TJSP 12/06/2012 - Pág. 1501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
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BRASIL S/A X ASEA FLORES E PLANTAS LTDA E OUTROS - Proc. N.2055/2002 Fls.333: Concedo o prazo de 90 dias para a
apresentação das matrículas. Int. - ADV ABDALLA KHOURY CHAIB FILHO OAB/SP 93030 - ADV ANTONIO DANILO ENDRIGHI
OAB/SP 164604 - ADV ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103
- ADV LILIANE DE SOUZA MELO OAB/SP 203148 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA OAB/SP 224952
363.01.2003.007261-6/000000-000 - nº ordem 250/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SIMONE
DOLORES BORDIGNON X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV
ADRIANA CRISTINA LUCCHESE BATISTA OAB/SP 139131 - ADV ALESSANDRA DIAS GALASSI OAB/SP 162546 - ADV MARIA
LUIZA SBEGHEN OAB/SP 129099 - ADV PEDRO TININI OAB/SP 169618
363.01.2003.007384-6/000000-000 - nº ordem 281/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material DORIVAL TAVARES X ARTESANATO DE FOGOS VITORIA LTDA ME - Proc. N.281/2003 Recebo o agravo retido de fls.305/339
e desde já, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se o autor para contraminuta e no
mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV MARILENA
BENJAMIM OAB/SP 113839 - ADV WAGNER DE MELO FRANCO OAB/MG 53111 - ADV WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO
OAB/MG 53109
363.01.2003.011336-7/000000-000 - nº ordem 1076/2003 - Procedimento Ordinário - Cheque - BANCO DO BRASIL S/A X
RAIMUNDO GONCALVES DE AMORIM - Proc. N.1076/2003 Esclareça o executado a indagação de fls.254/256. Após conclusos
para decisão. Int. - ADV CLÓVIS LOPES DA SILVA PURGATO OAB/SP 202033 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 ADV VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE OAB/SP 205057
363.01.2005.000245-8/000000-000 - nº ordem 170/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CILENE
MARIA DA SILVA ALVES X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SAO CRISTOVAO LTDA SICREDI MARIOPOLIS - Fls. 400:
Proceda-se ao desbloqueio e após, arquivem-se os autos. Int. - ADV AMANDA CARNEVALI OAB/SP 216475 - ADV PAULO
CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO OAB/SP 94236
363.01.2005.000270-5/000000-000 - nº ordem 175/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material CLAUDNEI APARECIDO FERREIRA COUTINHO X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Proc. N.175/2005 Cumprase o V. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito. Int. - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV
WILLIANS ALVES BERLOFFA OAB/SP 88870
363.01.2005.008301-0/000000-000 - nº ordem 1235/2005 - Procedimento Sumário - Pagamento - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL VILLA DE HOLANDA X BERNHARD HUBER E OUTROS - Proc. N.1235/2005 Cumpra-se
o v. Acórdão. Requeiram os interessados o que de direito. Int. - ADV ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR OAB/SP 173315 - ADV
MARINA BORTOLOTTO FELIPPE OAB/SP 169240
363.01.2005.011595-1/000000-000 - nº ordem 1762/2005 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - REGINA
NATALINA BOVELONI BRUNO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. N.1762/2005 Apresente a autora
demonstrativo do débito atualizado para que a ação tenha seu tramite nos termos do art.730 do CPC. Int. - ADV EVELISE
SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
363.01.2005.013050-1/000000-000 - nº ordem 1983/2005 - Declaratória (em geral) - CÉLIA XAVIER DE OLIVEIRA SOUZA
E OUTROS X MONTREAL TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA - Proc. N.1983/2005 Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os
interessados o que de direito. Int. - ADV HEBER CHRISTOFOLETTI OAB/SP 89260 - ADV JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR
OAB/SP 208112
363.01.2006.000710-4/000000-000 - nº ordem 84/2006 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - GERALDO CARNEIRO DE LIMA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MOJI MIRIM E OUTROS - Considerando que o autor constituiu advogado nos autos, e visando aferir se o feito
continuará a tramitar ao requerente com os benefícios da assistência judiciária, determino que este, o autor, apresente em
dez dias comprovante de rendimentos dos últimos três meses ou, no caso de não trabalhar com registro em carteira, a última
declaração de renda ou isenção de declaração de imposto. A mera alegação de pobreza, ante a não recepção do art.4º da Lei
nº1060/50 pela Constituição Federal não é mais suficiente. Int. - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390 - ADV FERNANDO
CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489 - ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 - ADV LUCIANO CARNEVALI
OAB/SP 106226 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA OAB/SP 115388
363.01.2006.013957-0/000000-000 - nº ordem 1688/2006 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - GENI FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. N.1688/2006 Primeiramente reconsidero a determinação proferida
às fls.182, que homologou os cálculos elaborados pelo executado, já que a exequente não teve oportunidade de manifestar-se
sobre os cálculos, somente o fazendo às fls.187/188. Como as partes estão a divergir, sobre o montante devido bem como o
índice a ser aplicado sobre os cálculos, deve a execução ter o seu seguimento na forma do art.730 do CPC, com a citação do
executado para opor embargos, após a apresentação pelo exequente com os cálculos que entende devidos, inclusive com o
índice que defende que seja aplicado. Int. - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV RODOLFO NASCIMENTO
FIOREZI OAB/SP 184479
363.01.2006.014215-3/000000-000 - nº ordem 1724/2006 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - MARIA DE JESUS
SILVA FREIRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. N.1724/2006 Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram
os interessados o que de direito. Int. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042
363.01.2007.002330-2/000000-000 - nº ordem 292/2007 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - MARIA DE FÁTIMA
TUROLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RETIRAR ALVARÁS. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA OAB/SP 91278
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º