TJSP 11/06/2012 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2301
debates e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2013, às 14h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para realização do
ato. 4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, da VEC e Certidão do Distribuidor local, solicitando as certidões dos
feitos anteriores ao crime em questão, de imediato. Após a vinda da Folha de Antecedentes do IIRGD, complemente-se, se for o
caso, com urgência - Advogados: MARTA OLIVEIRA DE MELO - OAB/SP nº.:55957;
Processo nº.: 362.01.2009.005270-9/000000-000 - Controle nº.: 000538/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. D. S. S. - Fls.: 0 - 80.Apresentadas as contrarrazões do recorrido, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, observando-se as formalidades de praxe. - Advogados: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA - OAB/SP
nº.:168641;
Processo nº.: 362.01.2009.010090-6/000000-000 - Controle nº.: 000974/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. D. S. . - Fls.: 0 - 56.1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das
hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu.2 - Designo a audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 22 de maio de 2013, às 17h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para realização
do ato. 4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, da VEC e Certidão do Distribuidor local, solicitando as certidões dos
feitos anteriores ao crime em questão, de imediato. Após a vinda da Folha de Antecedentes do IIRGD, complemente-se, se for o
caso, com urgência. - Advogados: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - OAB/SP nº.:299610;
Processo nº.: 362.01.2009.014713-9/000000-000 - Controle nº.: 001466/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANS
EUSTAQUIO DE ARAUJO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. Advogados: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER - OAB/SP nº.:118809;
Processo nº.: 362.01.2009.015237-0/000000-000 - Controle nº.: 001508/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS LUIZ
ALMEIDA - Fls.: 0 - 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas
nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2 - Designo a audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2013, às 14h00.3 Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. 4 Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, da VEC e Certidão do Distribuidor local, solicitando as certidões dos feitos
anteriores ao crime em questão, de imediato. Após a vinda da Folha de Antecedentes do IIRGD, complemente-se, se for o caso,
com urgência. - Advogados: YARA ABUD DE FARIA - OAB/SP nº.:30573;
Processo nº.: 362.01.2009.016520-6/000000-000 - Controle nº.: 001667/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODERLEY
BELI DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - 134. As questões levantadas pela Defesa, em sede de preliminar, se confundem com o mérito e
com ele serão apreciadas no momento oportuno. Em que pese entenda esta magistrada ser inaplicável a disposição do artigo
400, na forma do artigo 394, § 4º, que somente determina a aplicação dos artigos 394 a 398 do Código de Processo Penal, é
de todo conveniente, para amplitude da defesa, que o interrogatório seja realizado juntamente com a instrução, após a colheita
da prova oral, garantindo-se ao réu o exercício da defesa da prova produzida. Ausentes, portanto, as causas de absolvição
sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 39, e, na forma do
art. 400, do mesmo diploma legal, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2012, às 16h30,
quando então serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e, ao final, interrogado(s) o(s) acusado(s).Intime(m)-se
o(s) réu(s), requisitando-se. Expeça-se o necessário, intimando-se as testemunhas e requisitando-se quando o caso. Cobremse os laudos e certidões faltantes,certificando-se detalhadamente. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - Advogados:
JACYARA APARECIDA LACERDA IMAMURA - OAB/SP nº.:135992; MARIA CELINA DO COUTO - OAB/SP nº.:153225;
Processo nº.: 362.01.2009.016561-3/000000-000 - Controle nº.: 001673/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] F. C. L. C. - Fls.: 0 - 197.Fls 183: Por estar presentes os pressuposto de admissibilidade, recebo o recurso interposto
pelo Ministério Público. Tendo em vista que as razões de recurso já foram apresentadas, intime-se a defesa para apresentar as
contrarrazões recursais - Advogados: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/SP nº.:220816;
Processo nº.: 362.01.2009.018756-3/000000-000 - Controle nº.: 001901/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
GARCIA MEIRA - Fls.: 0 - 243. 1- Observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.2- Prescrição pela pena em concreto, em 01 de fevereiro de 2030. - Advogados: ADILSON SULATO CAPRA - OAB/
SP nº.:202038; ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/SP nº.:220816;
Processo nº.: 362.01.2009.019516-5/000000-000 - Controle nº.: 000688/2009 THOMANN - Fls.: 0 - 118.1-Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2- Se
determinada a destruição da produção e reprodução criminosa. 3- Após, façam-se as
arquivando-se os autos. - Advogados: CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH SANTOS LEITE - OAB/SP nº.:280095;
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON
houver objeto apreendido fica desde já
necessárias anotações e comunicações,
OAB/SP nº.:140363; RENATA PEREIRA
Processo nº.: 362.01.2010.002663-3/000000-000 - Controle nº.: 000307/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINILSON
DONIZETTI CHOTI - Fls.: 0 - 41.1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, mantenho a denúncia já recebida contra
o réu, vez que os argumentos expendidos dizem respeito ao mérito da ação penal, as quais serão analisadas após a regular
instrução. 2 - Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de julho de 2012, às 14h00. 3 Providenciese o quanto necessário para realização do ato.4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, da VEC e Certidão do
Distribuidor local, solicitando as certidões dos feitos anteriores ao crime em questão, de imediato. Após a vinda da Folha
de Antecedentes do IIRGD, complemente-se, se for o caso, com urgência- Advogados: IRAN EDUARDO DEXTRO - OAB/SP
nº.:118041;
Processo nº.: 362.01.2010.002975-6/000000-000 - Controle nº.: 000334/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR
APARECIDO DINIZ - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado apresentar Memoriais no prazo legal. - Advogados: JOAO BATISTA
GABRIEL - OAB/SP nº.:115789; NICOLA DELATESTA - OAB/SP nº.:262128;
Processo nº.: 362.01.2010.004537-0/000000-000 - Controle nº.: 000499/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONNE
DONAVAN CEDALINO FILOMENO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal.
- Advogados: OLIVEIRA JOSÉ ALVES JUNIOR - OAB/SP nº.:225027;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º