TJSP 11/06/2012 - Pág. 3524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
3524
186279 - ADV ELAINE CRISTINA FILGUEIRA OAB/SP 182253
480.01.2002.002005-4/000000-000 - nº ordem 1495/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ISSAMU ONIMARU MADEIRAS ME E OUTROS - Fls. 193v - Em continuação, manifeste-se o exequente. Int. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV CARLOS TOSHIHICO MIZUSAKI OAB/SP 33296 - ADV ELIZABETH
MARIANO MORAIS OAB/SP 149320
480.01.2002.002005-8/000002-000 - nº ordem 1495/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Arrematação
- ISSAMU ONIMARU X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 193 - Em sede de execução do julgado, requereu o embargante a
execução da verba honorária (fls. 156). A importância executada foi regularmente penhorada (fls. 165). Regularmente intimado
para manifestar-se sobre a penhora efetuada, o Banco executado quedou-se inerte (fls. 167vº), sendo então autorizado o
levantamento da importância penhorada em favor da exequente. Em fls. 179, requereu a exequente a efetivação da penhora da
diferença ali apontada. Efetuada a penhora em fls. 182, foi o Banco executado regularmente intimado para manifestar-se, sendo
certificado o decurso do prazo sem manifestação (fls. 184), sendo autorizado o levantamento em favor da exequente (fls. 184).
Instada a manifestar-se, a exequente quedou-se inerte. Assim, cumprida a sentença proferida, JULGO EXTINTA a execução da
verba honorária ajuizada. Após as devidas anotações, prossiga-se nos autos em apenso. - ADV ELIZABETH MARIANO MORAIS
OAB/SP 149320 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
480.01.2003.000862-5/000002-000 - nº ordem 709/2003 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MUNICIPIO DE
EMILIANÓPOLIS X EDSON PIRANI PASSOS - Fls. 15 - Providencie a Fazenda exequente o recolhimento do valor das diligências
do sr. Oficial de Justiça. Após, intime-se o executado para comprovar o pagamento do débito calculado em R$ 29.203,60 em
15 dias, prosseguindo-se como determinado em fls. 6. - ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV
GERALDO CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP 160510 - ADV RENATO MAURILIO LOPES OAB/SP 145802
480.01.2003.000862-7/000003-000 - nº ordem 709/2003 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MUNICIPIO DE
EMILIANÓPOLIS X SERGIO ISSAMU NISHIMOTO - Providencie a Fazenda exequente o recolhimento do valor das diligências
do sr. Oficial de Justiça. Após, intime-se o executado para comprovar o pagamento do débito calculado em R$ 29.203,60 em
15 dias, prosseguindo-se como determinado em fls. 6. - ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV
ELIZABETH MARIANO MORAIS OAB/SP 149320
480.01.2004.000778-5/000000-000 - nº ordem 638/2004 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOAO CARLOS PONSO X RITA DE CASSIA MOTTA ALVES - Sobre o prosseguimento do feito,
manifeste-se o embargante. - ADV FÁBIO TADEU DESTRO OAB/SP 190930 - ADV VALDEMIR DE LIMA OAB/SP 184513 - ADV
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO OAB/SP 188342
480.01.2005.000459-5/000000-000 - nº ordem 331/2005 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - MARIA
APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 89 - Ciência às partes da
baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a autora vencedora o que entender de direito. - ADV EDNEIA MARIA
MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2005.001002-5/000000-000 - nº ordem 751/2005 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - JOSE BARBOSA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da baixa
dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o autor vencedor o que entender de direito. - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP
164259 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2006.001219-5/000000-000 - nº ordem 511/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO
GREGÓRIO DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 104 - Com relação à obrigação de
fazer por parte do requerido, INTIME-SE, para implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
632 do Código de Processo Civil, sob pena de multa diária a ser fixada, termos do artigo 461 do C.P.C. No que se refere à
execução dos benefícios em atraso e demais cominações da sucumbência, INTIME-SE o Instituto requerido para apresentar
memorial de cálculo em 30 (trinta) dias, devendo, em igual prazo, informar a existência de débitos que preencham as condições
estabelecidas no § 9º, do artigo 100, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores devidos.
Após, manifeste-se o(a) requerente, apresentando o comprovante de regularidade junto a Receita Federal. - ADV EDNEIA
MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2006.003894-9/000000-000 - nº ordem 1516/2006 - Procedimento Ordinário - MARIA SUELI ALMEIDA REDIVO X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV MARIA
FERNANDA FÁVERO DE TOLEDO OAB/SP 233770 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2007.000098-5/000000-000 - nº ordem 36/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MARQUES GASPAR
X VIVALDO PEREIRA PAULINO - Fls. 352 - Infrutífera a diligência realizada, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o
exequente. - ADV CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ OAB/SP 145785 - ADV JOAO JOSE PINTO OAB/SP 143887 - ADV PAULO
HENRIQUE GUERRA GONÇALVES OAB/SP 244000 - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621 - ADV RICARDO
NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO OAB/SP 238706 - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV
MICHELE CAPELINI GUERRA LOPES OAB/SP 229152
480.01.2007.000230-0/000000-000 - nº ordem 96/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG.DE FAZER XX TUTELA
ANTEC. CC PRECEITO COMINATORIO - GLORIA GARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A - TELESP - Fls. 302v - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
OAB/SP 93169 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
480.01.2007.000530-4/000000-000 - nº ordem 232/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ALBINO
JOSE DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre os documentos
de fls. 162/167 que comprovam ação idêntica ajuizada pelo autor, que tramita perante a Justiça Federal de Presidente Prudente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º