TJSP 28/06/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1213
2010
retirada da guia, pelo autor, com vencimento 24/07/2012 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV THIAGO MAHFUZ
VEZZI OAB/SP 228213 - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 301920
383.01.2011.001386-9/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - BRESEGHELLO & SILVA LTDA - ME X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTROS - VISTOS. BRESEGHELLO &
SILVA LTDA - ME apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. 128/131, alegando que nela existe
contradição e omissão. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração apresentados porque
tempestivos. Nego-lhes provimento, porém, por entender que a decisão atacada não padece dos vícios apontados. Conforme
se verifica do recurso interposto, pretende o embargante, na verdade, a reforma da decisão. Todavia, tal pretensão só pode
ser alcançada por meio do recurso cabível, não sendo possível, pois, seu reconhecimento via Embargos de Declaração. Assim,
não havendo contradição ou omissão na decisão atacada, na forma prevista pelo artigo 535 do Código de Processo Civil,
NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por BRESEGHELLO & SILVA LTDA - ME, persistindo, por
conseguinte, a decisão de fls. 128/131 tal como foi proferida. Publique-se e intimem-se. Nhandeara, 21 de junho de 2012.
Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
383.01.2011.001843-9/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARCILON HENRIQUE FERREIRA X RODOLFO DE BRITES - Fls. 41 - Vistos. Intime-se o requerido para que
efetue o pagamento do débito no valor de R$ 214,72 (duzentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), no prazo de 15 dias,
observando-se o artigo 475-J e seguintes do CPC (nova redação dada pela Lei 11.232 de 22/12/2005), cientificando-o(a)(s) de
que em caso de não cumprimento haverá acréscimo de multa de 10% sobre o montante do débito. Int. - ADV ATHAYDE JOSÉ
DE OLIVEIRA OAB/SP 175877 - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
383.01.2011.001964-3/000000-000 - nº ordem 283/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FLORINDA SCATOLIN
NEVES E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 130 - Vistos. Recebo o recurso no seu efeito legal. Manifeste-se o
recorrido. Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
383.01.2011.002684-2/000000-000 - nº ordem 372/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
- ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA X ANTONIA CANDIDA DA SILVA E OUTROS - Fls. 87 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé
que manuseando os autos verifiquei que as partes constantes na petição de fls.86 não corresponde a estes autos. Vistos.
Desentranhe-se a petição de fls.86, devolvendo-a ao peticionário. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2011.002803-0/000000-000 - nº ordem 387/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - AILTON FLORIANO X MARCO ANTONIO DE SOUZA BARROS & CIA LTDA - Fls. 112 - Vistos. Fls.111: ciência às
partes. Int. - ADV MILTON EDGARD LEAO OAB/SP 29364 - ADV EDILSON DA COSTA OAB/SP 241565
383.01.2011.002825-2/000000-000 - nº ordem 390/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem
Causa - RINALDO FERNANDES RIBEIRO X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 48
- Vistos. Baixo os presentes autos em cartório para juntada de petição. Int. - ADV JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
279306 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199
383.01.2012.000093-3/000000-000 - nº ordem 14/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VANDERLEI CARDENAS
PEREIRA X JOSÉ RIVALDO DE SOUZA & CIA LTDA - Fls. 22 - Vistos. Fls. 21, primeiramente apresente o autor o valor do débito
atualizado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
383.01.2012.000564-8/000000-000 - nº ordem 56/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOÃO
MARCELINO DA CUNHA X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVICOS SA - Fls. 54 - Vistos. Considerando que há outra audiência
designada para o mesmo horário do dia 03 de julho de 2.012, antecipo o horário da audiência a ser realizada nestes autos para
as 9:30 horas. Int. - ADV EMILIANO SILVA NETO OAB/SP 228585 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504
383.01.2012.001140-7/000000-000 - nº ordem 126/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - FABRÍCIO GOULART BOSCHILIA X GALGRIN GROUP LTDA - CORPO PERFEITO - Fls. 86 - Vistos.
Indefiro a designação de audiência de instrução e julgamento por entender que a matéria objeto de litígio não necessita de
produção de prova oral. Intime-se o autor para manifestar sobre a contestação apresentada. Int. - ADV ROGERS ARAÚJO
MARTINS OAB/RJ 150680
383.01.2012.001430-7/000000-000 - nº ordem 162/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MARCOS
ROGERIO JACOMINE X JANAINA CRISTINA DA SILVA - Audiência de conciliação designada para o dia 29/08/2012, às 09:40
horas. (É imprescindivel a presença do autor na audiência de conciliação, sob pena de extinção do feito e condenação ao
pagamento de custas, em caso de não comparecimento.) - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
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