TJSP 12/06/2012 - Pág. 897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
897
315.01.1996.000098-7/000000-000 - nº ordem 753/1996 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA APARECIDA
CORREA FIUSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO.REQUEIRA O
VENCEDOR. - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP 41265 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.1998.000084-9/000000-000 - nº ordem 557/1998 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- JOSE MESCOLLOTO X RONDON LEILOES RURAIS S/C LTDA E OUTROS - Ciência as partes. Autos de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, devolvidos pelo Egrégio Tribunal, digitalizados, aguarde-se decisão final. - ADV ANTONIO CARLOS VICENTIN
FOLTRAN OAB/SP 134620 - ADV SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE OAB/SP 45368 - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 ADV GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO OAB/SP 185245
315.01.1998.000145-1/000000-000 - nº ordem 1038/1998 - Monitória - BANCO DO BRASIL S.A X ELGA PLASTICOS LTDA
E OUTROS - Tendo decorrido o prazo da suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV LIDIA TOMAZELA OAB/SP 63823
315.01.1998.000216-8/000000-000 - nº ordem 688/1998 - Procedimento Ordinário - PAULO ROSVAL COSTA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - VISTOS, Ante a manifestação de fls. 213, nos termos dos artigos 794 e 795, ambos
do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação CONDENATÓRIA PREVIDENCIÁRIA movida por PAULO ROSVAL COSTA
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades
legais. P. R. I. - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP
71907 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.1998.000258-8/000000-000 - nº ordem 544/1998 - Monitória - CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA
X DIRCEU BERTO - Fls. 125 - Requeira a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito (Decorreu o prazo para
impugnação). - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP
123340
315.01.1999.000230-7/000000-000 - nº ordem 504/1999 - Procedimento Ordinário - Anulação - IARA APARECIDA
RODRIGUES DOS SANTOS BISSOLI E OUTROS X DORIVAL RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 152vº - Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira a parte vencedora, no prazo de cinco dias. - ADV MOZART FERREIRA NERY OAB/SP 100955 - ADV
ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2000.000524-7/000000-000 - nº ordem 402/2000 - Procedimento Ordinário - ROSALINA PAEZANI BERTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 169 - Vistos. Tendo em vista que o numerário depositado pertence ao perito
judicial que laborou nos autos deste processo, Dr. Edson Roberto Rodrigues Costa e, equivocadamente, requisitou-se o valor
em nome do mandatário da autora, visando descomplicar o procedimento com a devolução do numerário e, posteriormente,
requisita-lo, corretamente, providencie a serventia a expedição de alvará de autorização, nos moldes daquele copiado em fls.
152, para que o Dr. Luiz Antônio Bellucci, utilizando-se de sua gentileza, que lhe é peculiar, providencie o levantamento do
valor, entregando-o ao perito judicial, comprovando-se documentalmente, nos autos do processo, em dez dias. Intimem-se. ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP 41265 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON
ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2001.000347-1/000000-000 - nº ordem 363/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Em atendimento à orientação normativa
n. 04, de 08 de junho de 2010, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, intime-se a Autarquia ré, na pessoa de seu Procurador
Federal, encaminhando os autos do processo via malote privativo, para que informe, em trinta dias, a existência de débitos com
a Fazenda Pública devedora, que preencham as condições estabelecidas no prágrafo 9º, artigo 100, da Constituição Federal,
sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. Intimem-se. - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP
41265 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2001.001302-9/000000-000 - nº ordem 1037/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ADALBERTO
VICENTE UNGARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Ante o silêncio do autor, devidamente intimado da
quantia depositada, conforme certidão exarada no mandado, nos termos dos artigos 794 e 795, ambos do Código de Processo
Civil, julgo EXTINTA esta ação CONDENATÓRIA PREVIDENCIÁRIA movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP
80369 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2001.001302-9/000000-000 - nº ordem 1037/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ADALBERTO VICENTE
UNGARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Manifeste a autarquia ré, sobre os julgamentos antagônicos
de fls. 378/9 e 390/399. Nada sendo requerido, em cinco dias, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV CLAUDIO
MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2002.000503-3/000000-000 - nº ordem 777/2002 - Procedimento Ordinário - DORALICE DO CARMO ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Ante o silêncio do autor, devidamente intimado da quantia depositada,
conforme certidão exarada no mandado, nos termos dos artigos 794 e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA
esta ação CONDENATÓRIA PREVIDENCIÁRIA movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2002.001577-5/000000-000 - nº ordem 253/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - CONFEDERAÇAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X LAURINDO VIEIRA - Requeira o mandatário da autora, em cinco dias, em termos
de prosseguimento do feito. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP
100675 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º