TJSP 13/06/2012 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1202
1103
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Osvaldo Rizzi Sobrinho - Advogada: Claudete Regina Gerolin
Marins (OAB: 28629/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Antonio Silva (OAB: 285475/SP)
25 - 0009737-28.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Fabiana Cristina Gazio Beneplacito - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB:
138530/SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Maria Simoes (OAB: 136129/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
26 - 0012283-07.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de Souza - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Valim Campos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
27 - 9000006-64.2005.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Supermercado Preço Bom Ltda (E outros(as)) - Apelado: Antonio Carlos Nazarini - Advogada: Sara Correa
Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
28 - 9000067-52.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de Souza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Octaviano Di Giacomo do Amaral - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB:
61660/SP)
29 - 9000080-28.1984.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de Souza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: V P K - Ind. Com. Ltda - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP)
30 - 9000099-62.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de Souza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Concic Engenharia S/A - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
31 - 9000480-25.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de Souza - Apte/Apdo: Luiz
Marins Peixoto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Araraquara
- Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) - Advogado: LUIS
MARCELO MENDONÇA BERNARDES (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) (Fls:
103) - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) (Fls: 119)
32 - 0001242-93.2011.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator Rubens Rihl - Revisor
Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Divinolandia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nilcelena Maria Passoni
(E outros(as)) e outros - Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Advogado: Ricardo Antonio Remedio (OAB:
141456/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Advogado: Alessandro Henrique Quessada
Apolinário (OAB: 175995/SP)
33 - 0004332-51.2010.8.26.0360 - Apelação / Reexame Necessário - Mococa - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni
de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anair Maria Rafaldini da Silva Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) - Advogado: Marcos Menechino Junior (OAB: 199668/SP)
34 - 0011642-59.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni de
Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Bruno Luttiani de Araujo Alves - Apdo/Apte: Secretario de Saude do Estado de
Sao Paulo (E outros(as)) e outro - Advogada: Adriana Daidone (OAB: 161977/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP)
35 - 0018624-55.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni
de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisabete Malfisa Briguet Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Marcos Baldassari Guardiano (OAB: 147213/SP)
36 - 0024386-52.2010.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Osni
de Souza - Apelante: Diretor Regional de Saude - Dir Vi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alessandra Jordao Batista Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP)
37 - 0305781-47.2011.8.26.0000 - Mandado de Injunção - Relator Cristina Cotrofe - Impetrante: Adelmo Rufino dos Santos Impetrante: Nidoval Borges - Impetrante: José Claudio Marques - Impetrante: Henrique Pires de Albuquerque - Impetrante: Jose
Otaviano Silva Santos - Impetrado: Prefeito Municipal de Cotia - Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP) - Advogado:
Menandro Tapajós Neto (OAB: 204836/SP)
38 - 9082438-23.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Agravante: Transbraçal
Prestação de Seviços Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Inst de Pesquisas
Tecnológicas do Est de São Paulo S/A Ipt - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Advogada: Elaine Cristina
Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Advogado: Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: 86710/SP) - Advogada:
Chrysthie Audi (OAB: 233429/SP) - Advogado: Tales Alves Paranahiba (OAB: 212354/SP) - Advogado: Fábio de Carvalho Groff
(OAB: 178470/SP)
39 - 0006142-82.2011.8.26.0568 - Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho
Viana - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Katia Aparecida de Oliveira (Assistência Judiciária) - Interessado: Dirigente
Regional de Ensino de Sao Joao da Boa Vista - Advogado: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose
Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º