TJSP 02/07/2012 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1215
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parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9000042-10.2010.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Thiago Luiz Silva Pazzeto - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
RETIFICAÇÃO
Nº 0067467-50.2010.8.26.0000 (990.10.067467-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Roberto Francisquetti Júnior Interessado: Douglas Thiago Nogueira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê
Ricupero - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Paulo Santos Nogueira
Filho (OAB: 93191/SP) (Defensor Constituído) - Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009099-80.2006.8.26.0358/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante: Edenilson Antonio Pereira da
Silva - Interessado: Rogério Alves de Lima Neto - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) San Juan França Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB: 141868/SP) - Roseli Aparecida Casarini Bossoi (OAB:
232930/SP) - Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477/SP) - Eleonora Rangel Nacif (OAB: 192992/SP) - Luis Henrique Figueira (OAB:
195568/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0024665-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Hélder Braulino Paulo de Oliveira - Paciente:
Erico Gustavo de Alcantara - Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Hélder Braulino Paulo de Oliveira
(OAB: 160011/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0027371-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Estrela D Oeste - Impetrante: Rodrigo Sanches Cardozo - Paciente:
Jaime Scarante Junior - Magistrado(a) San Juan França - Concederam a ordem, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advs: Rodrigo Sanches Cardozo (OAB: 14347/MS) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0034921-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Marcos
Oliveira da Costa - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB:
266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0039011-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Simone Azevedo Leite Godinho - Paciente:
Evandro Francisco dos Anjos - Magistrado(a) San Juan França - Concederam a ordem, estabelecendo-se o benefício da
substituição da corporal por duas restritivas de direito, a serem estabelecidas pelo Juízo das Execuções Criminais, fixando-se
o regime aberto para o caso de descumprimento, nos termos que constarão do acórdão. Expedir alvará de soltura clausulado.
V.U. - Advs: Simone Azevedo Leite Godinho (OAB: 111453/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0044039-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: David
Freire Marciano - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0048108-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: André Luis Pugliesi Oliveira - Magistrado(a)
San Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0048182-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Everaldo Santos - Paciente: Wesley Molinário Guedes
- Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0052714-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivonildo Batista do Nascimento - Paciente:
Ricardo Nonato de Lima - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jeferson Guilherme dos Santos
(OAB: 282129/SP) - Ivonildo Batista do Nascimento (OAB: 275880/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0055046-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: Jose Luiz Basilio - Paciente: Elias dos Santos
- Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Luiz Basilio (OAB: 65839/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0055715-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Veraldino Batista dos Santos - Magistrado(a) San
Juan França - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0055731-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Haniel de Souza - Imp/Pacien: Eduardo
Henrique Aparecido Portero - Imp/Pacien: Jean Henrique Mendes - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0061578-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Ricardo Luiz Mantovani - Paciente:
Marlon Fernando Dias - Magistrado(a) San Juan França - Concederam a ordem a fim de relaxar a prisão do paciente Marlon
Fernando Dias, expedindo-se em seu favor o competente alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani
(OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0063080-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Impetrante: Pietro da Silva Estabile - Paciente: Cassio de
Sousa e outro - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pietro da Silva Estabile (OAB: 138750/RJ)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º