TJSP 15/06/2012 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1204
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a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da r.sentença apresentados pelo requerido a fls. 116/124. - ADV ERICA
VENDRAME OAB/SP 195999 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
076.01.2010.001889-9/000000-000 - nº ordem 737/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. B. A. H. X V. D. S. H. Fls. 201 - Proc. nº 737/2010 Vistos. Fls. 173/200 (petição e documentos): Sobre a justificativa apresentada pelo executado,
manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. Int.
Bilac, 11 de junho de 2012. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV SERGIO MARCO FERRAZZA
OAB/SP 132509 - ADV JORGE DE MELLO RODRIGUES OAB/SP 197764 - ADV FABRICIO KEIDY ARAKAKI OAB/SP 236914 ADV SERGIO MARCO FERRAZZA OAB/SP 132509
076.01.2010.002085-7/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - N. C. S. S. - Fls. 69
- Processo nº. 809/2010 V. Fls. 56/57 e 66/67: Trata-se de prestação de contas apresentada pela requerente, em relação ao
valor levantado por meio do alvará judicial expedido a fls. 46. Manifestou-se o representante do Ministério Público a fls. 68
considerando boas as contas apresentadas. Assim sendo, acolho a manifestação do M.P. e considero boas as contas prestadas
e determino o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe. Int. Bilac, 11 de junho de 2012. - ADV ANTONIO CARLOS
GALHARDO OAB/SP 251236
076.01.2010.002110-2/000000-000 - nº ordem 820/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - CELSO
MARCOS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora
devidamente intimada a manifestar-se sobre os cálculos de liquidação da r.sentença apresentados pelo requerido a fls. 87/98. ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
076.01.2010.002209-8/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Procedimento Sumário - PEDRO FRANCISCO PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Autos nº 873/2010 Vistos. 1) Fls. 130 (comprovante de
depósito no valor de R$ 3.165,68 em favor da parte autora), fls. 131 (comprovante de depósito de R$ 316,56 em favor do
advogado): A intimação do requerido em relação aos depósitos efetuados foi providenciada diretamente ao Procurador Chefe da
Procuradoria, via e-mail. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias. 2). Decorrido o prazo supra sem manifestação, expeçam-se alvarás
de levantamento respectivos. 3). Após, comprovado o cumprimento dos alvarás pelo Banco, providencie-se a juntada do recibo
do valor levantado, no prazo de 05 dias e voltem os autos conclusos. Int. - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV
GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
076.01.2010.002273-7/000000-000 - nº ordem 899/2010 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - ALCIR
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Remetido ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da Terceira Região de São Paulo em 12/06/2012. - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB/SP 44694 - ADV
TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
076.01.2010.002632-8/000000-000 - nº ordem 1010/2010 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência COMERCIAL RIBEIRO PINTÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Fls. 1099 - 1 - Imprudente e precipitada é a conduta
adotada por Unilever Brasil Ltda, estando a afrontar o Código de Processo Civil, em seus artigos 14, inciso III, primeira figura
e 17, I, onde, através de simples petição de fls. 1098, despida de qualquer comprovação de fundamento fático-jurídico de que
tenha sido preterido ou prejudicado em seu direito creditório, outorgado por força daquilo que ficou consignado no plano de
recuperação, pede a decretação da falência da recuperanda, pelo simples fato de que a mesma vem apresentando seguidos
déficits contábeis. Para que fique caracterizada a impossibilidade de recuperação de uma empresa comercial e sua respectiva
convolação em falência é necessário que ocorra infringência ao art. 73 da Lei nº 11.101/05, o que, até o presente instante, como
ficou destacado, inocorreu. Deste modo, advirto referida peticionária de que o seu proceder caracteriza litigância de má-fé e que,
em caso de reiteração desprovida de suporte jurídico, sujeitar-se-á ao que dispõe o art. 18 do mesmo códex. 2 - A petição de
fls. 1094 da recuperanda já foi devidamente apreciada quando da juntada do fax de fls. 1078/1081 pelo despacho de fls. 1082.
Assim, aguarde-se, por ora, a resposta do juízo especializado. Int. - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV
DANILO HORA CARDOSO OAB/SP 259805 - ADV RAFAEL ARAGOS OAB/SP 299719 - ADV PAULO ROBERTO SATIN OAB/
SP 94832 - ADV ELZA MEGUMI IIDA OAB/SP 95740 - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV RUY RIBEIRO
OAB/SP 96632 - ADV OSVALDO ARVATE JUNIOR OAB/SP 99088 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/
SP 98709 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/
SP 103587 - ADV MARCELO SCAFF PADILHA OAB/SP 109492 - ADV ROGERIO LEVORIN NETO OAB/SP 120817 - ADV
NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB/SP 121617 - ADV
EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071 - ADV
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV SILVIA ZEIGLER OAB/SP 129611 - ADV CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DE ARRUDA OAB/SP 133149 - ADV SERGIO DOS SANTOS GIAO OAB/SP 134862 - ADV SILVIO ANDREOTTI
OAB/SP 47770 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV CRISTINA MARIA MOMMENSOHN OAB/SP 70279 - ADV
PAULO SERGIO CANTIERI OAB/SP 58953 - ADV LIVIO DE VIVO OAB/SP 15411 - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV
BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV
PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP 85639 - ADV MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE OAB/SP 82596 - ADV
ALESSANDRO NEZI RAGAZZI OAB/SP 137873 - ADV WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL OAB/SP 184881 - ADV ADRIANA
SIMADON BERTONI OAB/SP 184001 - ADV FÁBIO LUIS RODRIGUES SEIXAS OAB/SP 182182 - ADV KLAUS EDUARDO
RODRIGUES MARQUES OAB/SP 182340 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV ROGÉRIO
AUGUSTO CAMPOS PAIVA OAB/SP 175156 - ADV ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA OAB/SP 173071 - ADV SILVIO CAMPOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 170782 - ADV RODRIGO BRASILEIRO LEMOS OAB/SP 169526 - ADV LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA
OAB/SP 169288 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV CARLOS TRIVELATTO FILHO OAB/SP 161788 - ADV
VINÍCIUS ANDREOTTI OAB/SP 156251 - ADV OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO OAB/SP 152916 - ADV ADRIANA
FADUL OAB/SP 153398 - ADV ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL OAB/SP 152186 - ADV RODRIGO AUED OAB/SP 148474
- ADV ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS OAB/SP 145204 - ADV SUELI CRISTINA SANTEJO OAB/SP 214645 - ADV BRUNO
BORIS CARLOS CROCE OAB/SP 208459 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV NADIME MEINBERG
GERAIGE OAB/SP 196331 - ADV ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA OAB/SP 220482 - ADV JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR
OAB/SP 225735 - ADV FLAVIO QUEIROZ DE BEZERA CAVALCANTI OAB/PE 10923 - ADV EVANDRO SILVA FARIA OAB/MG
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