TJSP 12/06/2012 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1900
411.01.2004.000900-2/000000-000 - nº ordem 966/2004 - Procedimento Ordinário - UNICENTRO - PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA X OTAVIANO RAMOS DOS SANTOS - Fls. 158 - Nota de Cartório: “Decorrido o prazo sem que o executado oferecesse
embargos / impugnação a penhora efetivada, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias”. - ADV LUIZ GARCIA PARRA OAB/
SP 108295 - ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES OAB/SP 200467
411.01.2005.000727-8/000000-000 - nº ordem 67/2005 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) FRANCISCO DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 133 - Vistos. Ante o falecimento
do(a) autor(a), conforme comprovado a fls. 130 (certidão de óbito), nos termos do artigo 1060, inciso I, do Código de Processo
Civil, habilito os herdeiros do(a) falecido(a) descritos e identificados as fls. 125/126, para que surta seus regulares efeitos.
Anotando-se. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito. Int. Pac., d.s. - ADV
CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN OAB/SP 164320 - ADV MARGARETE DE CASSIA
LOPES OAB/SP 104172
411.01.2005.000136-1/000000-000 - nº ordem 297/2005 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- DINALVA DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 130 - Certifico e dou fé haver
atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte: “Autora: Retirar Alvarás, no prazo de cinco dias”.
Pacaembu-SP, 05 de junho de 2012 - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.002718-6/000000-000 - nº ordem 680/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCO JOAQUIM
ALVES E OUTROS X FRANCISCA MARIA ALVES - Fls. 135 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para
encaminhamento ao DJE o seguinte: “Autor: Retirar Formal de Partilha, no prazo de cinco dias)”. Pacaembu-SP, 06 de junho
de 2012. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV DOUGLAS FERNANDO DA SILVA SANTOS OAB/SP
142796
411.01.2006.003012-3/000000-000 - nº ordem 793/2006 - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço
de segurado especial (regime de economia familiar) - ANTONIO MIGUEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - Vistos. 1. ANTONIO MIGUEL, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 793/06, contra o
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação.
Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2.
Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as
custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. RODRIGO ANTONIO
MENEGATTI Juiz(a) de Direito - ADV JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/
SP 104172
411.01.2006.003222-6/000000-000 - nº ordem 873/2006 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JACINTO
CARLOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Vistos. 1. MARIA JACINTO CARLOS, ajuizou a
presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 873/06, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e
na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando
o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as
devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz(a) de Direito - ADV CILENE FELIPE
OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.004264-1/000000-000 - nº ordem 1200/2006 - Usucapião - ANTONIO APOLINARIO LUCAS E OUTROS X
DARIO LEANDRINI E OUTROS - Fls. 241 - Vistos. As provas necessárias já foram produzidas, posto isso, declaro encerrada a
instrução. Apresentem as partes suas alegações finais em (10) dez dias, sucessivos. Int. Pac., d.s. - ADV CILENE FELIPE OAB/
SP 123247 - ADV RAUL ANTONIO PEREIRA OAB/SP 72677 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242
411.01.2007.003505-9/000000-000 - nº ordem 803/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ANA ROSA DOS SANTOS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 223 - Aguarde-se o desfecho
dos embargos (fls. 182). Int. Pac., d.s. - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES
OAB/SP 104172
411.01.2007.003847-2/000000-000 - nº ordem 881/2007 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) X MONICA MUSTAFA CAMPOS - Fls. 206 - =
C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver que para atualizar o presente feito foi encaminhado ao D.J.E., o seguinte: “Manifestese a requerente sobre a requisição de informações de fls. 203/205, no prazo de 10(dez) dias.” Pacaembu, 11 de maio de 2012 ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA OAB/SP 251757 - ADV JULIANO RODRIGO
PAGANIN OAB/SP 265431
411.01.2007.004193-3/000000-000 - nº ordem 981/2007 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - NUBIA
COELHO GOMES DE ASSIS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - “Nota de cartório: Requerente
- comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para retirar alvarás.” Pacaembu, 5 de junho de 2012. - ADV EDNEIA MARIA
MATURANO OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.004477-0/000000-000 - nº ordem 1044/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - OLIVIA PEREIRA SILVA MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Vistos.
1. OLIVIA PEREIRA SILVA MONTEIRO, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 1044/07, contra o
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação.
Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2.
Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as
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