TJSP 21/06/2012 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1208
2192
405.01.2011.032884-3/000000-000 - nº ordem 2452/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. R. D. C. A. E OUTROS X
C. S. A. A. - Fls. 66 - Sentença nº 1231/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 100 às Fls. 113: Vistos, etc. Para que produza
os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls. 65, HOMOLOGO por sentença,
o acordo a que chegaram as partes as fls. 62/64, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos
da ação de Execução de Alimentos, requerida por PEDRO RENAN DA COSTA ALENCAR e NICOLE DA COSTA ALENCAR rep.
por Marilda Aparecida da Costa contra CARLOS SIGNEY ALVES ALENCAR, julgando conseqüentemente EXTINTO o processo,
com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Revogo a prisão decretada
à fl.60. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV CRISTIANE DE LOUDES RODRIGUES OAB/SP 294022 - ADV RAFAEL
PINHEIRO DA CONCEIÇÃO OAB/SP 237657 - ADV CRISTIANE DE LOUDES RODRIGUES OAB/SP 294022
405.01.2011.038297-0/000000-000 - nº ordem 2818/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. D. J. C. D. S. X R. M. D. S.
- Fls. 29/38: Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Carta precatória negativa de citação do réu. Manifeste-se a autora, no prazo legal. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK OAB/SP 104274
405.01.2011.039053-1/000000-000 - nº ordem 2874/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. L. A. E. C.
E OUTROS X M. C. J. - Apregoadas as partes, verificou-se estar presente o auotr e o procurador Dr. MIRIAN RUTE DE SOUZA
OLIVEIRA. Presente o réu e o procurador: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA. Presente também o ilustre representante do Ministério
Público, DR. WELLINGTON LUIZ DAHER. Iniciados os trabalhos, restou prejudicada a conciliação ante a ausencia do requerido.
Pela patrona da autora foi dito que não haviam provas a serem produzidas, requerendo prazo de dez dias para apresentação
de alegações finais. A seguir, pela MMª Juíza foi dito que: 1- Declaro encerrada a instrução processual. 2- Concedo as partes
prazo sucessivo de dez dias para as alegaçõe finais, iniciando-se pela autora. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público e
tornem conclusos para sentença. Publique-se. - ADV MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 130333 - ADV ALEXANDRE
MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 136710 - ADV ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL OAB/SP 171043 - ADV AYLTON
CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 130333 - ADV ALEXANDRE MICELI
ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 136710 - ADV ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL OAB/SP 171043
405.01.2011.039053-1/000000-000 - nº ordem 2874/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. L. A. E. C. E
OUTROS X M. C. J. - Fls. 682 - Vistos. Publique-se o despacho (fl. 550). Int. - ADV MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA OAB/
SP 130333 - ADV ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 136710 - ADV ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL
OAB/SP 171043 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV MIRIAN RUTE DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP
130333 - ADV ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA OAB/SP 136710 - ADV ANA CAROLINA SILVEIRA AKEL OAB/
SP 171043
405.01.2011.043202-3/000000-000 - nº ordem 3091/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W.
J. D. N. X J. R. D. S. - Fls. 61 - Vistos. Aguarde-se por dez dias na forma requerida (fls. 59/60). Após, conclusos. Int. - ADV
ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO OAB/SP 240092 - ADV ALINE DE LIMA LOPES OAB/SP 266203
405.01.2011.044420-0/000000-000 - nº ordem 3192/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. B. D. S. X C. A. A. D. S. Fls. 24: TERMO DE AUDIÊNCIA DATADO DE 14 DE MAIO DE 2012, ÀS 15:40 HORAS: ... Apregoadas as partes, verificou-se
estar ausentes... Restou prejudicada a conciliação ante à ausência das partes. Diga a procuradora da autora sobre a ausência
de sua constituinte, no prazo de dez dias. - ADV LENY DE SOUZA SELES OAB/SP 158023
405.01.2011.040607-9/000000-000 - nº ordem 3210/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. D. D. A. X J. B. D. O. Fls. 66 - Sentença nº 1219/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 100 às Fls. 100: Em face do noticiado pagamento efetuado
pelo executado (fls. 56/57), dou por satisfeita a obrigação alimentar, objeto desta ação, e, em consequencia, julgo extinta a
execução requerida por AMANDA DE DEUS ABREU contra JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, a teor do disposto no artigo 794, I
do Código de Processo Civil. Revogo a prisão do executado decretada (fl. 52).. Expeça-se contramandado de prisão e ofícios
pertinentes e guia de levantamento em favor da exequente. A execução de alimentos relativa a novos períodos deverá ser
formulada por ação própria. Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV
SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2011.045911-7/000000-000 - nº ordem 3311/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. L. P. D. P. X D. S. S. D.
P. - Fls. : Despacho por determinação judicial - O.S. nº 01/06: Certidão supra: manifeste-se o exeqüente, no prazo legal. - ADV
ANA PAULA DA ROCHA COELHO OAB/SP 237283
405.01.2011.047335-9/000000-000 - nº ordem 3398/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. L. F. X P. R. F. - Fls. 34 Vistos. Intime-se o executado, por mandado, para que comprove o integral cumprimento do acordo de fl. 17/78, no prazo de 03
dias, sob pena de prisão. Int. - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297
405.01.2011.047535-8/000000-000 - nº ordem 3402/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLAUDIO RUIZ
JUNIOR X MAGALI APARECIDA COMIN RUIZ - O.S. 01/06 - Manifeste-se o autor acerca da certidão supra, no prazo de 10 dias.
- ADV MARCIO DA SILVA OAB/SP 283086 - ADV PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA OAB/SP 209349
405.01.2011.049618-4/000000-000 - nº ordem 3530/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. V. D. N. X D. D. N. J. Fls. 23/26: Despacho por determinação judicial - Ordem de Serviço nº 01/06: Justificativa. - Manifeste-se o exeqüente, no prazo
legal. - ADV ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES OAB/SP 84630 - ADV RODRIGO MENDIZABAL OAB/SP 147852 - ADV
ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES OAB/SP 84630
405.01.2011.051525-8/000000-000 - nº ordem 3671/2011 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - DENISE BATALHA DE
ANDRADE - O.S. 01/06 - O Alvará está expedido e encontra-se na pasta própria em cartório no prazo de 05 dias. No silêncio, os
autos serão arquivados. - ADV IRINEU DOMINGOS DOS SANTOS OAB/SP 277005
405.01.2011.047534-5/000000-000 - nº ordem 3706/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. J. X M. A. C. R. - O.S.
01/06 - À RÉPLICA. - ADV MARCIO DA SILVA OAB/SP 283086 - ADV PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA OAB/SP 209349
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