TJSP 18/06/2012 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1205
1303
que não houve notícias acerca da venda, requerendo a alienação particular, o que vem ocorrendo, iniciando-se assim, como
acordado, a alienação dos bens. Conforme certidão retro, a advogada constante do instrumento de mandato de fls. 502/504,
Dra. Erika, cujo nome fora indicado para que fossem feitas as publicações via DOE (fls.502), ficou intimada de todos os atos
processuais, conforme certidões de fls. 1245; 1256; 1289; 1294; 1298; 1425, dentre outras, até mesmo quando de eventual
substabelecimento. Desta forma, diante do acima exposto, indefiro o requerimento de fls.1438/1430 e mantenho a audiência,
pois não vislumbro ocorrência de nulidade. Int.” (Int acerca do teor final da audiência de fls. 1434/1435: “Vistos. Homologo a
proposta apresentada pelo sr. Sergio Coimbra no valor de R$505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) que deverá ser depositada
até o dia 06.06.2012, conforme avençado. Aguarde-se o pagamento e apresentação dos recibos para a expedição da carta de
adjudicação.”) (Int as partes sobre documentos de fls. 1440/1444) - ADV FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI OAB/SP
124462 - ADV CLAUDIO FACCIOLI OAB/SP 18065 - ADV CRISTIANE RAQUEL CONCI FACCIOLI OAB/SP 215244 - ADV
FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO OAB/SP 30163 - ADV CARLOS ALBERTO PIMENTA OAB/SP 89569 - ADV SYLVIO
TEIXEIRA OAB/SP 159498 - ADV ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI OAB/SP 156437 - ADV ELISANGELA
MACHADO ROVITO OAB/SP 261898 - ADV CAROLINA ALVES CARDOSO OAB/SP 256853
318.01.1998.000493-7/000000-000 - nº ordem 198/1998 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ESPÓLIO DE ANTONIO
DE SOUZA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 266 - Vistos. Tendo em vista que a requerente
optou pela execução da decisão judicial da aposentadoria por tempo de serviço, requerida pelo seu marido, mesmo havendo
redução da qual é conhecedora, nos termos da petição de fls. 265, manifeste-se a Autarquia para, com urgência, proceder
quanto à implementação do Benefício concedido, para posterior apresentação dos cálculos de liquidação. Int. - ADV MARIA DO
CARMO ARAUJO COSTA OAB/SP 116551 - ADV REINALDO PENATTI OAB/SP 78553 - ADV HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/
SP 80153 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.1998.004818-1/000000-000 - nº ordem 1184/1998 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - INTERL LEME SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA X LABORATORIO CASTRO SOARES SC LTDA E OUTROS - (Int o credor para apresentar
cópia da planilha de débito de fls. 427 para instruir o mandado de notificação, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei) ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV MARILDA IVANI
LAURINDO OAB/SP 119943
318.01.1999.002338-3/000000-000 - nº ordem 62/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - RUBENS CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 257 - “Vistos. Ante a concordância
do requerido quanto aos cálculos apresentados pelo autor, defiro a expedição de ofício requisitório, na modalidade P.R.C.,
providenciando o cartório o necessário, providenciando o necessário, devendo, para tanto, o autor informar os Códigos
necessários, bem como cópia dos seus documentos (CPF e cédula de identidade). Int.” (Int o autor para manifestar-se sobre o
extrato de pagamento de requisitório de fls. 260) - ADV MAURICIO FREITAS REGO OAB/SP 117800 - ADV JOSE BENEDITO
RUAS BALDIN OAB/SP 52851 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2000.001569-0/000000-000 - nº ordem 232/2000 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ESPÓLIO
DE VALDIVINA ANTONIA DE JESUS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 356 - Vistos. Fls. 351/355: Julgo boas as
contas prestadas. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Setor de Direito Público, com as nossas homenagens.
Int. - ADV MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 275082 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902 - ADV MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO
OAB/SP 275082
318.01.2000.001662-5/000000-000 - nº ordem 257/2000 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - BANCO DO BRASIL SA X J LUIZ DE MATTOS E OUTROS - Fls. 289 - Vistos. A apreciação do requerimento de
fls. 288 restou prejudicada ante a publicação do edital, conforme fls. 287. Aguarde-se a praça Int. - ADV ALBANO MOLINARI
JUNIOR OAB/SP 46777 - ADV ADAYLTON JORGE HAITER OAB/SP 28868 - ADV FERNANDO EDUARDO ORLANDO OAB/SP
97883 - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299 - ADV FABIO MARCELO RODRIGUES OAB/SP 150134
318.01.2000.002889-6/000000-000 - nº ordem 508/2000 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO
RAIMUNDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 318 - Vistos. Fls. 316/317: Ciência às partes.
Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS LOPES OAB/SP 33670 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP
209811
318.01.2003.000306-0/000000-000 - nº ordem 1755/2003 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. D. E. D. S. P. X E. A. D.
S. - Fls. 653 - “Vistos. Esclareça o curador, no prazo de dez (10) dias, a respeito do pagamento de IPTU de imóveis de sua
propriedade com o dinheiro do interdito (fls. 523 e 524), conforme já determinado às fls. 553. Int.” (Int o Dr. Marcelo para retirar
as guias de levantamento expedido) (Int do ofício da Previdência Social de fls. 541) - ADV CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE
MORAES OAB/SP 185615 - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/PR 18747
318.01.2003.000306-0/000000-000 - nº ordem 1755/2003 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. D. E. D. S. P. X E. A. D. S.
- Fls. 498 - Autos nº 1.755/03 Vistos. Primeiramente, oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando informar quando ocorreram os
levantamentos de fls. 467/478, nos termos da cota do Ministério Público de fls. 486, que adoto para os fins de decidir. Int. Leme,
d.s. - ADV CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 185615 - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/PR 18747
318.01.2003.000306-0/000000-000 - nº ordem 1755/2003 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. D. E. D. S. P. X E. A. D. S.
- Fls. 553 - Vistos. Nos termos da cota do Ministério Público de fls. 545, que adoto para os fins de decidir, esclareça o curador
a respeito do pagamento de IPTU de imóveis de sua propriedade com o dinheiro do interdito (fls. 523 e 524). Sem prejuízo,
certifique a zelosa serventia se realmente não houve expedição de mandado de levantamento para os depósitos relacionados
a fls. 489/489. Caso não tenha ocorrido a expedição, expeçam-se as guias de levantamentos, inclusive referentes às fls. 549
e 551, devendo o requerente prestar contas nos autos, no prazo de trinta (30) dias. Oficie-se ao I.N.S.S. para que promova
o desbloqueio do benefício assistencial de E. A. d. S., depositando-o em conta de seu curador, o Sr. A. P. d. A., informada às
fls. 481, conforme requerido. Int. - ADV CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 185615 - ADV MARCELO DE
OLIVEIRA OAB/PR 18747
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