TJSP 19/06/2012 - Pág. 2402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1206
2402
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 202 - Ciência às partes, do V. Acórdão retro, após manifeste-se a exeqüente nos autos da
execução. Int. - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP
91432
132.01.2008.001646-4/000000-000 - nº ordem 1084/2008 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X VALMIR CEZAR FRANCO - Fls. 54 - Fls. 53: Aguarde-se em arquivo provisório a manifestação do
interessado. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/
SP 119024
132.01.2008.011356-0/000000-000 - nº ordem 14179/2008 - Execução Fiscal - Estaduais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X WANDERLEY ALÍPIO DE SOUZA - Fls. 71 - Fls. 70: Providencie a serventia o necessário, permanecendo as copias
nos autos.Após cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 69. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP
91432 - ADV LUCAS JORGE FESSEL TRIDA OAB/SP 242215
132.01.2009.012235-0/000000-000 - nº ordem 7950/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SILVA & NADIR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME E OUTROS - Fls. 62 - Processo
sobrestado por 01 ano. Decorridos, dê-se nova vista. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV
CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV MARCOS
ROBERTO PAGANELLI OAB/SP 138258
132.01.2009.016585-3/000000-000 - nº ordem 8810/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HAJ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Fls. 49 Fls. 46: Intime-se a executada na pessoa do procurador conforme requerido. Int. (OBS: exeqüente, requereu a intimação da
executada, para que esclareça a situação do contrato de alienação fiduciária celebrado com o Banco Bradesco S/A). - ADV
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477
- ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 96727 - ADV LUIS
ROBERTO BRAGA OAB/SP 273614
132.01.2010.007163-0/000000-000 - nº ordem 1159/2010 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA CERRADINHO AÇUCAR E ALCOOL S/A E OUTROS - Fls. 190 - Exclua
do pólo passivo a executada Neide Sanches Fernandes, intime a executada quanto a substituição da CDA. - ADV OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV MARCOS TADEU DE SOUZA OAB/SP 89710 - ADV ANTONIO CARLOS
DE SOUZA OAB/SP 88538 - ADV APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO OAB/SP 218077 - ADV DIEGO ROCHA DE FREITAS
OAB/SP 277433
132.01.2010.011819-3/000000-000 - nº ordem 4438/2010 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MANFRIN E MARTANI & CIA LTDA - Fls. 87 - Fls. 75: Cumpra-se o item 2,
intimando-se as partes. Int.(OBS: fls. 75: exeqüente requer intimação da executada, a fim de que providencie a vinda aos autos
de 02 avaliações relativas ao imóvel indicado a penhora). - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR OAB/SP 204243
132.01.2011.002051-7/000000-000 - nº ordem 1494/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SILVA & NADIR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME - Fls. 33 - Processo sobrestado
por 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA
BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477
132.01.2011.005062-0/000000-000 - nº ordem 1681/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOMAX IND E COM DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP - Fls. 50 - Processo
sobrestado por 180 dias. Decorridos dê-se nova vista. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA OAB/SP 210914
132.01.2011.005065-8/000000-000 - nº ordem 1686/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS RIVA LTDA - Fls. 45 - Processo sobrestado
por 180 dias. Decorridos dê-se nova vista. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA
BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544
132.01.2011.007954-3/000000-000 - nº ordem 1889/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NOVA EQUIPE USINAGEM LTDA - Fls. 32 - Fls. 28/31: Defiro, proceda ao bloqueio,
via RENAJUD, como requerido, por e risco da exeqüente. Após, expeça-se mandado. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV MARCELO CRISTIANO
PENDEZA OAB/SP 171868
132.01.2011.012485-3/000000-000 - nº ordem 5313/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SEBASTIÃO BEVILACQUA - Fls. 25 - Processo sobrestado por 180
dias. Decorridos dê-se nova vista. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES
DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV ANTONY NELSON FIGUEIREDO CARDOSO OAB/SP 143178
132.01.2011.018938-9/000000-000 - nº ordem 7187/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LOCALIVIA VEÍCULOS LTDA - Fls. 72 - Fls. 63/71: Anote-se o nome
atual da executada. Diga a exeqüente sobre os documentos apresentados. Int. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO OAB/SP 91432 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477
132.01.2011.018939-1/000000-000 - nº ordem 7188/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LOCALIVIA VEÍCULOS LTDA - Fls. 62 - Fls. 29/35: À excipiente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º