TJSP 28/06/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1213
2003
383.01.2011.002962-3/000000-000 - nº ordem 1515/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57 - Proc. n.
1515/11 VISTOS, em saneador. A preliminar argüida pela requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo de Ilegitimidade
de Parte Ativa da Ação, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Processo em ordem. As partes são legitimas e
estão bem representadas, não vislumbrando, a esta altura, nulidades a decretar ou irregularidades a suprir. Desnecessária a
dilação probatória. Dou o feito por saneado. Após, regularizados os autos, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV THAIS
DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
383.01.2011.003146-6/000000-000 - nº ordem 1595/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BGN S/A X MARCOS ROBERTO TRINDADE - Fls. 80 - Proc. n. 1595/11 Vistos. Considerando que já houve expedição
de carta precatória em caráter itinerante a fls. 73, esclareça o autor o pedido fls. 79. Int. - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP
283049
383.01.2011.003177-0/000000-000 - nº ordem 1615/2011 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. P. S.
X N. A. D. M. - Fls. 52 - Proc. n. 1615/11 Vistos. Fls. 48/49: Designo nova data para audiência de tentativa de conciliação, para
o dia 04 / setembro /2012, às 16:40 horas. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o segundo parágrafo da decisão de fls. 46,
o requerido. Int. - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194 - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249 - ADV JURACI
ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636
383.01.2012.000111-3/000000-000 - nº ordem 70/2012 - Alvará Judicial - Pagamento - APARECIDO DONIZETI CARDENAS
- Fls. 139 - Proc. n. 70/12 Vistos. Intime-se o autor para comprovação dos valores conforme requerido pelo Dr. Promotor de
Justiça (fls. 138). Prazo: 15 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP
220607
383.01.2012.000142-7/000000-000 - nº ordem 77/2012 - (apensado ao processo 383.01.2006.000070-9/000000-000 - nº
ordem 50/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - OSMAR FRANCISCO GONÇALVES X IRACEMA CASTALDI GONÇALVES
- Fls. 42 - Proc. Nº 77/2012. Intime-se pessoalmente o inventariante para dar andamento ao feito no prazo de 48h00, sob pena
de extinção. Int. - ADV JOSE FERRAZ TEIXEIRA OAB/SP 41114
383.01.2012.000232-8/000000-000 - nº ordem 115/2012 - Monitória - Pagamento - CIAFER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA X FABRICIO BERTOLO GASTARDELLI - Fls. 52 - Proc. n. 115/12 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir justificando-as, no prazo sucessivo de 10 dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e
não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int.
- ADV EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI OAB/SP 63250 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933
383.01.2012.000232-0/000001-000 - nº ordem 115/2012 - Monitória - Assistência Judiciária - CIAFER MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA X FABRICIO BERTOLO GASTARDELLI - Fls. 22 - Proc. n. Ap. 115/12 (incid. 1) Vistos. Manifeste-se a
impugnante sobre a petição e documentos de fls. 08/21. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI OAB/
SP 63250 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933
383.01.2012.000286-7/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - NEUZA DE ARAUJO DIAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - SETOR DA
SAÚDE - Fls. 55 - Proc. n. 118/12 Vistos. Intime-se pessoalmente a requerida para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
383.01.2012.000286-7/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - NEUZA DE ARAUJO DIAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - SETOR DA
SAÚDE - Fls. 58 - Proc. n. 118/12 VISTOS, em saneador. A preliminar argüida pela requerida Prefeitura Municipal de Nhandeara
de Ilegitimidade de Parte Passiva da Ação, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Indefiro as provas requeridas
a fls. 57, porque a inicial está devidamente instruída com documentos subscritos por profissional médico habilitado. Processo
em ordem. As partes são legitimas e estão bem representadas, não vislumbrando, a esta altura, nulidades a decretar ou
irregularidades a suprir. Desnecessária a dilação probatória. Dou o feito por saneado. Após, regularizados os autos, retornem
conclusos para sentença. Int. - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP
132900
383.01.2012.000370-1/000000-000 - nº ordem 208/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ISABEL
CRISTINA CATELAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Proc. n. 208/12 Vistos. Fls. 97: Nomeio
como perito judicial, em substituição, a Dra. Milena Mazetti Spolon, independente de compromisso. Intime-se para designação
de local, data e horário para realização. Int. - - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
383.01.2012.000528-4/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - ETIMARK
IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME X BANCO VOLKSWAGEN S.A. - ( fls. para o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV PRISCILA DE FREITAS PERES OAB/SP 254383 - ADV MARCELO TESHEINER
CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
383.01.2012.000506-1/000000-000 - nº ordem 278/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSELI
APARECIDA MOREIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls. 67: para o autor manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2012.000607-9/000000-000 - nº ordem 315/2012 - Monitória - Pagamento - ANTÔNIO CÉZAR SCALON X ALEXANDRA
CRISTINA SOUZA GOMES P. ME - Fls. 29 - Feito. nº 315/12 Vistos. Face o oferecimento de embargos (fls. 13/16), suspendo a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º