TJSP 06/06/2012 - Pág. 726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
726
266 - 0379343-60.2009.8.26.0000 (994.09.379343-5) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Bernardus Joannes Boode - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:
27028/SP)
267 - 0379407-70.2009.8.26.0000 (994.09.379407-5) - Apelação - Barueri - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura
Municipal de Barueri - Apelado: Tambore S A - Advogado: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) - Advogado: Simone Meira
Rosellini (OAB: 115915/SP)
90 - 0379873-64.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Virgilio Carvalho Oliveira Constr e Imob Fakhouri Ltda - Advogado: Leda Maria
Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
268 - 0383275-56.2009.8.26.0000 (994.09.383275-9) - Apelação - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Carlos Izzo de Arruda Campos Advogado: Paulo Marcos Rodrigues de Almeida (OAB: 212414/SP) - Advogado: Gualter de Carvalho Andrade (OAB: 71650/SP)
269 - 0383370-86.2009.8.26.0000 (994.09.383370-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Arthur Del Guércio Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Armando Vanzelli - Advogado: Ilce
Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
270 - 0384548-70.2009.8.26.0000 (994.09.384548-6) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Luiz Roberto Mattar Julien - Advogado: Heloisa Helena Pronckunas
Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: .
271 - 0386161-28.2009.8.26.0000 (994.09.386161-9) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Governo do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marisa Papa (OAB:
66457/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
12 - 0386616-90.2009.8.26.0000 (994.09.386616-5) - Apelação - Osasco - Relator Eutálio Porto - Revisor Erbetta Filho
- Apelante: Eduardo Ruman - Apelante: Nelson Ruman - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Ricardo Mello
(OAB: 107969/SP) - Advogado: Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP)
272 - 0386818-67.2009.8.26.0000 (994.09.386818-4) - Apelação - Leme - Relator Eutálio Porto - Apelante: Banco Itau S
A - Apelado: Prefeitura Municipal de Leme - Advogado: Lecy Fatima Sutto Nader (OAB: 41551/SP) - Advogado: Paulo Afonso
Lopes (OAB: 118119/SP)
91 - 0388859-07.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Jose Jorge Mansur - Advogado: Leda Maria Lins Costa (OAB: 51197/SP) Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
273 - 0390850-18.2009.8.26.0000 (994.09.390850-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Arthur Del Guércio Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Pilar Billia Miranda - Advogado:
Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
274 - 0391811-56.2009.8.26.0000 (994.09.391811-4) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Paulo Molnar Mendes - Advogado: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP)
275 - 0500079-50.2009.8.26.0116 (990.10.328068-7) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Miguel Angelo Torres Potenza - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda
(OAB: 94816/SP) (Procurador)
276 - 0500240-60.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Marini e Santos Ltda. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
277 - 0500411-17.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Janete Gonçalves da Silva Viana Lima - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/
SP)
278 - 0501025-22.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Gianfranco Gembrini M E - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
279 - 0501282-47.2009.8.26.0116 (990.10.500601-9) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Caboclo e Caboclo S/c Ltda. - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP)
280 - 0501994-42.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Dr. Edmundo de Miranda Jordão (Não citado) - Advogado: Jonas Faulin
de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
281 - 0502034-19.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Habicampos - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º