TJSP 12/06/2012 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
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pela parte ré. Condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, no valor de 10% do valor da causa, nos
termos do art. 20, §4º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Iguape, 11 de maio de 2012. MARIO MASSANORI FUJITA
Juiz de Direito - ADV RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 209988
244.01.2011.002810-4/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - TERESINHA DE
MORAIS DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 38 - Autos nº 657/2011 Especifiquem as partes
no prazo de cinco dias as provas que desejam produzir, devendo reiterar eventuais pedidos realizados por ocasião da petição
inicial ou da contestação, bem como justificando a pertinência e a utilidade dos meios probatórios pleiteados, sob pena de
preclusão. Intimem-se. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 82619
244.01.2011.002831-4/000000-000 - nº ordem 670/2011 - Carta Precatória Cível - BANCO BRADESCO SA X LAZARO SILVA
BUENO DE OLIVEIRA - Fls. 36 - Vistos. Fls. 33-35: Manifeste-se o exeqüente no prazo de 10 dias. Int. - ADV MATILDE DUARTE
GONCALVES OAB/SP 48519 - Número do Processo Origem: 3433-73/2004 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Foro Regional
I - Santana
244.01.2011.002840-5/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Declaratória (em geral) - RENATA OLIVEIRA CARDOSO X
BANCO SANTANDER SA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0255617-78.2011.8.26.0000 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão.
2. Trasladem-se cópias do V. acórdão e obrigatórias aos autos principais. 3. após, arquivem-se estes autos observadas as
formalidades legais. 4. Int. - ADV IVAN RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 292412 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123
- ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV FLAVIO VIEIRA RIBEIRO OAB/SP 225282 - ADV EVANDRO MARDULA
OAB/SP 258368 - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.002948-1/000000-000 - nº ordem 704/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
A. D. S. X E. M. D. A. - Fls. 27 - Vistos. 1. Preliminarmente, para que não haja futura alegação de nulidade processual, nos
termos do inciso II, do artigo 9º, do Código de Processo Civil, determino que se oficie ao Presidente da Comissão de Assistência
Judiciária de Iguape, solicitando a nomeação de um curador especial para o requerido, desde já nomeado, o qual deverá ser
intimado a se manifestar nestes autos. 2. Int. - ADV LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES OAB/SP 53520
244.01.2011.002948-1/000000-000 - nº ordem 704/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.
A. D. S. X E. M. D. A. - Fls. 31 - Vistos. 1. Fls. 29: Indefiro, nos termos da cláusula sexta, parágrafo 1º do Convênio Defensoria/
OAB. 2. Cumpra a Serventia o r. despacho de fl. 27. 3. Int. - ADV LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES OAB/SP 53520
244.01.2011.002957-2/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - JOSE MACIEL
SOUSA TEIXEIRA X EDINELSON CAMPOS ARRUDA - Fls. 29 - Vistos. 1. Manifeste-se o patrono do autor, diante da certidão de
fl. 28. 2. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Int. - ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436
244.01.2011.002967-6/000000-000 - nº ordem 700/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. V. R. D. J. X
C. R. D. O. - Fls. 24 - Vistos. 1. Manifeste-se o patrono da autora em termos de prosseguimento, diante da certidão de fl. 23. 2.
Prazo: 10 (dez) dias. 3. Int. - ADV GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 140508
244.01.2011.003007-9/000000-000 - nº ordem 718/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARINALVA DA ROCHA
TORRES X JOÃO COSTA DE PAULA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Fls. 33-42: Manifeste-se o patrono da promovente no prazo
de 10 dias. Int. - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.003022-2/000000-000 - nº ordem 713/2011 - Interdição - Capacidade - N. D. M. M. X F. D. M. M. - Fls. 33 Vistos. 1. Fl. 32: Razão assiste ao patrono da requerente. Assim, reconsidero o terceiro parágrafo da decisão de fl. 19. 2. No
mais, aguarde-se a resposta do ofício de fl. 30. 3. Int. - ADV EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO OAB/SP 151436
244.01.2011.003056-4/000000-000 - nº ordem 728/2011 - (apensado ao processo 244.01.2005.001105-8/000000-000 - nº
ordem 520/2005) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - URIEL JOSE FORTES E OUTROS X JOSE CESAR
PENICHE - Fls. 117 - Vistos. 1. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 2. Façam-se as comunicações
e anotações no sistema informatizado. 3. Int. - ADV ALESSANDRO COIMBRA OAB/SP 249229 - ADV ONESIO FERNANDES
FRANCO OAB/SP 35526
244.01.2011.003105-8/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. J. D. M. X L. C. M. Fls. 38 - Vistos. 1. Nos termos do artigo 326, do Código de Processo Civil, intime-se o patrono do autor, para que, querendo,
manifeste-se sobre a contestação apresentada. 2. Prazo: 10 dias. 3. Int. - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP
261602 - ADV PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS OAB/SP 90984 - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/SP 261602
244.01.2011.003105-8/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. J. D. M. X L. C. M. - Fls.
36 - Vistos. 1. Fls. 34-35: nada a decidir, uma vez já ter sido encartada a peça contestatória invocada (fls. 29-33). 2. No mais,
certifique a serventia á tempestividade da contestação ora ofertada e conclusos. 3. Int. - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR
OAB/SP 261602 - ADV PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS OAB/SP 90984 - ADV EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR OAB/
SP 261602
244.01.2011.003123-0/000000-000 - nº ordem 743/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. S. L. X E. D. C. S. - Fls.
27 - Vistos. 1. Vista ao MP. 2. Int. - ADV NELSON RIBEIRO OAB/SP 25946
244.01.2011.003123-0/000000-000 - nº ordem 743/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. S. L. X E. D. C. S. - Fls.
29 - Fl. 28: Adite-se a precatória juntada a fls. 20/23, para integral cumprimento. Instrua-se com cópia de fl. 26 e 28. Int. - ADV
NELSON RIBEIRO OAB/SP 25946
244.01.2011.003175-3/000000-000 - nº ordem 751/2011 - Procedimento Ordinário - MARIANA MARILIA FERREIRA DA SILVA
X JOÃO SILVESTRE DA SILVA - Fls. 31 - 1. Fl.30: Defiro. Concedo o prazo de 10(dez) dias conforme requerido. 2. Int. - ADV
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