TJSP 13/06/2012 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1202
2407
2012, foi feito o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacenjud para eventual penhora on line. Nesta
data, verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que o valor bloqueado foi de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos),
sendo que em seguida foi feito o desbloqueio de tal valor, por considerá-lo irrisório em comparação ao valor atual do débito (R$
1.028,92). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. Pitangueiras, 28 de maio
de 2012. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV LEONARDO
FRANCO VANZELA OAB/SP 217762
459.01.2003.003005-3/000000-000 - nº ordem 2593/2003 - Monitória - Cheque - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE
CANA DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X VANDERLEI MARIA - Proc n.º 2593/03 Vistos. Observo que a fls. 118vº/119 foi
efetuado o bloqueio da motocicleta, e não sua penhora. Assim, expeça-se precatória de penhora e avaliação do bem bloqueado,
observando o endereço declinado a fls. 130. A precatória deverá ser retirada pela exeqüente, no prazo de 10 dias, comprovandose sua distribuição nos 10 dias subseqüentes. Int. Pitangueiras, 03 de abril de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
459.01.2005.000310-7/000000-000 - nº ordem 769/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. A.
Q. E OUTROS X A. S. C. - Proc. nº 769/05 Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Pitangueiras, 16 de maio de 2012.
GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA OAB/SP 184434
459.01.2005.004456-4/000000-000 - nº ordem 2513/2005 - Monitória - Espécies de Contratos - CESGRAL - CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR GRANDES LAGOS X RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Proc. nº 2513/05 Vistos. Fls. 138: defiro.
Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca do endereço do requerido. Para apreciação do pedido de consulta, mediante
sistema INFOJUD, efetue a parte requerente o recolhimento da taxa pertinente (R$ 10,00, na Guia do Fundo Especial de
Despesas do TJSP, código 434-1). Int. Pitangueiras, 03 de abril de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES OAB/SP 218270 - ADV JOSIANE ELISA ALVARENGA DYONISIO OAB/SP 269221
459.01.2006.000230-8/000000-000 - nº ordem 140/2006 - Procedimento Ordinário - Demissão ou Exoneração - M. I. B. S.
X M. D. P. - Proc n.º 140/06 Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora a fls. 813/841, no duplo efeito. Às contra-razões.
Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 16 de maio
de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ANTONIO MARIA MIRANDA FILHO OAB/SP 17665 - ADV
ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933
459.01.2006.000457-3/000000-000 - nº ordem 224/2006 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IGNES
LOCCE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc n.º 224/06 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os
autos. Int. Pitangueiras, 15 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV REGINA CRISTINA
FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 59021
459.01.2006.000518-6/000000-000 - nº ordem 277/2006 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CLEUZA APARECIDA
RODRIGUES GOMES GAISDORF X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc n.º 277/06 Vistos. Cumpra-se a r.
decisão monocrática. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 15 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021
459.01.2006.002187-1/000000-000 - nº ordem 1149/2006 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica LUCIANE CRISTINA BEZAN X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc n.º 1149/06 Vistos. Regularize a serventia
o segundo volume dos autos com a colocação da respectiva capa. Cumpra-se o julgado. Em havendo interesse, a parte
vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado nestes mesmos autos, no prazo de cinco dias, consoante o art. 475-B,
caput, combinado com art. 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, devendo
fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito. Na inércia, que a serventia certificará, arquivem-se os autos.
Int. Pitangueiras, 18 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/
SP 172933 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275
459.01.2006.006050-9/000000-000 - nº ordem 2409/2006 - Procedimento Ordinário - Demissão ou Exoneração - V. J. G. X
W. D. F. E OUTROS - Proc n.º 2409/06 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor a fls. 1306/1327, no duplo efeito. Às
contra-razões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras,
16 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ANTONIO MARIA MIRANDA FILHO OAB/SP 17665
- ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933 - ADV ALINE COELHO FABRIN
OAB/SP 210849 - ADV CARLOS ERNESTO PAULINO OAB/SP 197622 - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325
459.01.2007.000755-0/000000-000 - nº ordem 356/2007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S.A. X VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS - Proc n.º 356/07 Vistos. Fls. 126/129: dê-se ciência à parte
autora, aguardando manifestação por 10 dias. Int. Pitangueiras, 16 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
459.01.2007.001445-8/000000-000 - nº ordem 793/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLEBER
RODRIGUES X BANCO DO BRASIL S/A - Proc. nº 793/07 Vistos. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze
dias, contado da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 236), sob pena de multa de 10% do
valor da condenação (CPC, art. 475-J, com a redação da Lei nº 11.232/05). Decorrido o prazo sem pagamento, fica facultado
ao credor requerer a execução do julgado, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 475-J). Se
a execução não for requerida no prazo de seis meses, aguarde-se eventual provocação em arquivo (art. 475-J, § 5º, do CPC).
Int. Pitangueiras, 16 de maio de 2012. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VILSON CORBO JÚNIOR OAB/
SP 168173 - ADV RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA OAB/SP 168693 - ADV MARINA FERREIRA DA SILVA COSTA OAB/
SP 215513
459.01.2007.001686-4/000000-000 - nº ordem 963/2007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - SILVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º