TJSP 13/06/2012 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1202
1314
356.01.2010.007553-0/000000-000 - nº ordem 1070/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. D. S. C. X L. A. C. - Fls. 71
- Despacho de fls. 71: “Vistos. Oficie-se à Subsecção local da OAB, solicitando a nomeação de Curador Especial ao réu citado
por edital a fl. 59/60 e 62/63, nos termos do artigo 9º, II, do C.P.C. Comprovada nos autos a respectiva nomeação, dê-se vista
dos autos ao Curador nomeado, para a apresentação de contestação, no prazo legal. Int.” - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA
OAB/SP 277213
356.01.2010.007939-8/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPCRED - COOPERATIVA
DE CRÉD. DOS FORNEC. DE CANA E AGROPEC. DA REGIÃO OESTE PAULISTA X MAURO YUTAKA ONODERA - Fls. 87 Despacho de fls. 87: “1) Providencie a exequente a juntada do cálculo atualizado do débito. 2) Cumprida a determinação acima,
cumpra-se o despacho de fls. 78. Int.” - ADV ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 121393
356.01.2010.007962-0/000000-000 - nº ordem 1120/2010 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias ROBERTO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Despacho de fl.131: “Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência. Int.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810 356.01.2010.008346-1/000000-000 - nº ordem 1170/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. G. E OUTROS X J.
M. Q. S. E OUTROS - Vistas dos autos aos interessados para: ( xx ) MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, os laudos de estudo
social e avaliação psicológicas juntados aos autos às fls. 87/89; 96/98 e 99/100; requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. - ADV LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR OAB/SP 167754 - ADV SIMONI MACEDO VERONEZ OAB/SP 265186
356.01.2010.008816-3/000000-000 - nº ordem 1229/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ PEREIRA DA SILVA
X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP E OUTROS - Fls. 265 - Despacho de fls. 265: “1)
Reexaminando a matéria do agravo, bem como a resposta apresentada pelo agravado, mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. 2) O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal, se requerida,
expressamente, nas razões ou na resposta da apelação apresentada nos autos principais, sua apreciação pelo Tribunal (CPC,
art. 522). No mais, aguarde-se nos termos da determinação de fls. 244. Int.” - ADV RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI OAB/SP
303801 - ADV JOSE RENATO MONTANHANI OAB/SP 136790 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV
ALIETE NAKANO NAGANO OAB/SP 161944 - ADV DANIELLA MARTINS HERRERA OAB/SP 213390 - ADV VALDA ALVES
CHAGAS PEREIRA OAB/RJ 24818 - ADV SIMONI MACEDO VERONEZ OAB/SP 265186
356.01.2010.009064-5/000000-000 - nº ordem 1256/2010 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. E. D. S. E. S. X P. L.
E. - Despacho de fls. 125: Arbitro os honorários do advogado dativo da ré nomeado às fls. 42, no valor de R$ 397,13, expedindose a competente certidão. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int.” - ADV OSVALDO
TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 106161 - ADV RICARDO PONTES RODRIGUES OAB/SP 170982
356.01.2010.008735-3/000000-000 - nº ordem 1258/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. P. B. D. S. E OUTROS
X M. J. D. S. - Fls. 107 - Sentença de Fl.107-”Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pelos exeqüentes à
fl. 103, a qual informa que o executado cumpriu integralmente o acordo realizado pelas partes às fls. 62/64, homologado a fl.
68, bem como o parecer favorável da Dra. Promotora de Justiça, constante de fl. 105, JULGO EXTINTA a presente Ação de
Execução de Alimentos, em que figura como exeqüentes Mariana Paula Barbosa da Silva e outros, menores, representados por
sua genitora Cristina da Silva Barbosa e como executado Marcos José da Silva, com fundamento no artigo 794, II, do Código de
Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em favor das Patronas das partes, na quantia de R$ 397,13, para cada uma,
expedindo-se, oportunamente, as competentes certidões. Transitada esta em julgado, feitas as comunicações e anotações de
praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.R.I.C. - ADV ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS OAB/SP 220633 ADV ALICE MATSUNAGA OAB/SP 233650
356.01.2011.002190-0/000000-000 - nº ordem 15/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO - COREN - SP X CLEONICE ALVES DE SOUZA LIMEIRA - Fls. 63 - Despacho de fls. 63: “Manifeste-se a
exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 267,
III, § 1º, c.c. artigo 598, ambos do CPC. Int. (Certidão: ...decorreu o prazo de 5 dias, sem comprovação do pagamento do débito
exeqüendo pelo executado, bem como não garantiu o débito...) - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
356.01.2011.000068-5/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Contribuições Previdenciárias Declaratória de Reconhecimento de Exercício de Atividade Rur - VALDOMIRO LOPES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Despacho de fl.114: “Vistos. 1) Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado às fls.108/113, ficando
advertido (a) de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) cálculo(s) apresentado(s). 2) Em seguida,
com manifestação de concordância, ou mesmo mediante a inércia do(a) autor(a), expeça-se o competente ofício requisitório. 3)
Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Int.” - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2011.002204-2/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUIT. E AGRONOMIA DO EST. SÃO PAULO X ANDRÉ DE OLIVEIRA - Fls. 25 - Despacho
de fls. 25: “Vistos. Fls. 24: Defiro a realização de pesquisa de informações junto ao sistema BACEN JUD, na tentativa de
localização do atual endereço do(a) executado(a), providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração da respectiva minuta.
Após 48 horas do protocolo, providencie-se a consulta da resposta, juntando-se o comprovante. Em seguida, positiva ou negativa
a pesquisa, manifeste-se a requerida, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, determino que a Serventia proceda a pesquisa
“on line”, junto ao T.R.E. de São Paulo-SP., no sentido de localizar o referido endereço. Int.” - ADV MARCIA LAGROZAM
SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
356.01.2011.002205-5/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Execução Fiscal - CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUIT.
E AGRONOMIA DO EST. SÃO PAULO X JOEL ALEIXO DE CASTRO - Fls. 26 - Despacho de fl.26: “Intime-se a exeqüente
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