TJSP 25/06/2012 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1210
713
380 - 0264871-46.2009.8.26.0000 (994.09.264871-0) - Apelação - Lins - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina
Capistrano - Apelante: Bar e Lanchonete Rodoviaria de Lins Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Gilberto
Alves Torres (OAB: 102132/SP) - Advogado: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP)
381 - 0265274-15.2009.8.26.0000 (994.09.265274-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Theresinha Sampaio Carllegari - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Theresinha Sampaio Callegari - Advogado: Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Advogado:
Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
382 - 0269002-64.2009.8.26.0000 (994.09.269002-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabeth Garcia - Apelado: Elisabeth Soares dos Santos - Apelado: Jose Wilson Rocco
Machado - Apelado: Mauricio Fernando Costa Duarte - Apelado: Nivaldo Cassiano Bachichi - Apelado: Raimunda Angelica da
Silva - Apelado: Roselene Lourenço - Apelado: Simone Cristina Galvao - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado:
Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) - Advogado: Roberto Junqueira de Andrade Vietri (OAB: 224326/SP)
383 - 0270714-89.2009.8.26.0000 (994.09.270714-4) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Cooperativa dos Profissionais da Saude de Nivel Superior Cooperpas Sup 4 (aj Fl. 841) - Apelado: Instituto
de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Advogado: Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/SP) - Advogado: Marcia
Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP)
384 - 0296717-81.2009.8.26.0000 (994.09.296717-0) - Apelação - Fernandópolis - Relator Franklin Nogueira - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Maria de Lourdes Gomes da Silva - Apelante: Iraci Carlos Novais - Apelado: Prefeitura Municipal
de Fernandopolis - Advogado: Valdenur Jose da Silveira (OAB: 50023/SP) - Advogado: Joao Ignacio Pimenta Junior (OAB:
144347/SP)
385 - 0303676-68.2009.8.26.0000 (994.09.303676-6) - Apelação - Avaré - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Batista Pereira - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) Advogado: Ailton Cesar Camilo de Souza (OAB: 127618/SP)
386 - 0304675-21.2009.8.26.0000 (994.09.304675-3) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Marcelo
da Silva Santos - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
387 - 0304694-27.2009.8.26.0000 (994.09.304694-4) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iolanda Canabrava da Costa Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: Mauro Caseri (OAB: 161658/SP) (Fls: 112)
388 - 0305234-75.2009.8.26.0000 (994.09.305234-6) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Tupi Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Apelado: Supervisor de Fiscalizacao Combustiveis Diretoria
Executiva Adminsitracao Tributaria Deat - Advogado: Vera Cecilia C de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) - Advogado: Erica
Uemura (OAB: 100407/SP)
389 - 0309972-09.2009.8.26.0000 (994.09.309972-0) - Apelação - Barueri - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roseli Pereira de Almeida - Advogado:
Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Advogado: Edmar dos Santos (OAB: 234264/SP)
390 - 0311111-93.2009.8.26.0000 (994.09.311111-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Castilho Barbosa Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chiea Industria e Comercio Ltda - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Advogado: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Edinaldo Vieira de Souza (OAB: 64822/SP)
391 - 0313803-65.2009.8.26.0000 (994.09.313803-8) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Dorival Fermino da Silva - Apelante: Carlos Henrique dos Santos - Apelante: Jose Vicente Pereira - Apelante:
Selma Penha Rocha - Apelante: Marcelo Antonio Nates Pereira Sarkisian - Apelante: Zilda Ramos Agostinho - Apelante: Edna
Leite de Barros - Apelante: Benedito Samuel Dias de Oliveira - Apelante: Enio Jose da Silva - Apelante: Edvaldo Francisco de
Oliveira - Apelante: Mariano Cesar de Oliveira - Apelante: Josue da Silva Serrano - Apelante: Teresa Sueko Kano - Apelante: Ilda
Francisco de Oliveira - Apelante: Doralice Moreira - Apelante: Etienne Elane Nobre Duarte - Apelante: Francisco Chagas da Silva
- Apelante: Natalin de Jesus Pieruzi - Apelante: Wagner Aparecido Mendes - Apelante: Edmildo Francisco Menezes - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB:
138214/SP)
392 - 0314834-23.2009.8.26.0000 (994.09.314834-3) - Apelação - Bauru - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Gesner
Carvalho Rosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Alexandre Santiago Comegno (OAB: 183800/SP) Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP)
393 - 0315786-02.2009.8.26.0000 (994.09.315786-6) - Apelação - Dracena - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina
Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Cesar Ferreira - Advogado: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietro Paolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP)
394 - 0353402-11.2009.8.26.0000 (994.09.353402-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Apelado: Jose Roberto Pereira Ramos - Advogado: Rafael Negrelli (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º