TJSP 11/06/2012 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1297
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP) - Sidney Pereira de Souza
Junior (OAB: 182679/SP) - Augusto Cesar Fortuna (OAB: 217466/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0125710-41.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Maria Guimarães de Vieira
Santos - Embargado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP) - Andrea Carla Romero Fleury (OAB: 140447/SP) Milton Gurgel Filho (OAB: 58340/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0126593-02.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Elizabeth Mingrone Azevedo
Silva - Embargado: Compacta Dtvm - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Ney Mattos Ferreira
(OAB: 8162/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0134132-19.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Eli Auto Posto Ltda Embgdo/Embgte: Petrobras Distribuidora S A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os Embargos da Ré e acolheram
parcialmente os Embargos da Autora ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Patricia Paula Coura Lustri dos Santos (OAB: 193053/SP) - Thomas Edgar
Bradfield (OAB: 103320/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0216642-12.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo - Embargado: Dulce Casarsa - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Antonio Penteado Mendonça
(OAB: 54752/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0238377-76.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Franca - Embargante: Cloves Placido Barbosa (E sua
mulher) - Embargado: Adriano Borges de Paula - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Nelson Fresolone Martiniano (OAB: 67477/SP) - Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP) - José Márcio da
Matta Lourenço (OAB: 288296/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0248151-33.2011.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Barueri - Embargante: Associação dos Moradores do Parque
Vila Rica - Embargado: Melisa Melo Martins Caminha e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Vera Maria Garaude (OAB: 146251/SP) - Maria de Fatima Miranda (OAB: 73274/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 0258924-05.2009.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hnl Estacionamentos Ltda Embargado: Jose Marcos Barreto (Justiça Gratuita) - Embargado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Magistrado(a) Beretta
da Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Lara Isabel Marcon Santos (OAB: 169219/SP) - Jose Miguel
de Brito do Carmo (OAB: 242357/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0258936-54.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Grupo OK Construções e
Empreendimentos Ltda - Embargado: Austen da Silva Oliveira - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º