TJSP 27/06/2012 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1212
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OAB/PGE. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2011.002593-1/000000-000 - nº ordem 1176/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA MADALENA
DE OLIVEIRA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 49 - Fls 46/48: Ciência. No mais, aguardese a audiência. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP
202751
280.01.2011.002615-2/000000-000 - nº ordem 1203/2011 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) TATIANE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 43 - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias. Intime-se o INSS pessoalmente. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP
246010 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2011.003402-7/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) GRACIENE BARBOSA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de dez dias. Intime-se o INSS pessoalmente. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO
OAB/SP 246010 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2012.000005-9/000000-000 - nº ordem 3/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE KANISKI X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Fls 59/68: Ciência. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV
DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2012.000011-1/000000-000 - nº ordem 6/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
- SERGIO OTAVIO DO NASCIMENTO E OUTROS X CEDRI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA
REGIÃO DE ITARIRI - Fls. 267 - Fls. 228/266: Dê-se ciência aos autores. Oportunamente, certifique-se eventual decurso de
prazo para atendimento ao despacho de fls. 226. Int . - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV
VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237
280.01.2012.000083-2/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
NEUZA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Para a perícia médica nomeio a Dra.
Sandramara Cardozo Allonso. Aprovo os quesitos para a perícia médica, apresentados pela autora às fls. 29 e pelo INSS às fls.
39/40. Oficie-se solicitando o agendamento da perícia com pelo menos 60 dias de antecedência, a fim de possibilitar a intimação
das partes, providenciando a serventia o encaminhamento das principais peças do processo, inclusive os quesitos apresentados.
Oportunamente, intime-se a autora para que compareça no dia e local designado, com todos os exames e atestados que tiver,
devendo constar do mandado que poderá procurar o setor de transportes da Prefeitura Municipal, caso necessite de condução.
Laudo em 30 dias. Honorários periciais nos termos da Resolução nº 541/2007 da Justiça Federal. Int. - ADV ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2012.000106-6/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. M. D. S. X J. E. L. D. S.
- Fls. 23 - Ante a certidão supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo,
intime-se o autor pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Ciência ao MP. Int. ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369
280.01.2012.000328-8/000000-000 - nº ordem 156/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento - JAIR DELA CORT X
FAZENDA MUNICIPAL DE ITARIRI - Fls. 79 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Sem prejuízo, esclareçam
se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA
CORT OAB/SP 242795 - ADV PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 226784
280.01.2012.000528-7/000000-000 - nº ordem 253/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GILBERTO
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Fls 67/75: Ciência. No mais, aguarde-se o
prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2012.000540-2/000000-000 - nº ordem 266/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. S. D. A.
B. X L. G. D. C. E OUTROS - Fls. 39 - Ciência às partes de que foi designado o dia 28 de agosto de 2012, às 13:00 horas, para
a coleta de material para e realização do exame de DNA, no Hospital Guilherme Álvaro, na sala de coleta do laboratório, sito à
Av. Siqueira Campos, s/n, Santos/SP. Intimem-se as partes pessoalmente. Providencie-se o necessário. Dê-se ciência ao MP.
Int. - ADV KARLA TAWATA OAB/SP 311124
280.01.2012.000540-2/000000-000 - nº ordem 266/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. S. D. A.
B. X L. G. D. C. E OUTROS - Fls. 51 - Fls. 41/50: Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Oportunamente, será oficiado
a OAB para nomeação de defensor público ao réu, se o caso. Após, ao MP. Int. - ADV KARLA TAWATA OAB/SP 311124
280.01.2012.000662-0/000000-000 - nº ordem 323/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - SEBASTIAO
PINTO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Fls 32/33: Ciente. No mais, aguarde-se o
prazo de contestação. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2012.000700-7/000000-000 - nº ordem 346/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - K. B. S. - Fls. 23 - Fls. 22: Defiro. Providencie-se a serventia o atendimento ao item “b”, do r. despacho
de fls. 21. Após, vista ao MP. Int. - ADV IRIS BOTAN RAMALHO PINTO OAB/SP 308159
280.01.2012.000855-3/000000-000 - nº ordem 413/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- A. D. J. S. X L. S. - Fls. 20 - Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Execução de Título Judicial. Atentando-se para a
nova redação dada pela Lei nº 11.382/06, cite-se para em 03 dias efetuar o pagamento da dívida (artigo 652, “caput”, CPC),
sob pena de penhora. Honorários em 10% do valor atualizado do débito, que serão reduzidos à metade em caso de pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º