TJSP 11/06/2012 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
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Juízo de origem, com as nossas homenagens, eliminando-se da pauta a audiência de fls. 18, intimando-se a D. Defensora, via
D.J.E.. Proceda-se ao desentranhamento do ofício de fls. 19, e devolva-o à OAB, para os devidos fins. - Advogados: MARIA
APARECIDA SERRES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:129852;
Processo nº.: 320.01.2012.006307-5/000000-000 - Controle nº.: 000407/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
FERREIRA DE ARRUDA - Fls.: 0 - ... ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
21 de junho de 2012 às 13h15min. - Advogados: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO - OAB/SP nº.:30059;
Processo nº.: 320.01.2012.007780-9/000000-000 - Controle nº.: 000501/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATHEUS DE
OLIVEIRA PEREIRA e outro - Fls.: 0 - Foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 28 de junho de
2012, às 15h30. - Advogados: THIAGO MESQUITA - OAB/SP nº.:245008;
Processo nº.: 320.01.2012.009345-0/000000-000 - Controle nº.: 000597/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID
RODRIGO DE FREITAS - Fls.: 0 - Por questão de economia processual e para melhor organização da pauta, deixo agendado
o dia 28 de junho de 2012 14:00 horas, para eventual necessidade de designação de audiência de instrução. Manifeste-se a
Advogada em Defesa preliminar. - Advogados: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI - OAB/SP nº.:316022;
Processo nº.: 320.01.2012.009514-6/000000-000 - Controle nº.: 000604/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IDENA
FRANCO DE CAMPOS - Fls.: 44 e 45 - Recebo a denúncia oferecida contra IDENÃ FRANCO DE CAMPOS, uma vez que
presentes os requisitos formais da ação penal. Com fundamento no artigo 396 do C.P.P. (já com nova redação, determinada
pela lei nº 11719 de 20 de junho de 2008), determino a citação do acusado para oferecimento de defesa por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se o defensor constituído para a defesa escrita. Apresentada a resposta dê-se vista dos
autos ao Ministério Público, em homenagem ao contraditório. Após voltem para análise de absolvição sumária ou designação de
audiência. - Advogados: RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR - OAB/SP nº.:105290;
Processo nº.: 320.01.2011.023353-0/000000-000 - Controle nº.: 000619/2012 - Partes: LINDOMAR DE JESUS FERREIRA e
outro X CARLOS ALBERTO RIBEIRO - Fls.: 0 - Designo audiência para os fins do art. 520 do C.P.P. para o dia 27 de junho de
2012, às 17:00 horas. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência acompanhadas de advogados. Int. - Advogados:
IZILDA CRISTINA AGUERA - OAB/SP nº.:83509;
Processo nº.: 320.01.2012.000052-3/000000-000 - Controle nº.: 000663/2012 - Partes: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
DA SILVA X ELIA MIRANDA SILVA - Fls.: 25 - Designo audiência para o próximo dia 20 de julho de 2012, às 15:00 horas,
para tentativa de conciliação entre as partes, nos termos do artigo 520 do C.P.P. Intimem-se, Querelante, Querelado e seus
defensores para comparecerem a audiência. - Advogados: RODRIGO APARECIDO MATHEUS - OAB/SP nº.:263514;
Processo nº.: 320.01.2012.010927-3/000000-000 - Controle nº.: 000713/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. J. D. R. e outro - Fls.: 62 - INDEFIRO o pedido. Os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva
se encontram bem demonstrados. Dessa forma, mantenho a prisão preventiva dos acusados. - Advogados: MARCIA REGINA
PRADO - OAB/SP nº.:81118;
Processo nº.: 320.01.2012.011481-1/000000-000 - Controle nº.: 000752/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI
CEREGATO - Fls.: 0 - Designo audiência para o próximo dia 14 de novembro de 2012, às 16h00. - Advogados: MARIA
LAURENTINA SOARES - OAB/SP nº.:72984;
Processo nº.: 320.01.2012.011490-2/000000-000 - Controle nº.: 000755/2012 - Partes: Justiça Pública X LILIAN
ATANASCOVITCH E OUTRO - Fls.: 0 - Designo audiência para o próximo dia 29 de junho de 2012, às 14:30 horas. - Advogados:
ANTONIO GODOY MARUCA - OAB/SP nº.:80468;
Processo nº.: 320.01.2012.011616-9/000000-000 - Controle nº.: 000760/2012 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO JAIR
BALDESSAR E OUTRO - Fls.: 0 - Designado o dia 25 de junho de 2012, às 16:30 horas para realização do ato deprecado.
Oficie-se à OAB ‘Local, para indicação de defensor dativo ao indiciado, intimando-se o Defensor acerca da audiência. Int. Advogados: ANTONIO JAIR BALDESSAR - OAB/SC nº.:16158; OSÓIRIO APRIGIO DE FARIA - OAB/SC nº.:12110;
EXECUÇÃO CRIMINAL N° 7025/10/01 (903.055): JP X GERSON DE SOUZA PEREIRA INTIMAÇÃO da Defesa acerca de
fls. 73/77 dos autos. Adv Dra ROMILDA CARDOSO SALIBE, OAB/SP 42.683.
EXECUÇÃO CRIMINAL N° 5946/08/01 (803.494): JP X VALDEIR DOS SANTOS fl. 102 Antes de acolher o requerido pelo
Ministério Publico para conversão da pena restritiva em prisão, intime-se o sentenciado, pela derradeira vez, para comparecer
em cartório, no prazo de 10 dias, a fim de justificar o não cumprimento da pena de prestação de serviços, ciente de que o
não comparecimento e reinicio do cumprimento regular da pena acarretará em conversão, conforme disposto acima. Adv Dr
VALDEMIR ALVES DE BRITO, OAB/SP 189.699.
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 5413/07-01 (751.200): JP X ANTONIO EDSON SOARES MARCULINO. manifeste-se a Defesa
acerca do cálculo de fls.25 do Roteiro de Penas. DR.ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI OAB/SP 173.276;
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 7353/11/01 (935.485): JP X CLAUDIO CORDEIRO QUEIROZ - (EXPEDIENTE DE HONORÁRIOS)
Junte-se cópia dos atos praticados (autos remetidos à VEc de Piracacicaba) - Dra. MARIA ELISA ROSSI, OAB/SP 149.652;
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 7774/11/01 (692.363): JP X ALDIR CRISPIN- FLS.43: Em que pese a manifestação do Ministério
Público, considerando que o sentenciado compareceu em cartório e iniciou o cumprimento do regime aberto, tendo, inclusive,
apresentado o comprovante de endereço, aceito a justificativa e determino que se aguarde o regular cumprimento da pena. adv. DR. VALDIR TOZATTI, OAB/SP 153.222;
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 7856/11/01 (981.299): JP X MARCO ANTONIO VENDRAMINI Acolho a manifestação do Ministério
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