TJSP 19/06/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1206
2020
contra-razões. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV RICARDO
NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
396.01.2010.004861-5/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - Procedimento Ordinário - MARIA CLENICE DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Recebo o recurso interposto pela ré, no que tange as prestações vincendas,
apenas no efeito devolutivo, ante a antecipação dos efeitos da tutela. Quanto aos demais tópicos da decisão, recebo o recurso
nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2010.004943-8/000000-000 - nº ordem 1219/2010 - Procedimento Ordinário - LAIR APPARECIDA PADOVANI
GUERESCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Recebo o recurso interposto pela réu, no que
tange as prestações vincendas, apenas no efeito devolutivo, ante a antecipação dos efeitos da tutela. Quanto aos demais
tópicos da decisão, recebo o recurso nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
396.01.2011.000569-0/000000-000 - nº ordem 139/2011 - Procedimento Sumário - AMBROSIO GALBIATTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Recebo o recurso interposto pela réu, no que tange as prestações vincendas,
apenas no efeito devolutivo, ante a antecipação dos efeitos da tutela. Quanto aos demais tópicos da decisão, recebo o recurso
nos regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
396.01.2011.000804-8/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - DINALDO FERREIRA DA CRUZ X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Fls. 104 - Sobre os depósitos judiciais
efetivados pela ré, diga o autor/vencedor em 05 dias, cientificando-o de que o silêncio será interpretado como concordância a
extinção da fase executória, nos termos do art. 794, I, do CPC. - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301 ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
396.01.2011.000965-7/000000-000 - nº ordem 196/2011 - Procedimento Sumário - ANA MARIA DOS SANTOS ABREU X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a), nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2011.001480-3/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - RAMISIE
ASSAD ABIB X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - 1. Deixo de designar a audiência do art. 331
do CPC, vez que eventual transação poderá ser obtida oportunamente. 2. Não há preliminares, nulidades ou irregularidades
pendentes; destarte, declaro o feito saneado. 3. Fixo como ponto controvertido a condição de companheira e de dependente
da autora em relação ao falecido. 4. Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 16/08 p.f., às 15:30 horas. Havendo rol no prazo de 10 dias, intimem-se. Intimem-se, inclusive a parte autora para
depoimento pessoal. - ADV WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 258338
396.01.2011.001491-0/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Procedimento Ordinário - RUDNEI LUIS ZANA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 80 - Recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a), nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. - ADV HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES OAB/SP 215022
396.01.2011.001648-0/000000-000 - nº ordem 354/2011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de
Nome - C. N. N. X J. D. C. - NOTA DE CARTÓRIO: “À Parte requerente para retirada do Mandado de Averbação já expedido, no
prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301
396.01.2011.001716-8/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - JOSE CARLOS COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Solicite-se via
e-mail do “expert” nomeado, designação de nova data para perícia, intimando-se o autor no endereço certificado às fls. 41. No
mais, cumpra-se conforme fls. 16/17. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2011.001735-2/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. C. D. P. X J. C. D. P. NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 03 (três) dias, sobre a justificativa e cálculo apresentado
pelo executado a fls. 60/64.” - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791 - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348
396.01.2011.001886-8/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Procedimento Ordinário - VERA LUCIA GIMENES DE CASTILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Recebo o recurso interposto pela autora, nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/
SP 218242
396.01.2011.002029-3/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. M. G. A. X V. A.
N. - Fls. 213 - Manifestado interesse, designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/08 p.f., às 13:30 horas.
Caso infrutífera a conciliação, serão apreciadas as questões pendentes. Nota do cartório: ficam as partes intimadas através de
seus advogados constituídos. - ADV LEANDRO TADEU LANÇA OAB/SP 260445 - ADV ANTONIO MARIO ZANCANER PAOLI
OAB/SP 110734 - ADV IVO SALVADOR PEROSSI OAB/SP 218268
396.01.2011.002779-3/000000-000 - nº ordem 612/2011 - Cautelar Inominada - EUCLIDES DE ALMEIDA PRADO X BANCO
SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 105 - Sobre a contestação e exibição de documentos, diga o autor em 10 dias. - ADV ALAN
MAURICIO FLOR OAB/SP 241502 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
396.01.2011.002802-3/000000-000 - nº ordem 623/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO VOLKSWAGEN S/A X MARIA DO CARMO RODRIGUES DELBONI - Fls. 86 - CONCLUSÃO Aos 14/05/2012, faço
estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO. O Esc. Nº de ordem: 623/11.
Ação: Busca e Apreensão Autor: Banco Volkswagen S/A Ré: Maria do Carmo Rodrigues Delboni. Vistos, Diante do contido na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º