TJSP 25/06/2012 - Pág. 2421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1210
2421
417.01.2011.003440-6/000000-000 - nº ordem 535/2011 - (apensado ao processo 417.01.2011.003868-3/000000-000 - nº
ordem 610/2011) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - MIGUEL COSTA X APARECIDA MARCELINO COSTA - Fls. 84 Providencie a serventia a vinda aos autos de cópia da decisão de fls. 90/93 dos autos n. 610/2011, haja vista que a partilha dos
bens arrolados foi decidida na referida decisão. Após arquive-se. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
- ADV EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 149774 - ADV PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI OAB/SP 268133
417.01.2011.003579-6/000000-000 - nº ordem 568/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. E. D. S. X A. D. S. B. - Fls.
17/22 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Diga a exequente sobre o oficio de fls. 19 e certidão de fls. 22, no
prazo de 05 dias. - ADV OSVALDO LUIZ CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 76857
417.01.2011.003868-3/000000-000 - nº ordem 610/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. C. X M. C. - Publicação
autorizada nos termos da Portaria 01/94: Retire o procurador do(a) autor(a) Mandado de Averbação expedido, para entrega
ao autor, instruindo- de que deverá providenciar a averbação no Cartório de Registro Civil. Autos a serem encaminhados ao
arquivo. - ADV EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 149774 - ADV PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI OAB/SP 268133
- ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
417.01.2012.000175-9/000000-000 - nº ordem 19/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. L. P. X T. R. L. Fls. 58 - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV PAULO
CESAR TAKEMURA OAB/SP 151141 - ADV MARCOS DANIEL BRESSANIM OAB/SP 147426
417.01.2012.001456-3/000000-000 - nº ordem 205/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. D. O. P. M. E OUTROS
- Fls. 17 - Sentença nº 693/2012 registrada em 13/06/2012 no livro nº 334 às Fls. 219/220: PRIMEIRA VARA JUDICIAL Ação:
DIVORCIO CONSENSUAL- Proc. n. 205/2012 Requerente: DAIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO MARCELINO e LEONARDO
MARCELINO DE OLIVEIRA H O M O L O G A Ç Ã O Homologo por sentença , para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos , nos termos do artigo 269, III do C.P.C e Provimento 953 do CSM, a convenção judicial celebrada entre os cônjuges
acima identificados e DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes, nos termos do parágrafo 6º, do artigo 226 da Constituição
Federal ( com nova redação dada pela Emenda Constitucional n. 66, promulgada em 13 de julho de 2010 ) , que se regerá
pelas cláusulas fixadas na acordo .Concedo as partes os benefícios da justiça gratuita . Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269 , inciso III do CPC . Homologo a renúncia ao direito de recorrer .
Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil. . P.R.I. e arquive-se oportunamente Paraguaçu Paulista, 29 de
maio de 2012 . LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO JUIZ DE DIREITO - ADV AGENOR LOPES OAB/SP 71371
417.01.2012.001483-6/000000-000 - nº ordem 209/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. A. X D. F. P. - Fls. 18/19 Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Conforme certidão do oficial de justiça juntada aos autos restou negativa
a diligencia. Assim, providencie o procurador do requerente/exequente o necessário para o bom andamento do feito (endereço;
manifestação), no prazo de 10 dias. - ADV NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA OAB/SP 150332
417.01.2012.003015-9/000000-000 - nº ordem 454/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. F. D. G. X E. A. D.
G. - Fls. 17 - Vistos. Observo que este feito foi distribuído por prevenção. Contudo, não se vislumbram por ora quaisquer
elementos hábeis a configurar a existência de conexão, mesmo porque não houve o pedido de distribuição por dependência
pela parte. Assim, DETERMINO a REDISTRIBUIÇÃO deste feito livremente. Int. - ADV ISABELE CRISTINA BERNARDINO OAB/
SP 284666
1ª VARA CIVEL
Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista
JUIZ: LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO
417.01.2006.001468-3/000000-000 - nº ordem 301/2006 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título OSVALDO NUNES X RIMAG - FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA - Fls. 153 - Publicação autorizada nos termos da Portaria
01/94: Decorreu o prazo de 15 dias para o pagamento da dívida. Para prosseguimento do feito com penhora e avaliação, deverá
o exequente, se for o caso, depositar as diligências do oficial de justiça para expedição do mandado. Obs.: Juntar, ainda, cálculo
atualizado do débito. - ADV HELIO GONCALVES PARIZ OAB/SP 110263 - ADV ALEXANDRE SALES BRANDI MOURÃO OAB/
SP 174486 - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230
417.01.2010.001530-8/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO
ITAUCARD SA X LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Fls. 64 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Faz-se necessária
a complementação de diligência do oficial com o valor da condução (R$ 13,50) por tratar-se de requerido residente no Município
de Borá-SP. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
1ª VARA CIVEL
Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista
JUIZ: LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO.
417.01.2003.001113-3/000000-000 - nº ordem 1851/2003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIA DE
OLIVEIRA SILVA X JOSE ALVES DA SILVA - Fls. 107 - Intime-se a parte interessada do desarquivamento dos autos e aguardese por 30 dias. Sem manifestação nesse prazo, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARIA INEZ DA SILVA INÁCIO OAB/
SP 55.985
417.01.2005.006610-1/000000-000 - nº ordem 1522/2005 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. O. F. X P. R. D. C. - Fls.
72 - Intime-se a parte interessada do desarquivamento dos autos e aguarde-se por 30 dias. Sem manifestação nesse prazo
retornem ao arquivo. Int. - ADV- ANA PAULA DO PRADO BAZZO OAB 185.852.417.01.2005.007016-6/000000-000 - nº ordem 1611/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. P. T. X E. D. L. T. - Fls.
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