TJSP 14/06/2012 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1203
1010
320.01.2010.002251-4/000000-000 - nº ordem 345/2010 - Procedimento Ordinário - ALCHEMY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X NIVALDO NUNES FERREIRA - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado (fls.65) - REL. 102/12. - ADV GEORGE RAYMOND ZOUEIN OAB/SP 137130 - ADV MARCELA
PRISCILA MALTA SOLDERA OAB/SP 243030
320.01.2010.002501-0/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Declaratória (em geral) - AMBROZINA DE ALMEIDA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 182/184 - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE esta ação ordinária para tornar definitiva a tutela antecipada, até a implantação da reabilitação profissional da
autora, que imporá automaticamente a cessação da tutela jurisdicional. JULGO EXTINTO o processo, em consequência, a termo
do art. 269, I, do CPC. Sucumbente, condeno o réu no pagamento das despesas processuais (está isento de pagar custas), bem
como em honorários advocatícios fixados em 15% da soma das prestações vencidas (STJ/Súmula 111), corrigida a partir desta
decisão. P.R.I. - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV MARIANA FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627 - ADV
ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2010.005417-1/000000-000 - nº ordem 847/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - CARLOS
ALEXANDRE BARBOSA X KLEBER RICARDO D ANGELO - Vista dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (RESPOSTA AOS QUESITOS) - ADV ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA
DUTRA OAB/SP 256233 - ADV HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO OAB/SP 283370 - ADV BRUNO
RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 283712
320.01.2010.006973-0/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTO POSTO
N. O. LTDA X RAPIDO RIO CLARO ENG E CARGA LTDA ME E OUTROS - Fls. 96 - Expeça-se carta precatória objetivando
a penhora e avaliação do veículo indicado a fls. 87. Int. (Procurador do exeqüente: Comparecer em cartório e retirar carta
precatória) - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367
320.01.2010.007175-5/000000-000 - nº ordem 1073/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MAGNUM
INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA SA X CONTEMPLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Fls. 136 - Objetivando o
arresto em bens da executada, defiro a diligência junto ao sistema InfoJud solicitando cópia da última declaração de imposto de
renda da executada, bem como para obtenção de endereço, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$20,00. Int. - ADV AUREA FERNANDES DE MELO TRINDADE OAB/SP 124271
320.01.2010.009269-8/000000-000 - nº ordem 1476/2010 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - MAURICIO
JACON RODRIGUES X ARLETE APARECIDA JACON - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado às fls. 404/405 dos presentes autos, deixando de declarar sua extinção, uma vez que isto já ocorreu
quando da prolação da sentença de fls. 356/360. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV CLAUDIA
ROSANA VOLPATO OAB/SP 135085 - ADV LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146
320.01.2010.011459-6/000000-000 - nº ordem 1489/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X I M DE MOURA - ME - Fls. 83 - Deposite o
requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, desentranhe-se o mandado de fls.44/45,
aditando-o com o endereço fornecido na petição retro, entregando-o ao Sr. Oficial de Justiça para integral cumprimento. Int. ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
320.01.2010.013841-0/000000-000 - nº ordem 2088/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - FABIANO HENRIQUE CABRAL
X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Vista dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
(Mandado de Levantamento). - ADV BRUNO MOREIRA OAB/SP 253204 - ADV DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
OAB/SP 171674 - ADV ROBERTA CRISTINA FREITAS FARIAS DE SOUZA OAB/SP 231808
320.01.2010.014749-2/000000-000 - nº ordem 2226/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. L.
S. X G. M. R. D. S. M. E OUTROS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de citação (fls.61) - REL. 102/12. - ADV ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA OAB/SP 256233 - ADV
RAFAEL DE JESUS MINHACO OAB/SP 253429
320.01.2010.015302-6/000000-000 - nº ordem 2284/2010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - PORTAL
DA ESTANCIA ELDORADO X DIWALK EDUARDO MASSARO POLATTO - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação (fls.203) - REL. 102/12. - ADV PATRICIA FAILLA CARNEIRO OAB/
SP 233929
320.01.2010.016388-7/000000-000 - nº ordem 2466/2010 - Procedimento Ordinário - IVONE TIORSSI DE OLIVEIRA
JERONYMO X FERNANDO MAIMONE NETO E OUTROS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado de citação (fls.79) - REL. 102/12. - ADV PATRICK FERREIRA VAZ OAB/SP 223036 - ADV
NIVALDO NERES DE SOUSA OAB/SP 232270
320.01.2010.016964-6/000000-000 - nº ordem 2513/2010 - (apensado ao processo 320.01.2007.021988-9/000000-000 - nº
ordem 2891/2007) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CARLOS BENEDITO
DALFRÉ E OUTROS X ODAIR APARECIDO DA SILVA E OUTROS - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado de citação (fls.380) - REL. 102/12. - ADV BRUNO MOREIRA OAB/SP 253204 - ADV
WAGNER EDUARDO SCHULZ OAB/SP 127304 - ADV IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA OAB/SP 245464
320.01.2010.019552-5/000000-000 - nº ordem 2930/2010 - Declaratória (em geral) - ROBERTO RIBEIRO DE LUCA X MARCIO
RIBEIRO DE LUCA E OUTROS - Fls. 314/321 - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos: declaratório de nulidade de ato jurídico e de adjudicação compulsória o que faço para EXTINGUIR o processo, com
fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas judiciais e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º