TJSP 11/06/2012 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1625
Nº 0153942-14.2007.8.26.0000 (994.07.153942-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Antonio de Paula - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advs: Ivanir Cortona
(OAB: 37209/SP) - Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0217561-78.2008.8.26.0000 (994.08.217561-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Tadeu Jacinto - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advs: Jucenir Belino
Zanatta (OAB: 125881/SP) - Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 9151587-72.2007.8.26.0000 (994.07.072876-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jose Egidio de Morais - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advs: Samuel Solomca
Junior (OAB: 70756/SP) - Luciana Ayala Cossio (OAB: 99992/SP) - Rodrigo Ferracine Alvares (OAB: 221764/SP) - Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0054411-13.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Cotia - Peticionário: Jorge Fernandes de Godoy - Magistrado(a) Francisco
Orlando - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB:
110956/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0062944-58.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Luis Claudio da Silva Barros Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram procedente em parte a presente Revisão Criminal para o fim de determinar a pena
em seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão e seiscentos e oitenta dias multa. V.U. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB:
264777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0129616-48.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Birigüi - Peticionário: Paulo Roberto Viudes - Magistrado(a) Teodomiro
Méndez - Rejeitada a preliminar, deferiram em parte o pedido revisional para reduzir as reprimendas do peticionário PAULO
ROBERTO VIUDES a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de treze dias-multa,
no piso, e, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, estendem-se os efeitos ao corréu ALEXANDRE ERIVALDO
DA SILVA ARAGÃO para reduzir-lhe as reprimendas a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais
pagamento de treze dias-multa, no piso. Comunique-se, com urgência, ao Juízo de Origem e à Vara das Execuções Criminais.
V.U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0138346-48.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guararapes - Peticionário: Paulo Sérgio Fernandes - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Julgaram procedente em parte a presente ação revisional para fixar a pena em dezenove anos de
reclusão e cinqüenta dias multa. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0160878-50.2010.8.26.0000 (990.10.160878-2) - Revisão Criminal - Cosmópolis - Peticionário: Max Deiber Mariano
Ferreira - Magistrado(a) Marco Nahum - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0184832-91.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jaguariúna - Peticionário: Marcelo Aparecido Ruiz - Magistrado(a)
Teodomiro Méndez - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0241812-92.2010.8.26.0000 (990.10.241812-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Claudio da Silva Morais
- Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0437986-74.2010.8.26.0000 (990.10.437986-5) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Bruno Daniel Bispo de
Matos Dias - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram procedente em parte a presente ação de Revisão Criminal para o fim
de estabelecer a pena em cinco anos de reclusão e quinhentos dias multa. V.U. - Advs: Luiz Felipe Azevedo Fagundes (OAB:
177452/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0563450-11.2010.8.26.0000 (990.10.563450-8) - Revisão Criminal - Mairinque - Peticionário: Etevaldo Alves dos Santos Magistrado(a) Francisco Orlando - Indeferiram. V. U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º