TJSP 18/06/2012 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1205
2502
salários mínimos, mantido, no mais, a r. decisão retro. Int. Tupã, data supra. Advogados: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP nº.:160057;
M. Juiz FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 637.01.2012.005218-8/000000-000 - Controle nº.: 000956/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO
DE JESUS BARBOSA e outro - Fls.15/16: Feito 956/2012 - Pedido de Liberdade Provisória em relação a Guilherme da Silva
Pedrini - Sumula da Decisão: “Destarte, com fundamento nos artigos 310, II e 312, ambos do Código de Processo Penal, para
a garantia da ordem pública, indefiro a pretendida liberdade provisória. Prossiga-se nos autos principais. Int.’ - Advogados:
ANTONIO ROBERTO MENDES - OAB/SP nº.:114378;
Execuções Criminais
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Juíza de Direito Dra. Josiane Patrícia Cabrini
510.764 - Exec. Penal- Sent.: BENEDITO EMECRICIO SILVESTRE Apenso de Regime Semiaberto despacho de fls. 20.
Vistos. Manifeste-se o defensor constituído em 5 dias. Após, voltem conclusos.. ADV. DR. BRUNO ARANTES DE CARVALHO
OAB/SP. 214.981; DR. MARCO ANTONIO ABOU HALA DE PAIVA AYRES OAB/SP. 213.757; DRA. BIANCA BARBOSA BINOTTO
OAB/SP. 217.582; DRA. NATHALIA PAOLICHI SAUD CALIL OAB/SP. 290.648.
880.271 - Exec. Penal- Sent.: DANILO GOMES DE SOUZA Apenso de Regime Semiaberto despacho de fls. 32. Vistos.
Manifeste-se o defensor constituído em 5 dias. Na ausência de manifestação, abra-se vista ao defensor público. Publique-se
com urgência. Após, voltem conclusos.. ADV. DR. VICENTE JOSE DA SILVA OAB/SP. 260.820.
411.722- Exec. Penal- Sent.: CLAUDECI DOS SANTOS Apenso de Regime Aberto despacho de fls. 2- Autue-se em apenso.
Intime-se o defensor constituído para instruir o presente pedido com boletim informativo (BI) no prazo de 30 dias. Na inércia,
tornem conclusos. ADV. DR. DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119.093; DR. DIRCEU MIRANDA JUNIOR - OAB/SP. 206.229.
727.269 - Exec. Penal- Sent.: PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 133.
Vistos. Manifeste-se o defensor constituído em 5 dias. Após, voltem conclusos. ADV. DR. ANISIO RODRIGUES DOS REIS
OAB/SP. 144.837.
727.269 - Exec. Penal- Sent.: PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA Apenso de Semiaberto despacho de fls. 17. Vistos. Fls.
12/15: Indefiro o pedido. O sentenciado constituiu defensor particular que deverá instruir o pedido com a documentação
necessária para a análise da benesse. Assim, intime-se o defensor para apresentar o boletim informativo no prazo de 15 dias.
Publique-se. ADV. DR. ANISIO RODRIGUES DOS REIS OAB/SP. 144.837.
681.818 - Exec. Penal- Sent.: LEANDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS Apenso de S.A. despacho de fls. 48- Vistos.
Fls. 43/47: ao contrário do que informa o causídico, o sentenciado não foi beneficiado com a progressão de regime, conforme
se verifica da decisão de fls. 39/40 e da cópia da publicação juntada a fls. 47. Assim diante da permanência do sentenciado no
regime fechado, impossível atender o pedido de sua transferência para o regime intermediário. Desta forma, indefiro o pedido.
Publique-se. ADV. DR. FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA OAB/SP. 159.685.
681.818 - Exec. Penal- Sent.: LEANDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS Apenso de Agravo em Execução despacho de
fls. 04- Vistos. O defensor do sentenciado, em que pese intimado (fls.2vº), não se manifestou. Assim, intime-se o sentenciado
da desídia de seu procurador, bem como para que constitua novo patrono, no prazo de 3 (três) dias, consignando-se que,
na ausência de indicação, passará a ser assistido por defensor da FUNAP. Publique-se. Cumpra-se com urgência. ADV. DR.
FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA OAB/SP. 159.685.
Colégio Recursal
Juiz Presidente: DR. PAOLO PELLEGRINI JUNIOR
Rec.3161/12- (Ref. Proc. nº.359/10) JECrim da Comarca de Osvaldo Cruz-SP - Recorrente: JUSTIÇA PÚBLICA - Recorrido:
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SERVANO- Certidão de fls.: Designado o dia 22 de Junho de 2012, às 10:00 horas para reunião
do Colégio Recursal para apreciação do presente recurso, ficando deferido o prazo de 10 (dez) minutos para cada parte, caso
queiram, para sustentação oral. - Advogado: DR. DORIVAL FASSINA OAB 98.252
Rec.3163/12- (Ref. Proc. nº.1140-44.10) JECrim da Comarca de Flórida Paulista-SP - Recorrente: PAULO SERGIO DE
GOES - Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - Certidão de fls.: Designado o dia 22 de Junho de 2012, às 10:00 horas para reunião
do Colégio Recursal para apreciação do presente recurso, ficando deferido o prazo de 10 (dez) minutos para cada parte, caso
queiram, para sustentação oral. Advogado: DRa. SILVANA SILVA FERNANDES OAB 202.676
Rec.3226/12- (Ref. Proc. nº.2161-21/2011) JECrim da Comarca de Florida Paulista-SP - Recorrente: CARLOS ROBERTO
RUAS DE CARVALHO Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA- Certidão de fls.: Designado o dia 22 de Junho de 2012, às 10:00 horas
para reunião do Colégio Recursal para apreciação do presente recurso, ficando deferido o prazo de 10 (dez) minutos para cada
parte, caso queiram, para sustentação oral.- Advogado: Dra. ELAINE SOFIA SAMPAIO SASSO OAB 165.126.
Rec.3164/12- (Ref. Proc. nº.139/10) JECrim da Comarca de Lucélia-SP - Recorrente: VANTUIR THIAGO MARTINS Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA - Certidão de fls.: Designado o dia 22 de Junho de 2012, às 10:00 horas para reunião do Colégio
Recursal para apreciação do presente recurso, ficando deferido o prazo de 10 (dez) minutos para cada parte, caso queiram,
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