TJSP 26/06/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1211
2000
405.01.2003.032341-2/000000-000 - nº ordem 3031/2003 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - VAGNER
SOARES ALVES X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 309. J. Ciência. Int. - ADV ELIO GONCALVES DE
MENEZES OAB/SP 66037 - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP
139064
405.01.2003.034746-5/000000-000 - nº ordem 3262/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização (Ordinária) Em
Fase de Execução - CENTRAL COMERCIO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA X DOCEMELO IND. DE ALIMENTOS LTDA - Fls.
219. J. Aguarde-se o cumprimento da deprecata por mais noventa dias, se em termos. Int. - ADV GEANE VIEIRA RODRIGUES
OAB/SP 183099 - ADV ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES OAB/SP 154213 - ADV OSCAR SILVEIRA DE
SOUZA OAB/PR 16067 - ADV DANIELLE ROSA E SOUZA OAB/PR 20129
405.01.2003.037202-3/000000-000 - nº ordem 3513/2003 - Procedimento Ordinário - HOSPITAL MONTREAL S/A X
HOSPCLEAN S/A - Nota do Cartório: Ciência a Interessada de que os autos estão em Cartório, pelo prazo de 30 dias. Após, sem
manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. Int. - ADV ALEX ATILA INOUE OAB/SP 271336 - ADV CLELIA DE C
SINISCALCHI BARBIRATO OAB/SP 103494 - ADV CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO OAB/SP 138743
405.01.2004.005533-2/000002-000 - nº ordem 533/2004 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS X ILZETE SAMPAIO DA ROCHA - Fls. 12 - Reconsidero o item
“3” de fls. 11, para determinar ao Impugnante que providencie em cinco dias, o depósito do valor que entende correto e não
Impugnada, como constou. Int. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA
OAB/SP 139064 - ADV IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO OAB/SP 80106
405.01.2004.049443-5/000000-000 - nº ordem 2693/2004 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PROMISSÃO
AUTO POSTO LTDA X PROGRESSO CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL - Fls. 194 - Diante do contido às fls. 186,
aguarde-se a decisão final do Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. Int. - ADV SERGIO GASTAO HASHIMOTO
OAB/SP 98713 - ADV FABIANO LOPES OAB/PR 31049 - ADV SERGIO GASTAO HASHIMOTO OAB/SP 98713
405.01.2005.017926-7/000000-000 - nº ordem 1187/2005 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ADÃO
APARECIDO BARROSO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 300 - Sobre o cálculo apresentado pelo
Contador às fls. 299, digam as Partes, em cinco dias. Int. - ADV BEATRIZ FURLAN OAB/SP 110409 - ADV LILIANA DEL PAPA
DE GODOY OAB/SP 56746 - ADV MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 85290
405.01.2005.018340-6/000000-000 - nº ordem 1218/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IDENTIDADE
VISUAL COMÉRCIO DE ETIQUETAS E RÓTULOS LTDA ME X RICAVEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 235 - Esclareça a
Exeqüente, em cinco dias,o pedido formulado às fls. 229, tendo em vista que já foi procedida a citação e penhora, deixando,
contudo, a Executada de trazer aos autos os balancetes mensais relativos às importâncias penhoradas no processo. Na mesma
oportunidade, deverá atender a determinação de fls. 226. No silêncio, retorne o processo ao arquivo. Int. - ADV ROBERTO
CUNHA O FARRILL OAB/SP 44982 - ADV PEDRO LUCIANO VIEIRA OAB/SP 65020
405.01.2005.022748-0/000000-000 - nº ordem 1515/2005 - Monitória - Espécies de Contratos - FDB INFRAESTRUTURA
E COMERCIO LTDA X HOSPITAL MONTREAL S A - Fls. 481. J. Anote-se a renúncia, se em termos. Int. - ADV EDUARDO
GUTIERREZ OAB/SP 137057 - ADV LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO OAB/SP 84253 - ADV ADRIANA
APARECIDA SABINO OAB/SP 272803 - ADV ALEX ATILA INOUE OAB/SP 271336
405.01.2006.000636-0/000000-000 - nº ordem 26/2006 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - SILVIO FERREIRA DA
SILVA X ESPORTE CLUBE OSASCO - Fls. 23 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o Autor, em cinco dias, o que entender de
direito. No silêncio, arquive-se os autos. Int. - ADV AMERICO DE ALMEIDA ROSSI OAB/SP 24754 - ADV THOMÁS AMÉRICO
DE ALMEIDA ROSSI OAB/SP 184232 - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050
405.01.2006.027215-3/000000-000 - nº ordem 1018/2006 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JOAO ELIO
DE OLIVEIRA FILHO X ESPCE COLOR REVESTIMENTO TEXTURAS GRAFICO QUARTO VENDA DE MATERIAS E OUTROS
- PROC. 1018/06 Vistos. Diante dos depósitos efetuados nos autos, com os quais concordou o Exeqüente, JULGO EXTINTA
a fase executiva da presente ação DECLARATÓRIA requerida por JOÃO ÉLIO DE OLIVEIRA FILHO contra ESPCE COLOR
REVESTIMENTO, REVESTIMENTO, TEXTURA, GRÁFICO, QUARTZO E VENDA DE MATERIAIS LTDA. e ESPÓLIO DE LUIZ
MESSIAS ALVES representado pela Inventariante ALINE DE AGUIAR ALVES, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso
I do Código de Processo Civil, ficando, conseqüentemente, liberado o bem penhorado da constrição. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do Exeqüente, referente aos valores depositados às fls. 19 da Impugnação em apenso e 229 destes.
Recolha o Co-Executado Espólio de Luiz Messias Alves, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso
III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que os depósitos efetuados e a concordância manifestada
pelo Exeqüente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifiquese o trânsito em julgado e após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os
autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Osasco, 22 de Junho de 2012. JULIANA MORAES CORREGIARI
BEI JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA - ADV GILSON DA CONCEICAO SOUZA OAB/SP 115459 - ADV ALTAIR TEIXEIRA DE
NOVAES OAB/SP 69767 - ADV APARECIDA LEITE DE MORAES OAB/SP 156760
405.01.2006.027215-3/000000-000 - nº ordem 1018/2006 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JOAO
ELIO DE OLIVEIRA FILHO X ESPCE COLOR REVESTIMENTO TEXTURAS GRAFICO QUARTO VENDA DE MATERIAS E
OUTROS - Proceda-se as devidas anotações, para que passe a constar no pólo passivo da ação o Espólio de Luiz Messias
Alves representado pela Inventariante Aline de Aguiar Alves. A decisão segue adiante. Int. Osasco, 22 de Junho de 2012. - ADV
GILSON DA CONCEICAO SOUZA OAB/SP 115459 - ADV ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES OAB/SP 69767 - ADV APARECIDA
LEITE DE MORAES OAB/SP 156760
405.01.2006.032476-6/000000-000 - nº ordem 1217/2006 - Procedimento Ordinário - Telefonia - WALTER GONÇALVES
COUTINHO JUNIOR ME X TIM CELULAR S/A - Fls. 218 - Cumpra-se o V. Acórdão, bem assim publique-se o despacho de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º