TJSP 22/06/2012 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1209
1091
592 - 0101983-73.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apte/
Apdo: Universo Online S A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa
(OAB: 130824/SP) - Advogado: Felipe Abdel Hak Alves Cavalheiro (OAB: 285921/SP) - Advogado: Lucas Salomé Farias
de Aguiar (OAB: 299251/SP)
213 - 0102173-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Eliane Cristina de Carvalho - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP)
- Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP) - Advogado: Joao Luis Zani (OAB: 143769/SP)
214 - 0102240-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Marilena Venancio - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
215 - 0102242-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura
Municipal de Araras - Agravado: Paulo Cesar Paiva - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
216 - 0103017-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal de Peruibe - Agravado: Ifa Empreendimentos e Comercio Ltda (E outros(as)) - Agravado: Anderson
Pedro Kappaz - Agravado: Vera de Andrade Reis Kappaz - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) Advogado: Roberto Leite Vasco de Toledo (OAB: 78366/SP)
217 - 0105471-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Agravado: Ivone Alice Alves - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP)
218 - 0105491-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Elizabeth Maria Alves - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP) (Procurador)
219 - 0105498-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: José Carlos Teixeira - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
220 - 0105518-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura da
Estância Turística de Avaré - Agravado: Dona Flor Empreendimentos e Administração Ltda - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
221 - 0105522-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Luiz Henrique Martinelli - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
222 - 0105526-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura da
Estância Turística de Avaré - Agravado: Nelson Yutaka Ichikama - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/
SP) (Procurador)
223 - 0105534-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura da
Estância Turística de Avaré - Agravado: Luiz Henrique Andre - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
(Procurador)
224 - 0105538-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal de Avare - Agravado: Terras de Avaré Sc Ltda - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/
SP)
225 - 0105543-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Agravado: Manoel G dos Santos - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP) (Procurador)
226 - 0105550-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Agravado: Elpidio Trevisan e Outro - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli
(OAB: 115016/SP)
227 - 0105557-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Beatriz Braga - Agravante: Prefeitura da
Estância Turística de Avaré - Agravado: Dona Flor Empreendimentos e Administração Ltda - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP)
228 - 0106193-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: Claudine Monteiro da Silva - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de
Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador)
229 - 0108355-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Roberto Martins de Souza Agravante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Jose Rossini - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva
(OAB: 195996/SP)
230 - 0108358-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Mourão Neto - Agravante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º