01.2009.005736-7/000000-000 - nº ordem 594/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - IRADI SILVA CANCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 174 - Cumpra-se o julgado.
Intime-se o INSS para, no prazo de 20 dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução. Apresentada a conta,
intime-se a parte exeqüente para requerer a execução (art. 730 do CPC ou, se o caso, art. 128 da Lei 8.213/91) e dizer se
concorda ou não com os valores apurados pelo INSS, devendo, em caso de discordância, desde logo apresentar cálculo com
os valores que entende corretos. Após, cite-se o INSS. (CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS ÀS FLS.177/185) - ADV
NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301
292.01.2009.007546-4/000001-000 - nº ordem 743/2009 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de sentença - RAMUTH
E RAMUTH LTDA X BERTA TAITELBAUM ROISMANN E OUTROS - Fls. 168 - Vistos. Fls. 166/167: a.) acolho os embargos de
declaração para deferir o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel (fls. 140) b.) deferir honorários de 10% sobre
o valor do débito, uma vez que a exequente indevidamente deu causa ao incidente e forçou a executada a vir aos autos se
defender por meio de advogado. c.) indeferir a litigância de má-fé, uma vez que não está caracterizada nenhuma das hipóteses
legais. - ADV ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO OAB/SP 147097 - ADV REGINALDO OLINTO DE ANDRADE OAB/SP
133687
292.01.2009.011278-9/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Procedimento Ordinário - MARCUS VINICIUS SANT’ANA X
UNILEVER BRASIL - Fls. 132 - Vistos. Homologo o laudo apresentado a fls. 112/114. Eventuais divergências manifestadas
pelas partes e/ou seus assistentes em face do conteúdo do laudo valoradas e dirimidas no julgamento do feito. Para entrega
de memoriais, fixo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora. - ADV NICIA BOSCO OAB/SP 122394 - ADV
EDILAINE GARCIA DE LIMA OAB/SP 221176 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
292.01.2009.011940-8/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - PANIFICADORA
E CONFEITARIA UNIPÃES DO VALE LTDA X CAIO ROSA BERTAGNOLI E OUTROS - Fls. 384 - Vistos. Manifeste-se a parte
autora acerca das contestações apresentadas as fls. 332/338 e fls. 366/368. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Jac.d.s. - ADV RODRIGO
DO AMARAL FONSECA OAB/SP 210421 - ADV ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR OAB/SP 107143 - ADV FABIO CESAR
GONGORA DE MORAES OAB/SP 135290
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º