TJSP 11/06/2012 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
3119
MARTINS COSTA OAB/SP 250479
451.01.2006.014051-6/000000-000 - nº ordem 2214/2006 - (apensado ao processo 451.01.2006.011172-4/000000-000 - nº
ordem 1738/2006) - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. A. B. X E. J. C. - REL. 76(CAC)-FLS. 210:”Cumpra-se o
requerido o último parágrafo do despacho de fls. 170. Sem prejuízo, ao Contador para elaboração do cálculo determinado a fls.
170, penúltimo parágrafo”.(FLS. 170 publicado no DJE no dia 07/10/2010). - ADV SERGIO RICARDO PENHA OAB/SP 95268 ADV CARLOS ARY CORREA OAB/SP 131236
451.01.2009.015489-7/000000-000 - nº ordem 1006/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. D. O. X J. V. D. S. REL. 76(CAC)-FLS. 85:”Intime-se o executado a quitar o débito apurado a fls. 82, acrescido das parcelas que se vencerem até
a data do efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. Sem prejuízo, intime-se-o para quitar o débito apurado a
fls. 82, em 03 (três) dias, sob pena de penhora, nos termos dos artigos 652 e parágrafos, 738 e 745-A, todos do CPC. Oficie-se
como requerido pelo MP”. FLS. 86vº:”Providencie”: (Certidão da Serventia:”...deixo, por ora,a de expedir intimação do devedor,
tendo em vista não constar dos autos seu endereço atual). - ADV LOENE PACHECO FERRAZ OAB/SP 253347 - ADV ADOLFO
CARVALHO FRANCO FILHO OAB/SP 283299 - ADV LOENE PACHECO FERRAZ OAB/SP 253347
451.01.2009.017980-6/000000-000 - nº ordem 1185/2009 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - T. B.
F. X L. A. D. T. - REL. 76(CAC)-FLS. 71:”Processo desarquivado a pedido da Dra. RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS”.
- ADV JANEFER TABAI MARGIOTTA OAB/SP 230356 - ADV RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 163787 - ADV
JANEFER TABAI MARGIOTTA OAB/SP 230356
451.01.2010.025069-6/000000-000 - nº ordem 1722/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. . C. X A. S. . C. - REL.
76(CAC)-FLS. 113:”A justificativa apresentada já foi afastada. Não tendo havido o pagamento do débito, decreto a prisão civil
de A.S.C., pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se
que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que
se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 21.05.2014”. - ADV VANDERLEI ANTONIO
BOARETTO OAB/SP 37573 - ADV JULIANA BOARETTO GALVANI OAB/SP 202968 - ADV LUIZ ANTONIO DE ANDRADE OAB/
SP 105438 - ADV RUBEM ALBERTO SANT’ANA OAB/SP 111064
451.01.2010.031649-0/000000-000 - nº ordem 2053/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA MARIA GIL
DANTE X EDUARDO AUGUSTO GIL TORREZAN E OUTROS - REL. 76(CAC)-FLS. 130:”Desentranhe-se o alvará de fls. 128,
devolvendo-o à inventariante, tendo em vista não constar data de validade do mesmo”. (Retirar Alvará em Cartório). - ADV
SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502
451.01.2011.005689-6/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. L. S. D. A. X R. L. D. A. REL. 76(CAC)-FLS. 81:”Intime-se pessoalmente a autora a constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção”. - ADV SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI OAB/SP 288435 - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/SP
154140 - ADV SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI OAB/SP 288435
451.01.2011.006894-0/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Alimentos c.c. Guarda e Visitas
- SABRINA RODRIGUES CRIVELARI DOS SANTOS E OUTROS X ANDRÉ CRIVELARI DOS SANTOS - REL. 76(CAC)-FLS.
56:”Para audiência de instrução e julgamento designo dia 28 de junho de 2012, às 17:30 horas, ficando deferidas as provas
orais tempestivamente requeridas e preparadas”. - ADV VAINE DE ALMEIDA OAB/SP 265058
451.01.2011.010026-8/000000-000 - nº ordem 644/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. N. G. L. E OUTROS - REL.
76(CAC)-FLS. 58:”Expeça-se formal de partilha”. (Deverá a parte interessada indicar as peças necessária para a expedição
do titulo). - ADV RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN OAB/SP 154140 - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP
205788 - ADV LEONARDO RIBEIRO MARIANNO OAB/SP 295891
451.01.2011.017838-1/000000-000 - nº ordem 1167/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - TEREZA MENDES NOGUEIRA
X PAULO JOAQUIM NOGUEIRA - REL. 76(CAC)-FLS. 48:”Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio
DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões)’. “Expedido certidão de honorários em
favor do(a,s) Dr.(a,s) DEBORA CRISTINA LOPES - RETIRAR”. - ADV DEBORA CRISTINA LOPES OAB/SP 290216
451.01.2011.018719-8/000000-000 - nº ordem 1252/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. D.
S. X O. G. D. S. - REL. 76(CAC)-FLS. 35: “CIENCIA”. (Designado o dia 16/07/2012, às 14:00 horas para a realização coleta para
perícia de investigação de paternidade no Centro de Especialidade Médicas de Piracicaba - Travessa Newton de Almeida, s/n
(atrás do mercado municipal) Centro - Piracicaba-sp). - ADV RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 163787
451.01.2011.024329-8/000000-000 - nº ordem 1607/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. . P.
X F. . M. - REL. 76(CAC)-FLS. 107:”Nesta data, efetuei a solicitação de informações, conforme protocolo que segue anexo. No
prazo de quinze dias, voltem os autos conclusos”. - ADV FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697 - ADV FABIANO CUNHA
VIDAL E SILVA OAB/SP 299616
451.01.2011.024329-0/000001-000 - nº ordem 1607/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - C. . P. X F. . M. - Sentença nº 329/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 90 às Fls. 62/63: Diante do exposto,
REJEITO a impugnação formulada, e mantenho a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedida à ora
impugnada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. REL. 76(CAC)-FLS.16/17. - ADV FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697
- ADV FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA OAB/SP 299616
451.01.2011.025414-0/000000-000 - nº ordem 1674/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K. R.
R. X R. R. S. - REL. 76(CAC)-FLS. 120:”No ano de 2009, as partes celebraram acordo que previa visitas do réu a filha em finais
de semana alternados, inclusive com pernoite, sendo que, no final de 2011, foi deferida medida liminar suspendendo as visitas,
sendo que, após a elaboração de avaliação psicológica efetivada ainda quando suspensas as visitas, o qual concluiu pela não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º