TJSP 12/06/2012 - Pág. 993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1201
993
320.01.1998.005395-1/000000-000 - nº ordem 2523/1998 - Execução de Título Extrajudicial - ROSANGELA RODRIGUES
E RODRIGUES X VALDIR ROQUE E OUTROS - Fls. 145 - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento. Quedando-se inerte, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão no aguardo de provocação da
parte interessada. Int. - ADV LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL OAB/SP 74002 - ADV HELOISA HELENA DE SOUSA
MOREIRA RAMOS OAB/SP 83211 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA FILHO OAB/SP 142922
320.01.1999.000099-0/000000-000 - nº ordem 28/1999 - Procedimento Ordinário - NILTON CESAR GOMES X ROSEMARY
BERGONZINE CARVALHO VAZ DE LIMA E OUTROS - Fls. 505: diante do silêncio do executado, aplico a multa de 20%
sobre o valor do débito, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. Quanto ao pedido de remessa de cópias ao
MP, a providência cabe à parte. Defiro nova tentativa de penhora on line, providenciando-se Int. - ADV WAGNER GUERRERO
GARCIA OAB/SP 118056 - ADV MILENA APARECIDA MONTEIRO BORGES OAB/SP 309874 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP
128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV WALDOMIRO MARTINS OAB/SP 58121
320.01.2002.007480-3/000000-000 - nº ordem 282/2002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEOSINA ROSA
DOS SANTOS X MANOEL LEANDRO DOS SANTOS - Fls. 160 - Fls. 157/158: defiro a expedição de segunda via do formal de
partilha. Recolha o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa prevista no artigo 3º do Provimento 833/04, bem como a taxa
referente à extração e autenticação das cópias reprográficas. Int. - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988 - ADV
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2003.007375-7/000000-000 - nº ordem 2490/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIA DE SIQUEIRA E
OUTROS X MARIA APARECIDA BUENO DE SIQUEIRA - Fls. 277 - Fls. 276: atenda a inventariante. Int. - ADV FERNANDA
GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO OAB/SP 244375 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2004.006839-9/000000-000 - nº ordem 2237/2004 - Monitória - Cheque - ELSON APARECIDO RIGO X PEDRO
FELINTHO GUERCI REGO - Fls. 150 - Indefiro a restrição de licenciamento do veículo junto ao sistema RENAJUD, por falta
de amparo legal. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls.143. Int. - ADV EDUARDO VIEIRA ROSENDO OAB/SP
118037 - ADV ERICA CRISTINA FERRARI OAB/SP 216526
320.01.2005.006788-8/000000-000 - nº ordem 826/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - ROBERTO
FERRAZ X CARLOS FERNANDO FURLAN E OUTROS - Fls. 180 - ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora realizada a fls. 138. Transitada
em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV LUIZ
CARLOS MAGRI OAB/SP 100485 - ADV FERNANDA DONAH BERNARDI OAB/SP 220104 - ADV ALESSANDRA GUARINO
KLINKE OAB/SP 152593 - ADV ANTONIO FERNANDO KLINKE FILHO OAB/SP 152596 - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI
OAB/SP 238605
320.01.2005.007970-7/000000-000 - nº ordem 971/2005 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MÁRCIO
TEODORO DA SILVA X COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - COOPERHAF - Fls. 305 - I S T O P O S T O, declaro E
X T I N T A a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I e II do Código de Processo Civil, expedindo-se a favor
da exeqüente o competente mandado de levantamento da importância de R$10.000,00, bem como a favor da executada do
saldo remanescente da importância depositada a fls. 278, ficando ainda, HOMOLOGADA a renúncia manifestada pelas partes
ao direito de recorrer da presente sentença. Certifique-se o julgado, cumprido o acima determinado e inexistindo taxa judiciária,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV LEO BORGES BARRETO OAB/SP 129471 - ADV JOSE
BENEDICTO BARBOSA OAB/SP 99673 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082
320.01.2005.016080-0/000000-000 - nº ordem 2079/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COMPANHIA
AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS X A S ECOAMBIENTAL LTDA E OUTROS - Fls. 321 - Fls. 320: anote-se e observe-se. Int. - ADV
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906
320.01.2006.020669-7/000000-000 - nº ordem 2621/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. S. E OUTROS X A. G.
S. - Fls. 114 - I S T O P O S T O, declaro E X T I N T A a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I e II, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os presentes autos
com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV ADRIANA POSSE OAB/SP 264375 - ADV WALDEMAR ANTONIO
CARRERA MIGUEL OAB/SP 124432 - ADV CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR OAB/SP 203257
320.01.2006.020830-0/000000-000 - nº ordem 2622/2006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAÚ SA X CREUSA ROCHA MEDINA - Fls. 104: Oficie-se à CIRETRAN local determinando o imediato desbloqueio
do veículo objeto da presente ação. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP
225347 - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690
320.01.1999.001870-0/000000-000 - nº ordem 148/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - DOMINGOS ZAMBUZI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.376: defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme solicitado. Int. - ADV DIRCEU DA COSTA OAB/SP 33166 - ADV EDSON ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 158873 - ADV ANDRE STERZO OAB/SP 288667 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2007.002016-0/000000-000 - nº ordem 387/2007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA LUIZA
APARECIDA FRANCISCO X LUZIA CANDIDA DE JESUS E OUTROS - Fls. 98 - Ante os documentos de fls. 08 e 10, concedo
às herdeiras os benefícios da justiça gratuita. Nomeio a requerente MARIA LUIZA APARECIDA FRANCISCO para o cargo de
inventariante, independentemente de compromisso. Apresente a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, certidão negativa de
débito do imóvel inventariado, bem como certidões negativas federais. Int. - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038
- ADV KARINA HELENA ZAROS OAB/SP 297792 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2007.008702-0/000000-000 - nº ordem 1182/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ZILMAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º