TJSP 19/06/2012 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1206
2814
LUCIANA ALVES OAB/SP 254927
462.01.2012.010514-3/000000-000 - nº ordem 521/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. L. S. X
F. Y. - Ciência às partes da PERÍCIA designada para o dia 24/07/2012 ÀS 07:30HS, a realizar-se no IMESC - Capital - SP, sendo
que as partes serão intimadas pessoalmente por Oficial de Justiça. -x - INTIMAÇÃO DA AUTORA para se manifestar sobre a
contestação de fls. 18/20. - ADV CLARISVALDO DE SOUSA SILVA OAB/SP 261580 - ADV JOAO MICHELIN NETO OAB/SP
131116 - ADV CLARISVALDO DE SOUSA SILVA OAB/SP 261580
462.01.2012.011025-2/000000-000 - nº ordem 609/2012 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - AUTO POSTO EL
CHADEI LTDA X MARCEL MOKBEL ANTOUN E OUTROS - Fls. 330 - Recebo a petição e documentos de fls. 321/329 como
emenda à inicial. Anote-se. Citem-se com as cautelas de praxe. Os réus ficam advertidos de que o prazo para contestação
é de 15(quinze) dias, contados da citação, e que não sendo contestada a ação serão presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial (cópia segue anexa), nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil, sendo que eventual contrariedade
deverá ser apresentada neste Juízo no Fórum local. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int. Poá, d. s. (Obs.: Providencie o autor o recolhimento do valor relativo à diligência do oficial de justiça).
- ADV ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA OAB/SP 162545 - ADV FERNANDA RESTAINO ROSSI OAB/SP 302758
462.01.2012.011365-0/000000-000 - nº ordem 633/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. V.
A. D. S. X E. N. A. D. S. - Fls. 32 - Recebo a petição e documentos de fls. 24/31 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a
parte autora para complementar o recolhimento da taxa judiciária prevista no inciso I do artigo 4º da Lei 11.608/03, sob pena de
cancelamento da distribuição. - ADV KELSEN MARCONDES PORTO OAB/SP 298231
462.01.2012.011572-5/000000-000 - nº ordem 781/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F. M. G. D. S.
X C. G. D. S. - Fls. 23 - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses
nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) a fls. 08. Designo o dia 24 de julho de 2012, às 14h00min, para audiência de tentativa de
conciliação, instrução e julgamento. Cite-se com as cautelas de estilo e intimem-se as partes. As testemunhas eventualmente
arroladas deverão comparecer acompanhadas das partes, independentemente de intimação (art. 8º da Lei 5.478/68). Fixo os
alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, intimando-se o réu para pagamento todo dia dez (10) de cada mês, mediante
depósito em nome da genitora do autor, na conta indicada na inicial. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV KELSEN MARCONDES
PORTO OAB/SP 298231
462.01.2012.011964-5/000000-000 - nº ordem 819/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. B. C. S. X V.
S. S. - Fls. 13 - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio o(a)
advogado(a) indicado(a) a fls. 05. Designo o dia 14/08/2012, às 13h30min, para audiência de tentativa de conciliação, instrução
e julgamento. Cite-se com as cautelas de estilo e intimem-se as partes. As testemunhas eventualmente arroladas deverão
comparecer acompanhadas das partes, independentemente de intimação (art. 8º da Lei 5.478/68). Fixo os alimentos provisórios
em 1/3 do salário mínimo, intimando-se o réu para pagamento todo dia dez (10) de cada mês, diretamente ao(à) representante
legal do(a) autor(a). Sem prejuízo, expeça-se ofício para abertura de conta bancária, intimando-se o(a) representante legal do(a)
autor(a) para retirada. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI OAB/SP 126480
462.01.2012.012081-9/000000-000 - nº ordem 855/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. L. D. A. S. X G.
D. A. S. - Fls. 12 - Defiro ao(à) autor(à) os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio
o(a) advogado(a) indicado(a) a fls. 08. Designo o dia 31/07/2012, às 13h30min, para audiência de tentativa de conciliação,
instrução e julgamento.Cite-se com as cautelas de estilo e intimem-se as partes, advertindo-se o(a) réu(ré) de que eventual
contrariedade deverá ser apresentada em audiência, desde que por intermédio de advogado, e que não sendo contestada a
ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 CPC). As testemunhas eventualmente
arroladas deverão comparecer acompanhadas das partes, independentemente de intimação (art. 8º da Lei 5.478/68). Inexistindo
informação acerca da empregadora do réu, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, intimando-se o(a) réu(ré)
para pagamento todo dia dez (10) de cada mês, diretamente ao(à) representante legal do(a) autor(a). Sem prejuízo, expeça-se
ofício para abertura de conta bancária, intimando-se o(a) representante legal do(a) autor(a) para retirada. Int. e dê-se ciência
ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Poá, d. s. - ADV
RENATO ALVES CAVALCANTE OAB/SP 287224
462.01.2012.011853-4/000000-000 - nº ordem 857/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. R. M. X P. S. M. - Fls. 17 Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita e para defender seus interesses nomeio o(a) advogado(a)
indicado(a) a fls. 07. Designo o dia 14/08/2012, às 14h40m. para audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intimem-se as
partes, devendo o(a) réu(ré) ser advertido(a) de que o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta fluirá a partir da audiência
supra designada. Ressalto que o parágrafo 6º do art. 226 da Constituição Federal, com redação dada pela EC. 66/2010 retirou a
prévia separação de fato ou judicial como requisito para a extinção do vínculo conjugal. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC.
Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. Poá, d. s. - ADV CARLOS EDUARDO COSTA TOME JUNIOR OAB/SP 272611
462.01.2012.012248-2/000000-000 - nº ordem 888/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - WAGNER ANTONIO CARVALHO
X JULIANA LUIZ DELGADO - Providencie o requerente, com urgência, as cópias da inicial para a citação e intimação da
requerida (audiência designada para o dia 28/06/2012). - ADV JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA OAB/MG 110562 Número do Processo Origem: 1753-0/2010 - Vara Deprecante: COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO - MG
462.01.2012.012193-2/000000-000 - nº ordem 935/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. D. D. N. X M. J. D. N. - Fls. 15
- Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio o(a) requerente curador(a) provisório(a) do(a)
requerido(a), sob compromisso a ser prestado em cinco dias. Designo o dia 03/07/2012, às 15h e 10min, para interrogatório.
Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) de que o prazo para contestação é de 05(cinco) dias, contados a partir da audiência
supra, e que não sendo contestada a ação serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (cópia segue
anexa), nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Poá, d. s. - ADV CARLA VALÉRIA FRAGOSO SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º