TJSP 26/06/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1211
1572
361.01.2005.013647-1/000000-000 - nº ordem 1706/2005 - Procedimento Sumário - Direitos da Personalidade - H. S. C.
D. G. X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 309/313: Anote-se. Ciência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/SP 126063 - ADV ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS OAB/SP 279887 - ADV SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.01.2005.015510-8/000000-000 - nº ordem 1957/2005 - Procedimento Ordinário - ITAMARA IZILDA BALSAMO X
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 287 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que de direito, em
dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV RICARDO ARENA JUNIOR OAB/SP 100141
- ADV PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN OAB/SP 122010 - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP
77563 - ADV MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018
361.01.2005.020277-4/000000-000 - nº ordem 2610/2005 - Execução de Título Extrajudicial - REJAN INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS E PLASTIFICAÇÃO LTDA X EDITORA E LIVRARIA USINA MOGIANA LTDA ME - Fls. 71 Ciência ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça que deixou de citar a empresa ré por não encontrá-la estabelecida no local
e em contato com o proprietário José Azevedo Joaquim o mesmo adquiriu a propriedade recentemente não sabendo informar o
nome do proprietário anterior. - ADV ILTON ISIDORO DE BRITO OAB/SP 142503
361.01.2005.022477-4/000000-000 - nº ordem 267/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. R. D. S. E OUTROS X F.
D. A. D. S. - Fls. 116 - Sentença nº 1329/2012 registrada em 18/06/2012 no livro nº 500 às Fls. 180: HOMOLOGO, por sentença,
a desistência da ação manifestada pelos exeqüentes a fls. 111/112, na forma do artigo 569 do CPC, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 267, inciso
VIII, cumulado com o artigo 598, ambos do Código de processo Civil. Custas pelas exeqüentes, observando-se a gratuidade
processual a elas concedida. Fixo, desde já, os honorários advocatícios da advogada nomeada (fls. 08), nos termos do convênio
Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se certidão. Certifique-se de imediato o
trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV MARLY ALVES DA SILVA PAULA OAB/
SP 126490 - ADV SUELY ALVES DA SILVA MELO OAB/SP 178950 - ADV CARMEN GEAN VERAS DE MENESES OAB/PI 4119
- ADV SUELY ALVES DA SILVA MELO OAB/SP 178950
361.01.2006.008647-0/000000-000 - nº ordem 1174/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - KYU
ARQUITETURA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA X LUIZ CARVALHO BARROS - Fls. 126 - Diante da falta de capacidade
postulatória do credor, aguarde-se provocação no arquivo incontinenti. Ciência à DPE (fls. 89). Int.
361.01.2006.009279-4/000000-000 - nº ordem 1233/2006 - Declaratória (em geral) - CÉLIA APARECIDA PEREIRA DA
SILVA X BANDEIRANTE ENERGIAS DO BRASIL S/A - Fls. 138 - Ao patrono da autora: ciência de que deverá retirar a guia
de levantamento expedida em seu favor. - ADV IVAN FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 210995 - ADV ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
361.01.2006.010880-8/000000-000 - nº ordem 1463/2006 - Declaratória (em geral) - MARIO ROBERTO DE BASTOS GOMES
X PEDRO MANOEL FRANCISCO E OUTROS - Fls. 618 - Fls. 606/611: Desentranhe-se e autue-se em apenso como Impugnação
ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Em seguida, ouçam-se os executados. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) (por
meio de seu advogado, via imprensa oficial, se constituiu patrono nos autos ou, caso contrário, pessoalmente), para que pague,
no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$26.934,73, conforme demonstrativo apresentado pelo(a) credor(a), sendo que na
hipótese de não-pagamento, deverá incidir sobre o total a multa de 10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo Civil.
Int. - ADV CINTIA LOURENÇO MOSSO OAB/SP 172715 - ADV EDUARDO A.F.KUMMEL OAB/RS 30717 - ADV ANDERSON
QUEIROZ JANUÁRIO OAB/SP 235949
361.01.2006.014105-2/000000-000 - nº ordem 1888/2006 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X MARCELO LEANDRO CICCO MACEDO E OUTROS - Fls. 211 - PUBLICAÇÃO
EX-OFFÍCIO Manifeste-se o interessado em termos do prosseguimento do feito, ante a certidão de trânsito em julgado. - ADV
CELSO LUIZ HASS DA SILVA OAB/SP 196421 - ADV ROBSON LEITE GOUVEIA OAB/SP 244548
361.01.2006.015799-9/000000-000 - nº ordem 2118/2006 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BENEDICTO
ROSA SANTOS X COOPERATIVA HABITACIONAL FISP/CIESP E OUTROS - Fls. 163 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Ao
exequente, nos termos do prosseguimento do feito, ante o transcurso do prazo, sem manifestação do executado Lineu Maldonado
devidamente intimado a fls. 155vº. - ADV MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO OAB/SP 84516 - ADV REGIHANE CARLA
DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA OAB/SP 179845
361.01.2006.019403-8/000000-000 - nº ordem 2551/2006 - Depósito - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARCO
ANTONIO DE SOUZA LOPES - Fls. 161 - Fls. 156: Defiro, mediante expedição de ofício (DETRAN), tendo em vista defeito no
certificado digital que impede o cumprimento da ordem eletrônica, por ora. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP
77460 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ADRIANA CUSTODIO DE OLIVEIRA OAB/SP 251757
361.01.2006.022654-6/000000-000 - nº ordem 3009/2006 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço VANILDA NOGAROTO GALDINO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS
CRUZES - Fls. 126 - Fls. 123/125: Ciência quanto ao ofício da Secretaria de Estado da Educação. - ADV CINTHIA AOKI OAB/
SP 124701 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
361.01.2007.002677-7/000000-000 - nº ordem 343/2007 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BANCO DO
BRASIL S/A X ATUAL MULTIMARCAS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 231 - Providencie o autor o depósito da diligência do Sr.
Oficial de Justiça para citação do co-executado Alessandro Antonio Martins Cordeiro. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV SÉRGIO LUÍS SANTOS BOURG OAB/SP 156903
361.01.2007.004031-1/000001-000 - nº ordem 506/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Embargos de retenção - JOSÉ
MACHADO DE MACEDO X JOSÉ LUIZ MORAES PRADO - Fls. 109 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º