TJSP 21/06/2012 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
1292
OAB/SP 220104 - ADV FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS OAB/SP 299104
320.01.2011.002598-0/000000-000 - nº ordem 616/2011 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J. F. P. E
OUTROS X A. P. - Fls. 79 - Nos termos da cota retro do Dr. Promotor, determino o processamento da presente ação tão somente
como REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, devendo o Cartório efetuar as devidas anotações. Intimem-se os requerentes para,
no prazo de 10 (dez) dias, emendar sua inicial, a fim de fazer constar no polo ativo da presente tão somente a genitora dos
menores, devendo também, dentro de igual prazo, regularizar sua representação processual. Int. - ADV CELIO BUCK OAB/SP
54095
320.01.2011.005425-8/000000-000 - nº ordem 733/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - DANIEL
FRANCISCO FAVERO X ELIANA ANTONIO VENZER - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se em 05 dias, sobre as
respostas obtidas através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. (INFOJUD: solicitada cópia da última declaração de imposto
de renda da executada - exercício 2012 -, sobreveio a informação de que não consta declaração entregue para o exercício
informado; e ref. RENAJUD: informando que foi encontrado o veículo: I/GM Classic Life, placa DWG4785/SP em nome da
executada, sendo efetuada a restrição de transferência) - ADV RODRIGO APARECIDO MATHEUS OAB/SP 263514
320.01.2011.005669-2/000000-000 - nº ordem 795/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAÇÃO LTDA EPP X MONIQUE VICTOR GOMES - Vista dos autos à exequente
para manifestar-se em 05 dias, sobre as respostas obtidas através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. (RENAJUD: informação
de que não há veículos para o critério de pesquisa selecionado, ou seja, para o CPF da executada; e do INFOJUD: solicitada
cópias das cinco últimas declarações de imposto de renda da executada - exercícios 2008 a 2012 -, sobrevieram as informações
de que não constam declarações entregues para os exercícios informados) - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798
320.01.2011.006108-0/000000-000 - nº ordem 844/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. H. X
A. L. D. - Fls. 160: Ciência as partes (refere-se a ofício informando acerca da designação de data para a realização de perícia,
devendo as partes comparecerem no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda nº 824, bairro Barra Funda, São Paulo - Capital, CEP
- 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 31 de julho de 2012, às 07:30 horas, para realização da perícia de Investigação de
Paternidade). - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV RUBIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 288870 - ADV
CELSO ROBERTO GATTI OAB/SP 247613 - ADV RUBIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 288870
320.01.2011.006123-4/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Procedimento Ordinário - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X VALDIR DONIZETTI CHERRES E OUTROS - Fls. 100 Fls. 99: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV KATIA REGINA PERBONI OAB/SP 90658 - ADV
BRENO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 104454 - ADV JOSE CARLOS BRANDINO OAB/SP 105016
320.01.2011.006133-8/000000-000 - nº ordem 862/2011 - Procedimento Ordinário - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X GISLAINE ALVES FERNANDES - Fls. 115 - Fls. 114:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV KATIA REGINA PERBONI OAB/SP 90658 - ADV BRENO
PEREIRA DA SILVA OAB/SP 104454 - ADV NELISE OURO DE CARVALHO OAB/SP 245496
320.01.2011.007819-4/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - EDENILDO
APARECIDO DOS SANTOS X LUIS CARLOS DUARTE SILVA E OUTROS - Fls.85: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
trinta (30) dias, conforme solicitado. Int. - ADV FABIANA SIMONETI OAB/SP 204283
320.01.2011.007872-7/000000-000 - nº ordem 1113/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X IRINEU MARQUES DE OLIVEIRA - Vista dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e §
1º do CPC). - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
320.01.2011.007940-5/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ELI CATAPANI DE
ARAUJO LIMA X J F DONE PNEUS ME - Fls. 48 - Fls.46/47: indefiro, visto não fazer parte do pólo passivo da presente
ação. Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. (Petição do exeqüente requerendo que a penhora on line recaia em ativos financeiros em nome do
representante legal da empresa executada.) - ADV VINICIUS CARDOSO MARTINATTI OAB/SP 306556
320.01.2011.009656-2/000000-000 - nº ordem 1305/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA X DANILA MARCELINO DA SILVA - Fls. 199 - Fls. 196: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV MARIA HELENA CARDOSO OAB/SP 240221 - ADV CELIA
REGINA COLOMBO PEREZ OAB/SP 247611
320.01.2011.010504-1/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- GTRANS TRANSPORTE LTDA X METALÚRGICA SANTA MARIA LTDA - Fls. 91 - Vistos. Inicie-se a execução, anotando-se.
Trata-se de execução de sentença proferida no processo de conhecimento na vigência da Lei 11.232/05, a qual transitou em
julgado sem qualquer interposição de recurso. Urge salientar que a parte vencida foi devidamente citada, tornando-se revel
e, nos termos do artigo 322 do Código de Processo Civil, os prazos correrão independentemente de intimação. Assim, tendo
sido condenada ao pagamento de quantia certa, teria ela o prazo de quinze (15) dias, após o trânsito em julgado da decisão
de fls. 70/72, para pagamento voluntário do valor da condenação, sob pena de ser acrescida multa de 10% (artigo 475-J da lei
supra referida), o que não fez. Nestas condições, deverá a exeqüente apresentar novo cálculo, devendo ser incluído o valor da
multa incidente. Cumprido o acima determinado, efetue-se a penhora “on-line”, ficando incumbida da inclusão de minuta a Sra.
Luciane de Cássia R. Guilherme, certificando-se após, o cumprimento da medida. Em seguida, voltem conclusos. Int. - ADV
EDILENI JERONYMO GERATO OAB/SP 124969
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º