TJSP 12/06/2012 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1922
415.01.2006.003340-0/000001-000 - nº ordem 702/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LINDAURA
MARIA NEVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - 1) Fls. 111/112 (execução de
sentença): Cite-se, nos termos do art. 730 do C.P.C. 2) Após a citação, se decorrido o prazo legal sem oposição de embargos,
expeça-se ofício requisitório de pagamento. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI
OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV EUGENIO SCHWARZ OAB/SP 27540 - ADV
SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960
415.01.2006.003644-2/000000-000 - nº ordem 771/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VALE SAFRA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA X MARLENE M. DE ARAUJO OLIVEIRA - (Fica
a parte interessada intimada para, em cinco dias, comparecer em cartório, a fim de retirar o mandado de levantamento judicial
expedido(s).) - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345
415.01.2006.004155-1/000000-000 - nº ordem 890/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA BUZETTI DE
ANGELO X PEDRO DE ANGELO - Fls. 70 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da Fazenda Pública Estadual, por
petição, conforme disposto no art. 22, inc. I, do Dec. Estadual n. 46.655, de 01/04/02. - ADV ANTONIO CESAR MOREIRA DA
SILVA OAB/SP 53422 - ADV FERNANDA VALERIA FERREIRA SCALLA OAB/SP 185227
415.01.2007.002040-7/000000-000 - nº ordem 260/2007 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCO ANTÔNIO PINTO PEREIRA E OUTROS - (Ficam os requeridos intimados de
que foi designado o dia 19/06/2012, às 13:20 horas para depoimento pessoal dos requeridos, na Comarca de Marília, conforme
e-mail juntado aos autos.) - ADV TAYON SOFFENER BERLANGA OAB/SP 111980 - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613 - ADV
AVAMOR BERLANGA BARBOSA OAB/SP 47073
415.01.2007.002040-7/000000-000 - nº ordem 260/2007 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCO ANTÔNIO PINTO PEREIRA E OUTROS - Fls. 305 - Expeça-se nova carta
precatória para a Comarca de Marília com a finalidade de serem colhidos os depoimentos pessoais de MARIA ELIZABETH PINTO
PEREIRA e MARIO JOSÉ PINTO PEREIRA (endereço à fl.199). A carta precatória deverá ser instruída com os documentos
de praxe, bem como com cópia da cota ministerial de fl. 199 e decisão de fl.213. Ciência ao M.P. - ADV TAYON SOFFENER
BERLANGA OAB/SP 111980 - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613 - ADV AVAMOR BERLANGA BARBOSA OAB/SP 47073
415.01.2007.003107-1/000000-000 - nº ordem 481/2007 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito SUPERMERCADO ZANETTI LTDA. X GILSON RAMOS VIEIRA - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco dias,
manifestar-se, em termos de prosseguimento, uma vez que decorreu o prazo sem que o executado indicasse quais são e onde
se encontram os bens sujeitos à penhora, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, os
autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação.) - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP
193229 - ADV SILVIA MARIA GANDAIO OAB/SP 109084
415.01.2007.005374-9/000000-000 - nº ordem 954/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GERALDO
CLEMENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143 - Remetam-se os autos à Superior Instância para
o reexame necessário. - ADV LOREINE APARECIDA RAZABONI OAB/SP 126123 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/
SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2008.000095-6/000000-000 - nº ordem 20/2008 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - CELINA
DA SILVA BOCARDO X JC COMERCIAL ASSIS LTDA E OUTROS - (Fica o(a) requerido(a) intimado(a) para, no prazo de
cinco dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 92/94). - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS
OAB/SP 150226 - ADV LUIZ RONALDO DA SILVA OAB/SP 196062 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV
CHRISTIANE BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 202945 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
415.01.2008.001069-1/000000-000 - nº ordem 233/2008 - (apensado ao processo 415.01.2006.003050-8/000000-000 nº ordem 623/2006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE
PALMITAL X JOSÉ ANTONIO RAMOS - Fls. 150 - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Manifeste-se o embargante. 3) Certifique-se o
desfecho destes autos nos autos onde ocorreu a execução de sentença _623/2006-1) e nos autos de execução provisória (autos
suplementares - 623/2006-2), em apenso. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV MURILO
SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618 - ADV LUIS CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV LEANDRO ALBERTO RAMOS
OAB/SP 294128
415.01.2008.003844-8/000000-000 - nº ordem 772/2008 - Arrolamento Comum - ÂNGELA MARIA ROSSI DE CARVALHO X
JOSÉ ROSSI - Fls. 121 - Antes do mais, credora providenciar a retificação do pólo passivo da ação, comprovando a qualidade
de representante do espólio, informando ainda, a completa qualificação e endereços daqueles que deverão constar no referido
pólo. Após, tornem conclusos. - ADV ANTONIO SERGIO PEREIRA OAB/SP 111493 - ADV ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO
OAB/SP 65111 - ADV EUGENIO SCHWARZ OAB/SP 27540 - ADV MARCO ROGERIO DUARTE RAMIRES OAB/SP 138034 ADV ANTONIO BARREIROS OAB/SP 19811 - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 169414
415.01.2008.004339-0/000000-000 - nº ordem 873/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez HORTENCIA SILVESTRE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - 1) Cumpra-se o v.
Acórdão. 2) Arquivem-se. - ADV MARCELO MARTINS DE SOUZA OAB/PR 35732 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/
SP 151960
415.01.2008.004423-5/000000-000 - nº ordem 894/2008 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - BENEDITA
MARIA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - 1) Recebo a apelação do requerido (fls.
91/93), em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. 2) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV PAULO ROBERTO
MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS REYNALDO OAB/SP 295195 - ADV VINICIUS SOUZA
ARLINDO OAB/SP 295986 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º