TJSP 19/06/2012 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1206
1440
Nº 9142409-12.2001.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Jhr Cursino Embargado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Francisco Sant ana de Lima Rodrigues (OAB: 062166/SP) - Temi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9154743-39.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Hidrosan Engenharia S C Ltda
- Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Caetano Ceschi Bittencourt (OAB: 79123/SP) - Celso Rizzo (OAB: 160586/SP) - Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9163301-05.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Equitycorp S/A Administração
e Participações e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Sônia Regina Canale Mazieiro (OAB:
131295/SP) - Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Roseli Gonçalves de Freitas (OAB: 149331/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 9165169-52.2001.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Fazenda Pública do Município
de Diadema - Embargado: Concrepav S/A Engenharia de Concreto - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) Spencer Alves Catulé de Almeida Júnior (OAB: 073438/SP) - Simone Borelli Liza (OAB: 103115/SP) - Rosimar de Fátima Lopes
(OAB: 191061/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9179403-05.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Municipalidade de São Paulo
- Embargado: Gilberto Gritechers - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Acolheram os embargos. VU. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Elaine
Rodrigues (fisc 43) (oab/sp 61.661) (OAB: 061661/SP) - Norton Villas Bôas (OAB: 052323/SP) - Simone Maria de Campos
Palermo (OAB: 184222/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9187771-95.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargante: Thales Lobo Peçanha Embargado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Rafael Vicente D Auria Junior (OAB: 200714/SP) - Fabio Renato A Marques - Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9190960-52.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Percio Antonio dos Reis e outro
- Embargado: Prefeitura Municipal de Jarinú - Magistrado(a) Alberto Gentil - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Zenobio Simoes de Melo (OAB: 050791/SP) - Robson Alves de Souza (OAB: 103169/SP) - Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9213110-56.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Prefeitura Municipal de Peruibe
- Embargado: Instituiçao Paulista Adventista de Educação e Assistencia Social (aj) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Arão de Oliveira Avila (OAB: 104540/SP) Silvano Andrade do Bomfim (OAB: 154691/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º