TJSP 11/06/2012 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
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dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei
nº 46.655/2002. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha e custas processuais. - ADV FRANCISCO ROMERO
MARTINS OAB/SP 44225
405.01.2012.006614-0/000000-000 - nº ordem 480/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. B. F. D. X
W. A. D. E OUTROS - Vistos. Recebo a petição de fls.26 como aditamento a inicial. Anote-se no sistema informatizado o nome
da ação como ação de guarda com pedido de tutela antecipada. O pedido de guarda provisória merece prosperar, posto que vai
de encontro aos superiores interesses da menor , considerando que o pedido visa regularizar uma situação de fato já existente,
uma vez que a infante já se encontra sob a guarda de fato da requerente, contando inclusive com a concordância expressa
dos genitores nesse sentido, como demonstra o documento de fls. 27, subscrito pelos mesmos. Portanto, diante do teor da
documentação acostada aos autos com a inicial, DEFIRO a medida liminar pleiteada, a fim de CONCEDER ao requerente a
guarda provisória da menor Cristiane Gabriela da Silva Dutra, lavrando-se o respectivo termo. Reitere-se o ofício expedido ao
CAEX. - ADV RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS OAB/SP 251355
405.01.2012.012763-4/000000-000 - nº ordem 844/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. D. S.
I. X H. J. B. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor por carta,
para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV OITI
GEREVINI OAB/SP 69488
405.01.2012.014308-9/000000-000 - nº ordem 943/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. G. D. M. X M. C. S. N.
- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV ANDERSON CARLOS
PEREIRA ARAUJO OAB/SP 293692 - ADV DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA OAB/SP 304801
405.01.2012.014918-0/000000-000 - nº ordem 980/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. S. X E. D. P. D. S. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV CLEBER ANDRADE DA
SILVA OAB/SP 295818
405.01.2012.014969-0/000000-000 - nº ordem 981/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. L. M. X E. L. C. D. S. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. , em 10 dias. - ADV MARCELO VIEL OAB/SP 95822
405.01.1992.002695-5/000000-000 - nº ordem 1094/2012 - Separação Consensual - Dissolução - R. G. P. E OUTROS Providencie o subscritor da petição de fls.40/42 a regularização daquela peça (falta de assinatura), no prazo de 10 dias. Após,
voltem conclusos. - ADV JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP 95527
405.01.2012.017187-2/000000-000 - nº ordem 1095/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. A. P. X A. A. P. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 15/18, em 10 dias. - ADV ROGERIO LEANDRO OAB/SP 305897
405.01.2012.017444-3/000000-000 - nº ordem 1105/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. P. S. D. O. X M. L. D.
O. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do ofício juntada a fls. , em 5 dias. - ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/SP
258753 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/
SP 258753 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2012.017941-8/000000-000 - nº ordem 1131/2012 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - SILVIA GROTHE
MACHADO PALMA X MARLY APPARECIDA SANCHES OSELIERO - Fls.34: defiro, pelo prazo de dez dias. - ADV MURIEL NINI
OAB/SP 14925
405.01.2012.019422-1/000000-000 - nº ordem 1204/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. D. A. C. X J. D. C. - Proc.
n. 1204/2012 Vistos. 1-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 21 de agosto de 2012, ás 14h20min horas, a ser
realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 3-Cite-se e
intime-se o requerido, pelo correio, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a
conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado. Intime-se a
autora pelo correio para comparecimento. Int. - ADV JOSE TORRES PINHEIRO OAB/SP 114077
405.01.2012.019775-1/000000-000 - nº ordem 1219/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. B. D. O. X B. N. D.
O. - CONCLUSÃO Em 25 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões
da Comarca de Osasco, Dr. Maurício Fossen. Eu (Ilca Outi Miyawaki), Escrevente-Chefe, subscrevi. Processo nº 1219/2012.
1-Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Atenda, o requerente, manifestação a fls. 16 no prazo de 05 dias. A
seguir, voltem os autos conclusos. P. e int. Osasco, 25 de maio de 2012. Juiz de Direito DATA Em de de 2012, recebo estes
autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES OAB/SP 125644
405.01.2012.020151-3/000000-000 - nº ordem 1239/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. O. X A. C. P. O. - Processo
nº 1239/12 Vistos. 1-Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Para melhor análise do pedido liminar, designo
audiência de justificação para o dia 18 de junho de 2012, ás 15:00 horas. Cite-se a requerida, consignando-se no mandado
que o prazo para contestar a ação terá início a partir da data da audiência, se não houver acordo. O autor deverá comparecer
na audiência com suas testemunhas, independentemente de intimação. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.e Int. - ADV
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA OAB/SP 131759
405.01.2012.020170-8/000000-000 - nº ordem 1241/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. F. P. F. X A. P. F. - Processo
nº 1241/2012. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 DE
JUNHO DE 2012, ÁS 14:30 horas. 3- Cite-se e intime-se o requerido, consignando no mandado que o prazo para contestar
a ação terá início a partir da data da audiência se não houver acordo. P. e int. - ADV MARIA APARECIDA GIMENES OAB/SP
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405.01.2012.020275-6/000000-000 - nº ordem 1256/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. K. D. S. O. X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º