TJSP 12/06/2012 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1201
788
Nº 0009289-53.2011.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. B. S. (Menor) Recorrido: F. do E. de S. P. - Interessado: M. de S. P. - VISTOS. (...) Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código
de Processo Civil, nego-lhe seguimento. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito
Criminal - Advs: Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB: 194636/SP) (Defensor Público) - Regina Maria Rodrigues da Silva
Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0022015-74.2011.8.26.0002 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. S. B. (Menor)
- Recorrido: M. de S. P. - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, não conheço do reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 15 de maio de 2012. Camargo Aranha Filho Relator Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de
Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0022089-31.2011.8.26.0002 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. O. S. (Menor) Recorrido: M. de S. P. - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, não conheço do reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 15 de maio de 2012. Camargo Aranha Filho Relator
- Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de
Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0026392-88.2011.8.26.0002 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Apelado: L. F. da C. (Menor) Recorrido: G. O. S. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo
557, caput, do Código de Processo Civil, não conheço do reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 18 de maio de 2012. Camargo
Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga Ii (OAB: 258896/SP)
(Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0026918-30.2011.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: O. R. V. (Menor) Recorrido: P. do M. de I. - VISTOS. (...) Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhe
seguimento. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Alessandra
Batista Maximo Borges (OAB: 130223/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0029977-48.2011.8.26.0003 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. M. P. (Menor) Recorrido: S. de E. do E. de S. P. - Recorrido: D. da E. P. de E. - Interessado: F. do E. de S. P. - VISTOS. (...) Destarte, com
fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhe seguimento. Int. São Paulo, 29 de maio de 2012. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Antonio Augusto Peres Filho (OAB: 245305/SP) - Renata Lane
(OAB: 289214/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0033746-52.2011.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. de S. M. (Menor)
- Recorrido: M. de S. P. - VISTOS. (...) Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhe
seguimento. Int. São Paulo, 28 de maio de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Laura Barbosa
Ravagnani (OAB: L/BR) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039333-55.2011.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: C. Y. M. U. (Menor)
- Recorrido: M. de S. P. - (...) Ante o exposto, com amparo no artigo 557, parte final do caput, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso oficial. São Paulo, 23 de maio de 2012. Martins Pinto Relator - Magistrado(a) Martins Pinto Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000981-26.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. C. M. (Menor) Recorrido: P. do M. de P. - Recorrido: S. da E. do M. de P. - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no
artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego provimento ao reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 11 de maio de 2012.
Camargo Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer (OAB:
179139/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0003105-42.2011.8.26.0505 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. V. S. C. (Menor)
- Recorrido: S. M. de E. de R. P. - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil, nego provimento ao reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 11 de maio de 2012. Camargo Aranha
Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Sueli de Carvalho (OAB: 238756/SP) (Defensor Dativo) - Douglas
Gusmao (OAB: 229065/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0004737-77.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. M. S. A. (Menor)
- Recorrido: S. de E. do M. de P. - VISTOS. (...) Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego-lhe seguimento. Int. São Paulo, 23 de maio de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Hugo
Leonardo Viana (OAB: 256723/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0005495-56.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. de P. J. (Menor) Recorrido: S. de E. M. de P. - (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, nego provimento ao reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 18 de maio de 2012. Camargo Aranha Filho Relator
- Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0006813-33.2011.8.26.0010 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. L. D. S. (Menor)
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