TJSP 11/06/2012 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1755
Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO - Juiz de Direito Titular
Dra DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 320.01.2009.014070-9/000000-000 - Controle nº.: 002462/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL
APARECIDO RODRIGUES - Fls.: 0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. Em conseqüência,
declaro o réu ISRAEL APARECIDO RODRIGUES, incurso na pena do artigo 61 da Lei das Contravenções Penais e, considerando
as circunstâncias esposadas, comino-lhe, a cada qual, as penas de dez dias multa, no valor unitário mínimo. - Advogados: ANA
PAULA SEGANTINE MARCHETTI - OAB/SP nº.:216836;
Processo nº.: 320.01.2010.023970-9/000000-000 - Controle nº.: 002858/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
GABRIEL DE LIMA - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Comparecer em cartório para retirar certidão de honorários. - Advogados:
CASSIA SALES PIMENTEL - OAB/SP nº.:267394;
Processo nº.: 320.01.2011.003087-6/000000-000 - Controle nº.: 000352/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL
APARECIDO RODRIGUES - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Os autos encontram-se em Cartório para as partes se manifestarem em
alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. - Advogados: FERNANDO BENEDICTO NOGUEIRA GUIMARAES - OAB/SP
nº.:74204;
Processo nº.: 320.01.2011.005695-2/000000-000 - Controle nº.: 000581/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANE
OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Designada audiência preliminar para o dia 12/07/2012 às 14:20 horas,
na RUA BARÃO DE CASCALHO, 265 CENTRO, LIMEIRA-SP. - Advogados: MARCIA REGINA PRADO - OAB/SP nº.:81118;
Processo nº.: 320.01.2011.006651-2/000000-000 - Controle nº.: 000656/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL
APARECIDO RODRIGUES - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Os autos encontram-se em Cartório para as partes se manifestarem em
alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. - Advogados: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI - OAB/SP nº.:188744;
Processo nº.: 320.01.2011.021170-0/000000-000 - Controle nº.: 002007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREIA
CRISTINA DO CARMO RAMOS - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Comparecer em cartório para retirar certidão de honorários. Advogados: ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO - OAB/SP nº.:245527;
Processo nº.: 320.01.2012.001568-1/000000-000 - Controle nº.: 000250/2012 - Partes: MARIA JOSÉ DE LIMA MIGUEL
X CLEIDE MACHADO - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Designada audiência preliminar para o dia 12/07/2012 às 14:30 horas,
na RUA BARÃO DE CASCALHO, 265 CENTRO, LIMEIRA-SP. - Advogados: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA - OAB/SP
nº.:245464;
Processo nº.: 320.01.2012.003329-1/000000-000 - Controle nº.: 000377/2012 - Partes: OLGA CORREA BARBOSA DO
PRADO X ROBERVAL MAZOTTI - Fls.: 0 - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a
punibilidade de ROBERVAL MAZOTTI, com fundamento no artigo 91 da Lei 9.099/95, c.c. o art. 107, inc. IV segunda parte do
Código Penal. - Advogados: ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO - OAB/SP nº.:245527;
Colégio Recursal
Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira
Intimação de Julgamentos da 1ª Turma Cível – Sessão em 11 de junho de 2012
Juiz Presidente da 1ª Turma Cível: Dr. Adilson Araki Ribeiro
Nota de Cartório: Ficam os advogados abaixo mencionados intimados de que o julgamento do recurso foi designado para o
dia 11 de junho de 2012, às 17h30, a ser realizado nas dependências do Fórum Professor Spencer Vampré – Rua Boa Morte,
661, Centro, Limeira, SP, ficando advertidos, ainda, que os Juízes que compõem as Turmas Recursais adotam, em sua íntegra,
o Enunciado nº 85 do FONAJE.
Recurso Inominado nº 1886 - Referente ao Processo nº 188/12
Recorrente: Aymore Crédito e Financiamento
Adv.: Dr. Edgar Fadiga Junior – 141123, Dr. Evandro Mardula - 258368
Recorrido(a): Gelson Bernardo
Adv.: Dr. Adriano Fachini Minitti - 146659
Juiz Relator: Dr. Marcelo Ielo Amaro
Recurso Inominado nº 1870 - Referente ao Processo nº 133/12
Recorrente: Hipercard Banco Múltiplo S.A.
Adv.: Drª Marisa de Castro - 130008
Recorrido(a): Fabiano Machado Alves
Adv.: Dr. Fabiano Morais - 262051
Juiz Relator: Dr. Marcelo Ielo Amaro
Embargos de Declaração ref. ao Recurso nº 1723 - Processo nº 1121/10
Embargante: Prefeitura Municipal de Araras
Adv.: Dr. André Gil Almeida Arantes- 152547
Embargada: Ilda de Oliveira Barbosa
Adv.: Dr. Benedito Ferreira de Campos - 71376
Juiz Relator: Dr. Marcelo Ielo Amaro
Vara da Fazenda Pública
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