TJSP 19/06/2012 - Pág. 862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1206
862
Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 48) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
(Fls: 48) - Advogado: Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP) (Fls: 130)
17 - 0000942-15.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator José Luiz Germano - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Jose Ramos de Alcantara (Assistência Judiciária) - Advogada: Jociana
Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado:
Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
18 - 0001163-07.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Robson Souza dos Santos e Outros e outros - Advogado: Eduardo
Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
19 - 0001322-60.2011.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Embargado: Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva - Advogado:
Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador) - Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes
(OAB: 294642/SP)
20 - 0002511-08.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Omtek Indústria e Comércio Ltda (São Martinho Sucessora Por Incorporação) - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: José Roberto Martinez de Lima (OAB: 220567/SP) - Advogado: Rodrigo Maito da Silveira (OAB:
174377/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB:
208759/SP)
21 - 0003119-02.2009.8.26.0471/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator Claudio Augusto Pedrassi Embargante: Abel da Camara Martins (E sua mulher) e outro - Embargado: Rodovias das Colinas S A - Advogada: Amelia
de Lourdes de Souza Martins Falbo (OAB: 47142/SP) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogada:
Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada: Ana Paula
Moraes de Melo (OAB: 264679/SP)
22 - 0004057-86.2010.8.26.0624/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Claudio Augusto Pedrassi Embargante: Rosana de Fatima Campos Romualdo dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
23 - 0007824-51.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Alves Bevilacqua Embargante: Maria Learnaldina de Souza - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: Reinaldo
Toledo (OAB: 28304/SP) - Advogada: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP)
24 - 0008102-70.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Maria Dolores Pompermayer de Freitas (Assistência Judiciária) - Embargado: Ipasp - Instituto de Previdencia e
Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de Piracicaba - Advogado: Samuel Zem (OAB: 122814/SP) - Advogado:
Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP)
25 - 0008927-35.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Vera Angrisani - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nutriz Indústria e Comércio de Alimento Ltda - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/
SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP)
26 - 0013473-45.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joel Nunes (E outros(as)) e outros - Advogada: Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
27 - 0013939-39.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Embargante:
São Paulo Previdencia Spprev - Embargado: Jefferson de Alcantara (E outros(as)) e outros - Advogada: Carla Pedroza
de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
28 - 0015290-93.2003.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Mario Antonio Duarte e outros - Embargado: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S. A. Advogado: Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Advogada: Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogado:
Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogada: Ana Paula Moraes de Melo (OAB: 264679/SP)
29 - 0018017-76.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Darci de Godoy Coelho (Justiça Gratuita) - Advogado: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Advogado: Mario de Salles Oliveira Fernandes (OAB:
284034/SP) (Fls: 11)
30 - 0018452-02.2000.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano Embargante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embargado: Emilia Leonardi Colatti (E outros(as))
e outro - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP)
31 - 0021474-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º