TJSP 11/06/2012 - Pág. 665 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1200
665
583.00.2011.149018-3/000000-000 - nº ordem 1468/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - LIA CARNEIRO CAMPOS X UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - Vistos. Efetivou-se o bloqueio de quantia
insuficiente para garantia do débito. Sendo assim, não há falar em desbloqueio ou em termo de penhora. Nesta data, determinei
a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, nos termos do comprovante que segue. Diligencie a serventia o
cumprimento das formalidades de praxe, quanto ao controle da efetivação da transferência determinada e sua comprovação
nestes autos. Sem prejuízo, requeira o credor o que for de direito para o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV OLGA MARIA MELZI OAB/SP 76816
583.00.2011.160286-6/000000-000 - nº ordem 1926/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X RESTAURANTE TODAI GARDEN LTDA ME E OUTROS - Vistos. Verifica-se do comprovante que segue que
não foram localizados valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do executado. Manifeste-se o credor,
requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/
SP 259958
583.00.2011.160286-6/000000-000 - nº ordem 1926/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X RESTAURANTE TODAI GARDEN LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls. 39/42: Defiro o bloqueio por meio
eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome do (s) executado (s) RESTAURANTE TODAI GARDEN
LTDA, CNPJ Nº 09.652.393/0001-92 e SO DAE CHUNG MIN, CPF Nº 213.824.828-33, até o limite do valor da execução
(R$ 329.536,22, atualizado até fevereiro/2012), através do sistema BACEN JUD 2.0. Caso a pesquisa e o bloqueio restem
infrutíferos, defiro, mediante o recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, artigo 1º, consulta a DRF,
por meio eletrônico, para o fim de requisitar a declaração de cópias das declarações de rendimentos do executado, referente
aos três últimos exercícios. Aguarde-se resposta pelo sistema, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação
das providências pertinentes. Int. - ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP
48519 - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/SP 259958
583.00.2011.167236-6/000000-000 - nº ordem 2126/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PEDRELINA
RODRIGUES MUNIZ DA SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Sobre a contestação e documentos
de fls. 43/69, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como informem se possuem interesse na solução amigável da lide. Int.
- ADV JOSUE DIAS PEITL OAB/SP 124258 - ADV GUILHERME MORAES CARDOSO OAB/SP 278774 - ADV RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
583.00.2011.167236-8/000001-000 - nº ordem 2126/2011 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X PEDRELINA RODRIGUES MUNIZ DA SILVA - Vistos. Rejeito de plano a exceção
de incompetência oposta. A ré-excipiente foi regularmente citada no endereço de sua sede (fl. 02), qual seja, Av. Rio Branco,
1.489, São Paulo, Capital. Nesse sentido, cumprido foi o determinado no artigo 94, do Código de Processo Civil, que diz ser a
ação fundada em direito pessoal, em regra, proposta no domicílio do réu, sem qualquer prejuízo para quaisquer das partes. No
mais, ainda que se entenda, de certa forma, relacionar-se a pretensão com reparação pelos danos suportados em decorrência
do acidente de trânsito, existentes foros concorrentes, a disciplina e respectiva aplicação do artigo 100, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, é de escolha exclusiva da autora-excepta. Contudo, havendo a renúncia da autora em benefício da
própria excipiente, ré na ação, porque seguida a regra geral, descabida a exceção de incompetência e, por consequência, o
seu acolhimento, dada a falta de interesse. Destarte, rejeito a presente exceção, ficando a ré desde já advertida da litigância
de má-fé pela provocação de incidentes manifestamente infundados e protelatórios. Prossiga-se nos autos principais. Int. ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JOSUE DIAS PEITL OAB/SP 124258 - ADV GUILHERME
MORAES CARDOSO OAB/SP 278774
583.00.2011.176600-8/000000-000 - nº ordem 2456/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BANCO BRADESCO S.A X SILVIA HELENA ZORZETTO - Vistos. 1- Defiro o bloqueio, por meio eletrônico, dos
valores eventualmente existentes nas contas em nome da executada SILVIA HELENA ZORZETTO, CPF 078.886.628-11, até
o limite do valor da execução (R$ 85.916,10, atualizado até janeiro/ 2012), através do sistema BACEN JUD 2.0. Aguardese resposta pelo sistema, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. 2No mais, proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar cópias das declarações de rendimentos
da executada, referentes aos três últimos exercícios. Int. - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV
ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/SP 191821 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467
583.00.2011.176600-8/000000-000 - nº ordem 2456/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BANCO BRADESCO S.A X SILVIA HELENA ZORZETTO - Vistos. Verifica-se do comprovante que segue que
não foram localizados valores depositados em contas e aplicações financeiras em nome do executado. Manifeste-se o credor,
requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/SP 191821 - ADV
SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467
583.00.2011.186548-6/000000-000 - nº ordem 2712/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - ITAU UNIBANCO S.A. X PROINTHEL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 49/64: Ciência ao autor da
devolução da precatória. Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome dos
(a) executados (a), PROINTHEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 00.007.612/0001-06, EDNA MAXIMILIANO COSTA, CPF/
MF 073.144.018-88 e JOSE GENECI DA COSTA, CPF/MF 526.938.808-15, até o limite do valor da execução (R$ 148.823,71,
atualizado até janeiro/2012), através do sistema BACEN JUD 2.0. Aguarde-se resposta pelo sistema, quando os autos deverão
retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. Int. - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP
139405 - ADV EDUARDO INGRACIA DEVIDES OAB/SP 274483
583.00.2011.186548-6/000000-000 - nº ordem 2712/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
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