TJSP 11/06/2012 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1716
- ADV IGOR DORTA RODRIGUES OAB/SP 268068
320.01.2002.008536-1/000000-000 - nº ordem 62/2002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ACOS
PRIMAVERA LTDA X HANNOVER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - Fls. 498 - Defiro a diligência junto ao
sistema InfoJud objetivando a solicitação de endereço da executada, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$10,00. Int. - ADV ENILSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 85612
- ADV RODNEY TORRALBO OAB/SP 118891 - ADV FLAMINIO MAURICIO NETO OAB/SP 55119
320.01.2002.006954-0/000000-000 - nº ordem 251/2002 - Declaratória (em geral) - FJ ALMEIDA LTDA - ME X RENATO
PISANI E OUTROS - Fls.230: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze (15) dias, conforme solicitado. Int. - ADV
DARWIN SEBASTIAO GIOTTO OAB/SP 23103 - ADV HILARIO DE AVILA FERREIRA OAB/SP 121443 - ADV NELSON ANTONIO
OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280
320.01.2002.001437-1/000000-000 - nº ordem 1091/2002 - Procedimento Sumário - Obrigações - ASSOCIACAO DE AMIGOS
DA ESTANCIA JARDIM - AAEJ X GENIVALDO MATIAS DOS SANTOS - Fls. 111 - Vistos. Inicie-se a execução, anotando-se.
Trata-se de execução de sentença proferida em processo de conhecimento, cujo V. Acórdão transitou em julgado na vigência
da Lei 11.232/05. Urge salientar que a parte vencida possuía advogado e bastante procurador quando da intimação de referido
acórdão e da baixa do processo e, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, teria ela o prazo de quinze (15) dias,
após referida intimação para pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de ser acrescida multa de 10% (artigo
475-J da lei supra referida), o que não fez. Nestas condições, deverá o exeqüente apresentar novo cálculo, devendo ser incluído
o valor da multa incidente, indicando, se for o caso, bens à penhora, bem como procedendo ao recolhimento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça. Feito isso, expeça-se mandado para penhora e avaliação. Int. - ADV APARECIDO TEIXEIRA MECATTI OAB/
SP 96871 - ADV ANTONIO LUIZ MASCARIN OAB/SP 68028
320.01.2004.008699-2/000000-000 - nº ordem 558/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS (ART. 633 “CAPUT” DO C.P.C.) - LEONICE APARECIDA GUERREIRO X LAURINDO APARECIDO GRILLO - Fls. 331
- Diante da certidão supra, expeça-se mandado de levantamento das quantias bloqueadas em favor do executado. Cumpra-se
o primeiro parágrafo do despacho de fls. 329. Int. (certidão: Certifico e dou fé que deixo de proceder ao desbloqueio via online
dos valores bloqueados às fls. 311, uma vez que já foram transferidos para conta judicial, conforme ofícios às fls. 321 e 325.) ADV JULIANA CRISTINA POLETI OAB/SP 232911 - ADV JOSE APARECIDO PEREIRA OAB/SP 90824 - ADV SUELI BALABEN
PEREIRA OAB/SP 95223
320.01.2005.004927-1/000000-000 - nº ordem 617/2005 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - TANIA APARECIDA
HONORIO X ZITA MARIA DOS SANTOS MARTINS E OUTROS - Fls. 576 - Oficie-se à Delegacia Regional Tributária de
Campinas, solicitando a desconsideração do ofício de fls.567/568, anexando cópia, e eventual cancelamento da inscrição de
dívida, tendo em vista o recolhimento da taxa judiciária pela executada. Int. - ADV JOSE BENEDICTO BARBOSA OAB/SP 99673
- ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022 - ADV
CLAUDIO LOURENCO FRANCO OAB/SP 145208 - ADV RONEI JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 236484
320.01.2005.019745-8/000000-000 - nº ordem 2484/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA SA X KINGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 160 - Indefiro o novo pedido
de penhora “on line”, uma vez que não veio acompanhado com a devida justificativa demonstrando eventual alteração econômica
no patrimônio do devedor. Neste sentido o entendimento do Colendo STJ - Resp 1284587-SP. Manifeste-se o exeqüente, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2006.023836-3/000000-000 - nº ordem 3009/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - CLEUNICE MARIA DE
CARVALHO SILVA X BENEDITO LUCAS DA SILVA - Intimação ao procurador da inventariante a comparecer em cartório para
retirar o Formal de Partilha - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ OAB/SP
283732 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2007.001502-2/000000-000 - nº ordem 303/2007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
MUNIZ ROSSI E OUTROS X SEVERINA MUNIZ MARQUES DO NASCIMENTO - Fls. 122 - Manifeste-se a inventariante, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV
JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 91218 - ADV MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE OAB/SP
218119 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2007.001859-3/000000-000 - nº ordem 321/2007 - Separação Consensual - Dissolução - J. F. G. D. S. E OUTROS
- Fls. 54 - Intime-se pessoalmente a Fazenda Municipal para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar sobre a incidência de
impostos. Int. - ADV JOSE CLAUDIO VAZ OAB/MG 49890
320.01.2007.021447-9/000000-000 - nº ordem 2816/2007 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - TAÍDE JANOTTI X
ROBSON C ALVES ALBUQUERQUE - Fls. 104 - Converto o bloqueio efetuado em penhora. Intime-se pessoalmente o executado
acerca da penhora efetivada, bem como de que terá o prazo de quinze (15) dias para impugnar os cálculos apresentados a fls.
90/91. Int. - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR OAB/SP 42529
320.01.2007.022334-8/000000-000 - nº ordem 2926/2007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC BANK
BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO X LEANDRO JADISON MARQUES - Fls. 100 - Por mais uma vez, intime-se o requerente
para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a retirada do edital para publicação na imprensa local. Quedando-se inerte, intimese pessoalmente o requerente a dar andamento ao processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Decorridos
sem manifestação, aguarde-se por 30 (trinta) dias, vindo-me a seguir conclusos para extinção. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP
84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 - ADV TADEU ANTONIO BORBA OAB/SP 219647
320.01.2007.024588-7/000000-000 - nº ordem 3205/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MULTIAÇOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º