TJSP 12/06/2012 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
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cartório a carta precatória expedida p/inquirição de Michela, bem como instruí-la com às cópias necessárias e dar o seu devido
encaminhamento). - ADV IVAN RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 292412 - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 ADV CARLOS GILBERTO PESSOTTI JUNIOR OAB/SP 200319 - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.001627-2/000000-000 - nº ordem 333/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. A.
D. L. X C. G. P. - Fls. 469 - Vistos. 1. Fl. 468: Defiro, expedindo-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls.
466-467. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 439. 3. Int. - ADV IVAN RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 292412 ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV CARLOS GILBERTO PESSOTTI JUNIOR OAB/SP 200319 - ADV
EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.001647-0/000000-000 - nº ordem 346/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. F. R. D. N. X C. A. R. D. N.
- Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 26vº. Int. - ADV IVAN RIBEIRO DA
COSTA OAB/SP 292412
244.01.2011.001730-1/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - RAQUEL VITAL DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 28/37. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674
244.01.2011.001770-6/000000-000 - nº ordem 395/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ONEIDA DE SOUZA
CUBAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Vistos. 1. Fls. 23/39: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se. 2. Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarjem-se os autos. 3. Cite-se com as
advertências legais, conforme preceitua o disposto do artigo 285, do Código de Processo Civil. “Art. 285. Estando em termos
a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo
contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. (Redação dada ao artigo
pela Lei nº 5.925, de 01.10.1973)”. 4. O prazo para contestar é de 60 dias (artigo 188, do Código de Processo Civil - Lei nº
9.469, de 10.7.97 - em Lex 1997/1.918, 741/759, RF 339/470: Art. 10. Aplica-se às autarquias e fundações públicas o disposto
no arts. 188 e 475, “caput”, e no seu inciso II, do Código de Processo Civil). 5. Int. - ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/
SP 199681
244.01.2011.001803-3/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Procedimento Ordinário - RAFAEL LEMOS DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Vistos. 1. Fl. 48: Defiro e determino o sobrestamento destes
autos pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. 2. Int. - ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO
OAB/SP 199681
244.01.2011.001828-4/000000-000 - nº ordem 405/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - TERESA RAIMUNDO
DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 23/33. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 82619
244.01.2011.001891-0/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. H. P. E OUTROS X A.
D. J. P. - Fls. 42 - Vistos. 1. Defiro o bloqueio cautelar de ativos financeiros do executado, por meio do sistema BACEN-JUD,
que ora providencio, conforme extrato anexo, para futuro arresto ou penhora. Decorrido o prazo de 05 dias, junte-se extrato e
venham conclusos. 2. Int. - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602 - ADV MARCOS ROBERTO RIBEIRO OAB/
SP 132492 - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.001891-0/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. H. P. E OUTROS X A.
D. J. P. - Fls. 45 - Vistos. Diante do extrato do sistema BACEN-JUD (solicitação de bloqueio não efetivada pela inexistência de
relacionamentos), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Int. - ADV EDISON
LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602 - ADV MARCOS ROBERTO RIBEIRO OAB/SP 132492 - ADV EDISON LIMA ANDRADE
JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.001935-4/000000-000 - nº ordem 425/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. R. F. X
C. C. D. C. - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 28. Int. - ADV DANIELLA
RITA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 189776
244.01.2011.001970-5/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. D. B. C. X A. H. D. C.
- Fls. 73 - Vistos. 1. Manifeste-se a patrona do requerente em termos de prosseguimento, diante do contido na certidão de fl.72.
2. Prazo: 05 dias. 3. Int. - ADV LUZ MARINA DE MORAES OAB/SP 153908 - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO FORTES OAB/SP
147208 - ADV LUZ MARINA DE MORAES OAB/SP 153908
244.01.2011.001981-1/000000-000 - nº ordem 433/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. C. E OUTROS X J. D.
S. C. - Fls. 34 - Fl. 33: Cite-se no novo endereço, com as advertências constantes do despacho de fl. 23 (item 2). Int. - ADV
ESTELA BRAGA CHAGAS OAB/SP 113201
244.01.2011.001989-3/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ELZA DE LARA CORREA X HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - Fls. 38 - Vistos. Diante da concordância
do órgão ministerial (fl. 37), defiro o pedido de fl. 36, oficiando-se conforme requerido. Int. - ADV NELSIMAR MORAES RIBEIRO
OAB/SP 128219
244.01.2011.001989-3/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ELZA DE LARA CORREA X HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - Fls. 38 - Vistos. Diante da concordância
do órgão ministerial (fl. 37), defiro o pedido de fl. 36, oficiando-se conforme requerido. Int. - ADV NELSIMAR MORAES RIBEIRO
OAB/SP 128219
244.01.2011.001993-0/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MARLENE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º