TJSP 12/06/2012 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1093
0019052-71.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ezio Brogini - Advogado:
Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Advogado:
Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP)
0020511-20.2009.8.26.0320 (990.10.441956-5) - Apelação - Limeira - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanessa Simonetti Bonin - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) Advogada: Tatiane Cristina Barbosa Scapin (OAB: 178936/SP)
0020620-36.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Marcos Vecchiato e outros - Advogado: Miguel Carlos Testai (OAB: 74875/SP) Advogada: Maristela Marcolino (OAB: 179013/SP)
0020942-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Sergio Delgado - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao Norte 1 da Capital - Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
0021940-13.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Maria de
Fátima Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça
(OAB: 141419/SP) (Fls: 07) - Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador) Advogada: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) (Procurador)
0022212-07.2010.8.26.0053 (990.10.561317-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Sirlei Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Região Leste 1 Advogado: Mauro Caseri (OAB: 161658/SP) (Fls: 12) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
0022472-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Carlos Alberto
Galhardo (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alves (OAB: 249732/SP) Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
0023139-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Margarida Menarbini (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
0023294-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Darcy Rolim (E outros(as)) e outros - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) - Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP)
0023318-04.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleuza Alves de Macedo Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB:
208872/SP) (Defensor Público)
0023770-30.2007.8.26.0114 (990.10.048409-5) - Apelação - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Jose Augusto Carlos Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Dellova Campos (OAB:
216592/SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0023841-16.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Loiri Helena de Paula (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 22) - Advogada: Eliana
de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
0025576-21.2009.8.26.0053 (990.10.518367-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Alexandre Franco Machado Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
0025793-73.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Neldo Fioravanti Violato (Assistência Judiciária) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB:
93244/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Edvaldo Moreira Cezar (OAB: 219329/SP)
0025828-53.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Antonio Amadeu
Azeredo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: Sumaya
Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
0026252-57.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Ademar
de Souza Nunes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
0030061-02.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Sergio Vinicius
de Camargo Moraes - Apelado: Diretora da Escola Estadual Republica da Venezuela Ii - Advogada: Rosimeire Santana de
Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP)
0030129-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palmital - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Agencia Reguladora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º