TJSP 12/06/2012 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
2190
QUINTANILHA OAB/SP 251339
456.01.2011.002183-2/000000-000 - nº ordem 1063/2011 - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - IOLANDO DE
PONTES X ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida em
ambos os efeitos. Intime o autor para apresentar contrarrazões. Após, revisados os autos subam a superior instancia. - ADV
LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES OAB/SP 228670 - ADV PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO OAB/SP 264002 - ADV
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
456.01.2011.002464-1/000000-000 - nº ordem 1211/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELVANO
NUNES DOURADOS X CLAUDELIA DOS SANTOS ALMEIDA - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à ré.
Deixo de apreciar os embargos de declaração em razão da perda do objeto - ADV JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI
OAB/SP 213719 - ADV DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO OAB/SP 262033
456.01.2011.002477-3/000000-000 - nº ordem 1213/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. G. D. S. X E. D. S. Arbitro os honorários advocatícios ao advogado indicado as fls.05 em R$ 397,13 (cód-206). Expeça-se certidão. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS OAB/SP 147422
456.01.2011.002517-6/000000-000 - nº ordem 1231/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - NIVALDO CAVALCANTE DA
SILVA X BANCO ITAULEASING S.A - Fls. 97 - Comprove o requerido o recolhimento da taxa judiciária referente ao instrumento
de procuração. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI OAB/SP
265646 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
456.01.2011.002639-3/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA LUIZA
FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Manifestem-se as partes em alegações finais. - ADV
GILMAR BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 243470 - ADV ROGERIO ROCHA DIAS OAB/SP 286345 - ADV ANGELICA CARRO
OAB/SP 134543
456.01.2011.002890-0/000000-000 - nº ordem 1388/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARIO MAMORU HORI X
COMAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS - Fls. 111 - Informem as partes se há interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação, bem como especifiquem provas, apresentando o rol de testemunhas. - ADV MARIA LUIZA
BATISTA DE SOUZA OAB/SP 219869 - ADV GILMAR BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 243470 - ADV SIDNEY MORAES
FILHO OAB/SP 112933 - ADV ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO OAB/SP 145430 - ADV EDUARDO GALDAO DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 138646 - ADV CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA OAB/SP 193656 - ADV JOÃO MILTON
GALDÃO NETO OAB/SP 222311
456.01.2011.002915-9/000000-000 - nº ordem 1390/2011 - Monitória - Cheque - OSMAR BRAGHIN & CIA LTDA - EPP X
NATANAEL DOS SANTOS ALMEIDA - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV JOSE
CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI OAB/SP 213719 - ADV WILLIAN LIMA GUEDES OAB/SP 294664
482.01.2011.016554-7/000000-000 - nº ordem 1393/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- DAVI MANOEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde pelo prazo de trinta dias o depósito
dos honorários periciais. - ADV EWERSON SILVA DOS REIS OAB/SP 249331 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
456.01.2011.002964-4/000000-000 - nº ordem 1422/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - VITORINO
MARIOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando o documento de fls. 26, informe o requerido o
resultado do pedido administrativo - ADV MARIA INEZ MOMBERGUE OAB/SP 119667 - ADV JOSE ROBERTO MOLITOR OAB/
SP 151342 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
456.01.2011.003029-8/000000-000 - nº ordem 1441/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - MINEIRO SALGADO LTDA
ME X TIM CELULAR S/A - Considerando a deliberação de fls. 48 “B” e a manifestação de fls. 53 ‘a’, esclareça o autor - ADV LEO
EDUARDO RIBEIRO PRADO OAB/SP 105683 - ADV AILTON ROGERIO BARBOSA OAB/SP 282008
456.01.2011.003080-5/000000-000 - nº ordem 1458/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FAVORITO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 419 - Depreque-se
a oitiva das testemunhas arroladas pela requerida. - ADV IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA OAB/SP 112215 - ADV MOHAMED ALI
SUFEN FILHO OAB/SP 87689
456.01.2011.003200-5/000000-000 - nº ordem 1532/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
APARECIDA GRIZOLIA VERONEZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ficam as partes, devidamente
intimadas, de que foi designado o dia 13 de Setembro de 2011 às 08h15min para realização de perícia médica com o Dr.
CARLOS FUNES PRADA a realizar-se na Rua José Bonifácio Mori, 23-Pirapozinho. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP
151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
456.01.2011.003249-4/000000-000 - nº ordem 1551/2011 - Outras medidas provisionais - Abrigo em entidade - REGINA
APARECIDA DE OLIVEIRA X ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Consta nos autos que apesar do período de
internação o requerido permanece em situação de risco, fato este noticiado pela autora (fls.48/54) e pela Diretora Municipal
de Saúde do Município (fls.65). O Doutor Promotor de Justiça pugnou por nova internação do requerido (fls. 67). Assim,
considerando a necessidade de nova internação, para assegurar ao paciente o tratamento adequado e especializado, com
fundamento no art. 6º, inciso III, da Lei 10216/01, defiro a antecipação da tutela e determino a internação do requerido ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Requisite o Sr. Oficial de Justiça, junto a Secretaria Municipal de Saúde para que com urgência,
consiga vaga e a internação. Obtendo a vaga proceda a a internação. Desde já fica deferida o auxilio da força policial para
o cumprimento da medida cautelar. Sem prejuízo, providencie a serventia a expedição de ofício ao Ambulatório Regional de
Saúde Mental, solicitando a designação de data para realização de exame psiquiátrico do requerido. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV PRISCILA SAITO POLIDO OAB/SP 294824 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º