TJSP 25/06/2012 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1210
2192
Cite-se a autarquia nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de maio
de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2003.003375-4/000000-000 - nº ordem 2223/2003 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - IDAROLDO
FERREIRA DUTRA X MUNICIPIO DE ORLANDIA - Vistos. Fls. 355: Homologo a desistência da testemunha arrolada a fls.
336 (“Ana Maria”). Digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. Prazo de 10 dias. Ciência. Intime-se
e cumpra-se. Orlândia, 28 de maio de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do
Cartório: Doutores atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV LAURA MARIA BENINE OAB/SP 294378 - ADV FLAVIO
CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2003.005850-7/000000-000 - nº ordem 3717/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X RICARDO ALEXANDRE VILARIM - (Nota do cartório: Dr. Fernando, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça, onde informa que o requerido não foi citado, em virtude do mesmo não residir e nunca ter residido no
endreço informado). - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
404.01.2004.000646-3/000001-000 - nº ordem 731/2004 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - AGRONIL
AGROPECUARIA NOVA INVERNADA LTDA X A UNIAO - Vistos. 1. Após a reforma do CPC por meio da Lei 11.382/06, os
embargos à execução não mais suspendem, ex lege, o curso do processo de execução. A atribuição de efeito suspensivo aos
embargos à execução depende da presença dos requisitos elencados no art. 739-A, ‘parágrafo 1º, do CPC, dispositivo também
aplicável às execuções contra a Fazenda Pública” (STJ -3ª Seção, EmbExe no MS 6.864-AgRg. Min. Hamilton Carvalho, j.
28.5.08, DJU 24.6.08; a citação é do voto do relator - cf. Theotônio Negrão, nota 3a ao art. 741 do CPC, p. 886 - 43ª ed.) 2. Assim
passo a apreciar o pedido de atribuição de efeito suspensivo e o faço para deferi-lo, uma vez que a execução fiscal está garantia
pela penhora do bem descrito às fls. 24 e 32, reavaliado à fl. 81. Ademais há pedido de designação de hasta pública nos autos
da execução fiscal, o que poderá acarretar prejuízo à embargante. 3. Certifique-se na execução fiscal a suspensão deferida. 4.
Para prosseguimento, diante da documentação encartada aos autos, esclareçam as partes se pretendem a produção de mais
alguma prova ou o julgamento antecipado do feito. Int. Orlândia, 15 de junho de 2012. - ADV GUSTAVO MARTINS MARCHETTO
OAB/SP 209893
404.01.2004.001297-1/000001-000 - nº ordem 960/2004 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de sentença - CARLOS
DONIZETE FERNANDES X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - Vistos. Fls. 161/165: manifestese a parte exequente, em cinco dias, procedendo ao ajuste dos cálculos e, após, intime-se a parte executada para depósito.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de maio de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de
Direito (Nota do Cartório: Dra. Márcia...) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV MARCELO AUGUSTO DA
SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
404.01.2004.002583-4/000000-000 - nº ordem 1763/2004 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORLANDIA X BANCO DO BRASIL S/A - Nota do cartório: manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias,
acerca do requerimento do Sr. Perito, de arbitramento de honorários periciais provisórios no valor de R$3.500,00, a serem
custeadas pelo embargante. - ADV LILIAN COQUI OAB/SP 152476 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042 ADV FERNANDO GRANVILE OAB/SP 116077 - ADV JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR OAB/SP 72110
404.01.2004.002948-3/000001-000 - nº ordem 1618/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - REINALDO
SALVADOR NETO E OUTROS X VILMAR ROCHA - Vistos. Fls. 211: O Juízo não realiza penhora on line sobre imóveis. Pode
o patrono providenciar a busca de eventuais informações de imóveis em nome da executada junto ao Cartório de Registro,
sem necessidade de intervenção judicial. Quanto ao Renajud, providenciem os exequentes o recolhimento da taxa no valor
de R$ 10,00 (código 434-1) para a realização da consulta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de maio de 2012.
ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Eduardo...) - ADV EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV MARCELO RICARDO URIZZI DE
BRITO ALMEIDA OAB/PR 30715
404.01.2004.003136-1/000000-000 - nº ordem 1696/2004 - Inventário - Inventário e Partilha - FATIMA CARDOSA X
GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS - Sentença nº 1108/2012 registrada em 19/06/2012 no livro nº 476 às Fls. 124/125: 1.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lançada a fls. 121/125, destes autos de
inventário dos bens deixados pelo falecimento de GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados seus
respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais direitos de terceiros. 2. Anote-se que deverá ser
apresentado o procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal de Ribeirão Preto-SP (fls. 128). 2. Após, expeça-se o formal
de partilha providenciando o patrono o recolhimento da taxa devida à expedição e as cópias necessárias, salvo se beneficiário
da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de junho de 2012.
ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Jorge Miguel Nader Neto...) - ADV
JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842
404.01.2004.003703-0/000000-000 - nº ordem 2006/2004 - Procedimento Ordinário - DEJANIR VICENTE DA CRUZ X
SASSE CAIXA SEGUROS - Vistos. 1. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de
Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas
de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 28 de maio de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV CRISTINO RODRIGUES
BARBOSA OAB/SP 150692 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597
404.01.2004.005264-8/000003-000 - nº ordem 3240/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CAROL
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA X CELIO JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 160/163:
A pesquisa será feita pelo sistema “InfoJud”. Providencie o patrono o recolhimento da taxa para a realização da pesquisa.
Realizado o recolhimento, fica deferida a consulta. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de maio de 2012.
ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio - Dr. Eduardo - Dr. Luciano
atendam o item 2. para prosseguimento...) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JOSE
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